DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Processo Licitatório nº. 250/2023 -
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº.
250/2023 - Concorrência nº. 10/2023. Objeto: Construção de empresa especializada em
obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para
execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de
Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após diligência realizada e
análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Samloc Ltda. A
ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 2 de outubro de 2023.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO.
Presidente da CPL.
AV I S O
Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 34/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 301/2023 -
Tomada de Preços nº. 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da
Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos
a quem possa interessar que a empresa CCM Engenharia Ltda apresentou impugnação contra o
edital. A impugnação em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 29 de setembro de 2023.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO.
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Torna público o Pregão Eletrônico- nº 0036/2023 Processo 0216/2023-
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 05 LUGARES 0KM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM
NOME DO MUNICÍPIO CONVÊNIO Nº1491001085/2023. 17/10/2023 às 09:30 horas. O
edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 29 de Setembro de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Torna público a Tomada de Preços - nº 0007/2023- Processo 0219/2023
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS NAS DIVISAS
DO ESTÁDIO E ÁREA DE LAZER. Data 18/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo
encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 29 de Setembro de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Torna público a Tomada de Preços - nº 0008/2023- Processo 0220/2023
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO VALE DO
SOL II CONVÊNIO Nº 921099/2021. Data 20/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo
encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 29 de Setembro de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023
O Município de Espera Feliz/MG - torna público que as empresas ALFA IMOVEIS
CONSTRUCOES LTDA ME, ASFALTEK CONSTRUÇÕES EIRELI, M & P PAVIMENTACAO LTDA e R & C
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foram inabilitadas, caso haja interesse, devem apresentar
as razões recursais no prazo legal. Proc. 202/2023 Tomada de Preços - nº 02/2023- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA
EM
CBUQ
-
CONVÊNIO
13010010072/2023. Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações.
Espera Feliz/MG, 2 de Outubro de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022: Processo: 57/2022. TP Nº 02/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
25.027.268/0001-48 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO
RAMOS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e
cláusulas 5.1 e 13.1 do contrato. Nova Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$
378.733,80 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta
centavos). Data de Assinatura: 09/06/2022. FONTES: CONTRATO DE REPASSE nº
902240/2020/MTUR/CAIXA .
Partícipes: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DO TURISMO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. 07.01.03
15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100
Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios 0434. MI LT O N
BARBOSA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ATIDIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022: Processo: 61/2022. TP Nº 03/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE
LTDA, CNPJ: 40.011.437/0001-45 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL
JOAQUIM TOLENTINO (MATRIZ), NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE CO M
OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93
e cláusulas 5.1 e 13.1 do contrato. Nova Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$
254.032,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e dois reais e vinte centavos) Data de
Assinatura: 09/06/2022. FONTES: CONTRATO DE REPASSE nº 902240/2020/MTUR/CAIXA .
Partícipes: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DO TURISMO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas
Municipais 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios
0434. MILTON BARBOSA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023
"MENOR PREÇO". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 088/2023. "Menor Preço" - O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 18 de
outubro de 2023, o CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO
PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE
AR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Fronteira - MG, 2 de outubro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023, no dia 17 de outubro de 2023, às 08h00min, na sede
da Prefeitura de Gameleiras - MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro -
Gameleiras - MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS
PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
MANUTENÇÃO DE
PRODUTOS DE
REFRIGERAÇÃO E
CADEIRAS ODONTOLÓGICAS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras - MG, 2 de outubro de 2023
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
A Prefeitura Municipal de Guarará torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 26/2023. Objeto: Contratação de Empresa para organização de eventos de
pequeno porte para eventos da Secretaria de Assistência Social e Contratação de Empresa
para locação de brinquedos, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no Edital.
Abertura: 18/10/2023 às 09h30min na sala de licitações. Informações no e-mail:
licitacao@guarara.mg.gov.br.
Guarará-MG, 2 de outubro de 2023
LUCAS WILLIAN SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 51/2023. Inexigibilidade Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: Chamamento
público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como
bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra,
sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 94/2023. Valor:
R$622.528,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20.09.2023.
Processo nº 52/2023. Concorrência nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na construção da Arquibancada do Estádio
Municipal Faria Santos, objeto revogado nos processos sob nº 58/2022, 113/2022 e
35/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA: Fort Estruturas Metálicas Ltda CNPJ: 24.995.253/0001-07. Contrato nº
98/2023. Valor: R$155.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
21.09.2023.
Processo nº 58/2023. Pregão Eletrônico nº 33/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: MAC Copiadora E Comércio de Equipamentos
Eletrônicos Ltda CNPJ: 24.501.724/0001-87. Contrato nº 99/2023. Valor: R$2.880,00. Data
da
assinatura:
22.09.2023;
Prisma
Infomóveis
e
Equipamentos
Erieli
CNPJ:
04.557.755/0001-42. Contrato nº 100/2023. Valor: R$3.875,00. Data da assinatura:
22.09.2023; Reis Comércio Atacadista e Varejista de diversos artigos e suprimentos Lltda
CNPJ: 29.332.265/0001-79. Contrato nº 101/2023. Valor: R$5.200,00. Data da assinatura:
22.09.2023; Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 CNPJ: 30.725.507/0001-73.
Contrato nº 102/2023. Valor: R$3.428,00. Data da assinatura: 22.09.2023. Vigência dos
Contratos: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 59/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 34/2023. OBJETO: Registro de
preços para futura aquisição parcelada de frutas para as diversas demandas dos projetos
e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
EMPRESAS
REGISTRADAS: Frutas e Verduras Guimarânia Ltda - ME CNPJ: 13.785.071/0001-99. Data da
assinatura: 25.09.2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por
credenciamento nº 01/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a
contratação direta da empresa: 52.302.801 Renato Rodrigues CNPJ: 52.302.801/0001-05.
Valor: R$ 58.176,00 (Cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais). Objeto: Chamamento
Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como
bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo
que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. Serviços de Jardineiro.