DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300157
157
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas
escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Tiago Gomes Pereira. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$35.040,00. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas
escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
chamada
pública
nº
001/2023.
CONTRATADA:
Vicente
Paulo
Lunkes
Haas.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MARCELÂNDIA
-
MT.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$35.209,98. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MARCELÂNDIA
-
MT.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$1.840.763,56. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA: M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO
CONTRATO: R$290.636,34.
PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
DATA ASSINATURA:
01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA: SCL DISTRIBUIDORA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$180.305,09. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA: 3E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$154.689,51. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA: MAX COLLOR TINTAS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$38.246,67. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA:
MENDONÇA JUNIOR
COMERCIAL LTDA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$74.357,35. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024.DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023.
CONTRATADA:
A.
PEREIRA
LEITE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE MARCELÂNDIA
- MT.
VALOR DO
CONTRATO:R$
91.614,18. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023.
CONTRATADA:
MUDAR
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
FERRAMENTAS E EPEIS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT.
VALOR
DO CONTRATO:
R$41.396,62. PRAZO
DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
DATA
ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023. CONTRATADA: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MARCELÂNDIA
-
MT.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$15.756,45. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023.
CONTRATADA:
NATHIELLY
CAROLINY
ALCANTARA
LIMA
RAMOS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MARCELÂNDIA
-
MT.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$18.834,05. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023.
CONTRATADA:
LUANA
DO
NASCIMENTO
SANTANA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$7.515,60. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50
unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio
nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº
015/2023.
CONTRATADA:
MADEIREIRA
BRASIL.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$26.959,06. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023. OBJETO: credenciamento de
empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. CONTRATADA: A.F. AYALA -
CLÍNICA MÉDICA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRAT O :
R$300.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2024. DATA ASSINATURA: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2023
CONTRATADO: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ SOB Nº 44.119.251/0001-65 OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CON FO R M E
EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA
BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência
(anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 3.367,26 (Tres mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis
centavos). VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
CONTRATADO: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA CNPJ SOB Nº 28.527.733/0001-36
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N°
0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes
no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 41.499,90 (Quarenta e um mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VINCULO: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
CONTRATADO: PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ SOB Nº 23.655.349/0001-67 OBJETO: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Oriundo de
Recurso Na Modalidade de Transferência Especial, Conforme Emenda Parlamentar N°
2022/25860003, Plano de Ação N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme
especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$
35.998,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito
Municipal Sr CESAR AUGUSTO PÉRIGO, torna público para conhecimento dos interessados,
que HOMOLOGA a Licitação resultante do procedimento Licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico n.º 072/2023, Processo Licitatório n° 104/2023, cujo objeto o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL,
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-
017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo
de referência (anexo I). EMPRESA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS
CNPJ: N° 34.026.911/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 20.486,00 (Vinte mil quatrocentos e oitenta
e seis reais); EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA CNPJ: N° 10.453.573/0001-24 VALOR
TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); EMPRESA: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: N°
44.119.251/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 3.367,26 (Três mil trezentos e sessenta e sete reais
e vinte e seis centavos); EMPRESA: PUMA COMERCIAL EIRELI CNPJ: N° 23.655.349/0001-67
VALOR TOTAL: R$ 35.998,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais);
EMPRESA: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP CNPJ: N° 28.527.733/0001-06
VALOR TOTAL: R$ 41.499,90 (Quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo se encontram com
vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no
horário de expediente da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.
Nova Bandeirantes - MT, 14 de setembro de 2023.
CESAR AUGUSTO PÉRIGO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
CONTRATADO: AGROVETERINARIA RM LTDA CNPJ SOB Nº 10.453.573/0001-24 OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N°
0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes
no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
CONTRATADO: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ SOB Nº
34.026.911/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO
DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
DO
MUNICÍPIO
DE NOVA
BANDEIRANTES/MT,
conforme
especificações
detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 20.486,00
(Vinte mil quatrocentos e oitenta e seis reais). VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N°
072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública nº 12/2023, tendo como objeto: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq,
drenagem profunda e drenagem superficial na Avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até
o anel viário), no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa TECCON S/A -
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO não atende as exigências editalíssimas. A empresa
CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, atende todas as exigências editalíssimas. A empresa
CONSTRUTORA AMIL LTDA, não atende as exigências editalíssimas. Desta feita nossa
análise temos que as empresas TECCON S/A - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO e
CONSTRUTORA AMIL LTDA, encontram-se INABILITADAS, para próxima fase do certame
e a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO encontra-se HABILITADA, para próxima fase do
certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.
Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação