DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela
portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de
Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e
Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve:
Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 252/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 086/2023, que tem como objeto a Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de
processos judiciais do Município de Água Clara/MS, por meio do Fundo Municipal de
Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no
menor valor, conforme relacionadas abaixo:
Resultado da Licitação: Empresa:
Farmamed Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, Valor:
R$ 9.587,60 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda,
CNPJ/MF nº 04.307.650/0025-02, Valor: R$ 10.562,25 (Dez mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e vinte e cinco centavos). DESERTOS: LOTES 01, 04, 05, 09, FRACASSADO:
03 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 20.149,85 (Vinte mil,
cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 2 de outubro de 2023.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para suprir as
necessidades dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de água
clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas,
no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda
com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de Outubro
de 2023, o Processo Administrativo nº 241/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
084/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Lopez &
Filhos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 9.035,00
(nove mil e trinta e cinco reais). Empresa: Total Seguranca Equipamentos de Protecao
e Servicos Especializados Ltda, CNPJ/MF Nº 13.851.726/0001-80, Valor: R$ 2.147,70
(dois mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos). Valor total global: R$
11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze)
meses.
Água Clara/MS, 2 de outubro de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023(*)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023
TIPO: Menor Preço Global OBJETO Contratação de empresa especializada para efetuar a
construção de rede de rebaixamento de energia, subestação de medição e proteção em
média tensão, contendo todo sistema de transformação e distribuição de energia, para
atender o funcionamento da empresa Anaurilândia Amidos Ltda (conforme projeto em
anexo).
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 19
(dezenove) de outubro de 2023, as 08h00min (MS) (oito horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura do Município de Anaurilândia-MS.
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, e pelo telefone (67) 3445-
1110, no horário das 07h00min às 11h00min (MS) e das 13h00min às 16h00min (MS), e
pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 15 de setembro de 2023.
JOSÉ FONSECA NETO
Presidente da Comissão
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 18-9-2023, Seção 3, pág. 233, com incorreção do
Original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo Nº 079/2023
Licitação com itens exclusivos para Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, exceto os
itens, 42, 104, 115 e 116, que terão cota em ampla concorrência de 75%, e os itens 171,
172, 173 e 174 que terão cota reservada de 25%. Tipo Menor Preço por Item - Sistema de
Registro de Preços.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Rede Básica, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura:
24/10/2023 às 08h30 - Horário de Brasília. - Local: site http://www.licitanet.com.br/.
Edital
e
informações
nos
sites:
www.belavista.ms.gov.br
e
www.licitanet.com.br, fone: (67) 3439.5100 ou e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br.
REINALDO MIRANDA BENITES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°078/2023
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 078/2023, Pregão
Eletrônico N° 012/2023, cujo objeto é a Escolha de proposta mais vantajosa, através
de Registro de Preços, para aquisição de Maquinários e Caminhão Auto fossa para
atender demandas de obras de infraestrutura e saneamento no munícipio de Caarapó
- MS, no âmbito do Processo SEI nº 17944.104356/2021-05(PROGRAMA FINISA),
conforme Anexo
I do
Edital e
solicitação da
Secretaria Municipal
de Obras
e
Infraestrutura, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira às empresas proponentes: KTR
BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.705.365/0001-82, para
fornecer o item 01 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 46.135.499/0001-45, para fornecer o item 03 no valor de
R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o valor global de R$
1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). Observa-se que o item 02
foi declarado DESERTO, conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão
Pública deste certame.
Caarapó-MS, 2 de outubro de 2023.
MARIA INÊS DA SILVA
Pregoeira
HOMOLOGO o resultado supra.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 189/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 58.834/2023-19
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/10/2023
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
19/10/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=189
Campo Grande - MS, 2 de outubro de 2023.
SAMARA GARIB BUDIB
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Processo Nº 1.236/2023; Sistema de Registro De Preços
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados
a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de preços visando
aquisição de material de informática para atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social incluindo suas unidades de atendimento
como Casa lar Santa Terezinha I e II, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Oficina dos Sonhos,
Secretaria de Governo, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Turismo, Meio
Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria de
Saúde incluindo todas as unidades de ESFs e Secretaria de Educação, foi prorrogada a
abertura das propostas para o dia 23 de outubro de 2023, às 08:30 horas (horário de
Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e
bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações",
ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes
Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através
do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br, até 24 (vinte e
quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 2 de outubro de 2023
WILSCIANY CARRIJO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 068/2023 Processo nº 066/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 PART ES :
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa JPM Prestadora de Serviços EIRELI OBJETO:
contratação de empresa de engenharia ou de arquitetura e urbanismo para execução da
obra de reforma do Posto de Saúde Patrícia Kimberly de Oliveira Farias, localizado no
Distrito Morumbi, Município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global,
(art. 6º, inciso VIII, alínea "a") VALOR ADITADO: R$ 46.127,63 (quarenta e seis mil cento e
vinte
e
sete
reais
e
sessenta
e
três
centavos)
DOTAÇÃO
ACRESCENTADA:
15.451.0302.1.001.4.4.90.51 - Fonte de recurso: 1500 - Ficha: 2177 DATA DA A S S I N AT U R A :
12/09/2023 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" c.c. §§1º e 2º e art. 58, I, da Lei Fe d e r a l
nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jessica Priscila de
Magalhães Ibanhes Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA PREÇOS Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 017/2023, Processo Administrativo nº
146/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção do
Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse n°
918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
FORNECEDOR: KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ nº 35.184.440/0001-20
VALOR: R$ 1.579.158,84 (Um milhão e quinhentos e setenta e nove mil,
cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Porto Murtinho/MS, 28 de setembro de 2023
JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR
Presidente da CPL
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