DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023, no dia 17/10/2023 às
10h00, horário de Brasília, Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA VISANDO
ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT
para atender as demandas do Munícipio de Rosário Oeste-MT.O Edital pode ser consultado
na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das
08:00 
às 
14:00h.
O 
Edital 
poderá 
ser 
obtido
gratuitamente 
no 
site:
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br
Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com
Rosário Oeste/MT, 2 de Outubro de 2023.
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe a
vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 -
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nr: 74/2023. b) Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL. c) Modalidade Nr: 025/2023-PP. d) Data Homologação: 02/10/2023.
e) Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO,
PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES
GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E MINUTA DE
CONTRATO. f) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. EDIVALDO NUNES
DE SIQUEIRA. Perfazendo o valor total de R$ 753.556,30 (setecentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). SOMA COMERC IO E SERVI ÇO S
EIRELI - EPP. Perfazendo o valor total de R$ 2.442.458,22 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 3.196.014,52 (três milhões, cento e noventa
e seis mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
São Félix do Araguaia, 2 de outubro de 2023.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO GRADIL DO CAMPO DA VILA OLÍMPICA E OUTRAS
MELHORIAS (Proposta nº 16163/2022 - Convênio nº 930871/2022 - Contrato de repasse nº
1083824-31), para atender demanda da Secretaria Municipal de Esportes, conforme
Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico
e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE
TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº
1527/2023, torna público o resultado, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do certame acima
referido, conforme segue: Empresa vencedora: HÁBIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
- CNPJ Nº 30.659.595/0001-52- valor RR$ 378.251,63 (Trezentos e setenta e oito mil
duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Demais Informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do
site: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Tangará da Serra - MT
Tangará da Serra-MT, 11 de Setembro de 2023.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT torna público que, com base
no novo Decreto n.º 10.024, de setembro de 2019, fará realizar a Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características
descritas no Termo de Referencia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min
horas do dia 03/10/2023 até as 08h00min do dia 17/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: Das 8h00min às 10h30min do dia 17/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital
completo está disponível, via e-mail: licitacao@terranovadonorte.mt.gov.br ou através do
site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500.
Terra Nova do Norte - MT, 02 de Outubro de 2023
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Processo n° 912121/2023.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LINHAS PARA
CROCHÊ E TRICÔ, AFIM DE ATENDER A ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DO LIMPO GRANDE - TECE
ART DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 19 de
outubro de 2023, às 10h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações,
gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou
em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande - MT, 2 de outubro de 2023.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
Processo n° 880941/2023.
Seleção e a contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA",
localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea
Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área
aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra,
instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem,
infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos
internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa,
serviços
diversos,
instalações
hidrossanitárias, instalações
elétricas, sistemas de
proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra , em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A CPL, tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os
princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo,
a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com
base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em
epígrafe, decide por: ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria
Municipal
de Educação,
Cultura,
Esporte
e Lazer,
tendo
em
vista que
são
os
responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico
da área de engenharia, DESCLASSIFICAR a empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 42.226.448/0001-78, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório e
DECLARAR
CLASSIFICADA
e
VENCEDORA do
certame
a
empresa
TERRANORTE
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001-07 com o
valor global de R$ 953.002,73 (Novecentos e cinquenta e três mil, dois reais e setenta
e três centavos), por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor
proposta para este processo. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a
decisão aqui proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei
8.666/93, a contar da data de 03/10/2023 e prazo final dia 10/10/2023 às 17:00hs.
Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos
os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na
melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento
encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 2 de outubro de 2023.
ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 35/2023
Processo nº. 914364/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 060/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico n.003/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE,
COPA, COZINHA, UTENSILIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS destinados a atender a
prefeitura municipal de várzea grande, conforme condições e quantitativos previstos neste
Termo de Referência n.º 30/2023, empresa contratada DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº. 48.447.370/0001-06, no valor total de R$ 592.394,50 (quinhentos e noventa
e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), com vigência de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato. O presente documento encontra-se disponível no site
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 28 de setembro
de 2023. Osvaldo Botelho de Campos Neto - Secretário de Municipal de Administração.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO N° 218/2022
Processo Administrativo nº 133/2022. Tomada de Preços nº 011/2022. Partes: Município
de Água Clara/MS e a empresa 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Lt d a .
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 218/2022.
Aditamento: Fica o contrato aditado em mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado a
critério da contratante. Início 13/09//2023 com término 13/12/2023. Fundamento legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 11/09/2023.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa
Contratada: 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. - Elvis Inoue Pontalti.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria
nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve:
ADJUDICAR
o
objeto
do Processo
Administrativo
nº
251/2023,
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023, que tem como objeto a Registro de Preços,
para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de Atendimento Especializado
(Alto Custo), desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 062/2023, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital
e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo:
Resultado da Licitação: Empresa: CMH - Central De Medicamentos Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 6.920,90 (Seis mil, novecentos e vinte reais
e noventa centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF
nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 26.803,94 (Vinte e seis mil, oitocentos e três reais e
noventa e quatro centavos). Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos Ltda,
CNPJ/MF nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 69.897,00 (Sessenta e nove mil, oitocentos
e noventa e sete reais). Empresa: Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Lt d a ,
CNPJ/MF nº 37.374.797/0001-05, Valor: R$ 13.162,80 (Treze mil, cento e sessenta e
dois reais e oitenta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda,
CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 2.275,92 (Dois mil, duzentos e setenta e
cinco reais e noventa e dois centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar
Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 5.051,53 (Cinco mil, cinquenta e um
reais e cinquenta e três centavos). DESERTOS: LOTES 07, 11, 17, 31, 38, FRACASSADO:
10, 13, 24, 32, 33 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência
no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$
124.112,10 (Cento e vinte e quatro mil, cento e doze reais e dez centavos). O prazo
de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura.

                            

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