DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo:484/2022- Modalidade: Pregão Eletrônico 265/2022 - Objeto: Contratação de
Sociedade Empresária e/ou Unipessoal Especializada no Fornecimento e Instalação de Forro
de Gesso e Vidro Temperado, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do
Município de Montes Claros - MG.
No Contrato P484/2022-03 e o Extrato 230/2023 , publicado no dia 28 de
setembro de 2023, Diário Oficial Eletronico ( Pag. 001) e Diário Oficial da União (Pag. 343),
por se tratar de mero erro escritural onde se lê: "Valor Unitário (R$) - R$770,61" - Leia-se:
"Valor Unitário (R$) - R$770,91"- Secretaria Municipal de Defesa Social.
Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2023
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO 699 2023. Processo: 512/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
166/2023. Objeto: Prestação de serviços de saúde para atender a demanda reprimida de
determinadas cirurgias e procedimentos clínicos de média e alta complexidade, conforme
previsto no art. 2° do Decreto n° 4.508 de 16 de fevereiro de 2023, com tabela
diferenciada, nos termos do Chamamento Público n° 04/2023 e Plano Operativo. Contrato
P0512/23-01. Contratado: Hospital Otorrino Center Ltda. Valor: R$ 2.847.997,60 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico
em 20 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE DOAÇÃO E ENTREGA Nº 1-2023
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o termo termo de doação e entrega nº 001/2023 firmado entre o município
de Morro do Pilar/MG e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A em 16 de novembro
de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. CONTRATADO: Anglo
Americam Minério de Ferro Brasil S.A. Cujo objetivo é doação de 10 enxadas; cavaneira
Goiavada, 04 pulverizadores de pressão 10 litros costal, 10 abafadores cham; bor; c/cab;
mad; 12 roçadeira, 1,70km2800-125rpm fs 220; 05 motopoda, gasol, 1,4 kw, 36, 3cm3
HT131 Sthhl, 20 Garrafas térmicas; aço inox 1380/100 brinox, 30 calcas comum, 30 camisas
comum, 30 camisas operacional, 15 cotunos vaq cad MR 40, Balaclava NR6 AOT INDUST G,
15 Balaclava NR6 AOT INDUST G, 30 Bloqueadores Solar, BR FPS 58, Bisn 120G, 47
mochilas, PVC LJ, 21L exf-MC- 21 Exito Fire, 30 oculos segur ampla visão uVEX Flex, 30
Foice, 15 capacetes segurança, 30 luvas de segurança, e 46 cantil térmico. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2022 ASSINATURA DAS PARTES: Pela Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar - José de Matos Vieira-Prefeito e pela Anglo Americam Minério de Ferro Brasil.
Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-
mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 2 de outubro de 2023
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo Licitatório Nº 320/2023, Pregão Eletrônico nº. 024/2023, Registro de Preço n°
089/2023. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de
material de informática em geral. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18/10/2023, às
09h00min
na
página
eletrônica
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br.
O
edital
estará
à
disposição
dos
interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com ou de 2ª a 6ª feira, das 08h
às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Processo Licitatório Nº 319/2023, Pregão Eletrônico nº. 023/2023, Registro de Preço
n° 088/2023. Encontra-se aberto contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis e
tendas para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e
anexo IV deste edital. Parte III. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/10/2023, às 09h00min
na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. O
edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail
licitacaomunhoz2022@gmail.com ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a
Sessão Pública para abertura de Sessão de Licitação do Processo Licitatório 141/2023 -
Tomada de Preços nº 008/2023 - Tipo Menor Preço Global - contratação de empresa para
pavimentação em bloquete sextavado da Rua Professor Caetano Abreu Leite, Travessa I,
Rua Bráulio Ferreira Freire, RUA A-2 e Travessa Celso Passos (distrito de vila Pereira) -
município de Nanuque - MG. A abertura será às 09h do dia 18/10/2023. O Edital retificado
poderá ser obtido na íntegra, através do Site www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque/MG 30 de agosto de 2023.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/23 - PRC Nº 186/23
Objeto: Contratação de empresa para construção de parque no Bairro São
Pedro. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através
do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 09/11/2023 às 14:00 horas.
Pará de Minas, 2 de outubro de 2023.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Presidente Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO 090/2023 realizará
licitação para a Aquisição de aparelhos de ACADEMIA AO AR LIVRE, na modalidade Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global. Processo
Administrativo
Licitatório
nº
260/2023.O
Edital
está
à
disposição
nos
sites:
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.
Abertura da Sessão dia 18/10/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em< 28 de setembro de 2023
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2022
PROCESSO Nº 213/2022
Homologo em favor do licitante M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI
vencedora do certame para o item 51.773 com o valor total global de R$ 276.995,61
(Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um
centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do
Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, adjudico o
processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patos de Minas, 23 de janeiro de 2023.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS -
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO Nº 59/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Credenciamento de
empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais ou laboratórios de
análises clínicas e/ou pontos de coletas, para serviços de procedimentos com finalidade
diagnóstica, com emissão de laudos e/ou resultados, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, a serem realizados ao indivíduo usuário do Sistema Único de Saúde -
SUS desta Municipalidade. Início do recebimento da habilitação: às 08h00min do dia
04/10/2023. Recebimento da habilitação até às 08h00min do dia 03/10/2024, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto
Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou
e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 03/10/2023.
Patrocinio do Muriae-MG 29 de setembro de 2023
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PROCESSO Nº 58/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
mecânicos com o fornecimento de peças para as máquinas pesadas pertencentes a frota
municipal, objetivando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do
Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com
lotes de Ampla Concorrência e com lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas
de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das
propostas até às 08h50min do dia 17/10/2023. Início da Sessão: 17/10/2023 às 09h00min,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 03/10/2023.
Patrocinio do Muriae-MG 29 de setembro de 2023
PAULO AZIZ DAHER
PREFEITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - Torna Público o aviso de ERRATA
referente PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023,
objetivando contratação de empresa especializada para construção de tanques de
evapotranspiração e círculo de bananeiras nas comunidades São Domingos, Mirante, Atrás dos
Morros, Lagoa Verde, Cana Bolsa e Salinas no município de Pai Pedro-MG. Onde se lê: "no dia
04/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até as 13h00min do dia 28/09/2023". LEIA-SE:
"no dia 11/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até as 13h00min do dia 06/10/2023".
Em 2 de outubro de 2023
ELIESER T. P. SANTOS
Presidente. CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de TOMADA DE PREÇOS 005/2023, publicado no DOU de 19/09/2023,
Seção 3, página 251, ONDE SE LÊ: "no dia 04/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até
as 13h00min do dia 28/09/2023". LEIA-SE: "no dia 11/10/2023 ÀS 08h15min" e
"Cadastramento até as 13h00min do dia 06/10/2023".
Em 2 de outubro de 2023
ELIESER T. P. SANTOS
Presidente. CPL.