DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023
Processo Licitatório nº 109/2023. Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 045/2023, objetivando a aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário:
17/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser
obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ -
UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av.
Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6221.
Pirapora/MG, 2 de outubro de 2023
REINALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 222/2023, na
modalidade Pregao Eletronico n 142/2023, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE DISPOSITIVOS
ELETRONICOS PARA USO NA ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de outubro
de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o
manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr.
AUGUSTO HART FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão
da Comissão Permanente de Licitações, Homologa o resultado do processo licitatório
modalidade Concorrência Pública Nº 04/2023 - Processo Administrativo Nº 157/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de duplicação da
avenida Irene Silveira Costa, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 3.821.344,13
(três milhões oitocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e treze
centavos), ofertado pela empresa Ouropav construtora e loteadora Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, sediada na Avenida Ivo Guersoni, nº 15, bairro Vila Beatriz, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 14.341.694/0001-35, com Inscrição
Estadual registrada sob nº 001844491.00-07.
Pouso Alegre - MG, 29 de setembro de 2023
AUGUSTO HART FERREIRA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Processo administrativo nº 222/2023
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a licitação referente ao
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
reforma
do
telhado
da
superintendência de gestão de recursos materiais, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro)
de outubro de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$
128.287,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do
arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação".
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com
Em 2 de outubro de 2023
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
credenciamento nº 09/2023 processo administrativo nº 226/2023
Objeto: "Credenciamento de laboratórios para realização de exames
laboratoriais". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento
na data de início em 04/10/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado,
isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos
serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230, Mirante do
paraíso, Pouso Alegre MG. A prestação dos serviços de exames laboratoriais terá seu
quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item
1.1 deste Projeto Básico. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do
arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação".
Mais informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.
Em 2 de outubro de 2023
DEREK WILLIAM NOREIRA ROSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Órgão
concedente:
Município
de
Resplendor,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°
18.413.161/0001-72. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao
Adolescente em Situação de Risco Familiar e Social - CIACA. Contratada: Líder Comércio
e Indústria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 22.776.132/0001-42. Objeto: Aquisição de
veículos sem uso (com a km zerada e nenhuma rodagem) oriundos da adesão à ata
de registro de preços n° 94/2022 do PE n° 23/2022 - PL n° 68/2022, advinda do
Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos
e noventa reais). Ass. 2/10/2023. Vig. 2/10/2023 a 1/10/2024. Deuzimar Nepomuceno
de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023
A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do
Processo Licitatório nº 085/2023 - Concorrência Pública nº 007/2023 fica retificado a
planilha de custos, de composições e cronograma físico-financeiro. Fica agendada para
06/11/2023, às 08 h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na
Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo endereço
eletrônico
pmrplicitacao@yahoo.com.
O
edital retificado
está
disponível no site:
www.riopiracicaba.mg.gov.br.
JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Tipo: Empreitada por Menor Preço Global
Destinado á Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de
Infraestrutura, Calçamento em Blocos Sextavados de Concreto e Execução de Meio-Fio e
Sarjeta, na Rua Azaleia e Rua Cascalheira, no Município de Rio Vermelho/MG (Contrato de
Repasse MDR/CAIXA 918203/2021). Tipo: Empreitada por Menor Preço Global. Abertura:
18/10/2023, ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos
através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também
pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 167/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia
06/11/2023 às 09h, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, PROCESSO Nº
167/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção
civil para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ, na
estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG 404, trecho C. Edital disponível no site
www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 2 de outubro de 2023
CLEDSON PEREIRA
Presidente da CPL.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de
Registro de Preços n° 057/2023, decorrente do Processo nº 001/2023, Pregão Eletrônico
por Registro de Preços n° 001/2023 do CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, autuando o Processo n° 166/2023,
objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia elétrica,
visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública
englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados
(Comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e
Mão de Obra. Contratada: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 18.097.208/0001-
36. Valor: R$ 277.876,80. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 2 de outubro de 2023
CLEDSON PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Processo Licitatório nº 103/2023
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 019/2023,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar
para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo -
menor preço por item; Data/horário: 20/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidas
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-
feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 2 de outubro de 2023
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS
Pregoeira
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