DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
67/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de peças e
prestação de serviços de veículos pesados e máquinas para atender a frota do Município
de Sobrália. A abertura será dia 18/10/2023 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de
Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser
lido e obtido no período de 04 de outubro a 17 de outubro de 2023, das 08h:00min. as
16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares -
Pregoeira.
Sobrália/MG, 2 de outubro de 2023.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023
PL Nº 098/2023
Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 021/2023
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna Público para o conhecimento de
todos, Abertura de Processo licitatório N° 098/2023; Pregão Presencial por Registro de
Preços nº 021/2023. Por meio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público a quem possa
interessar que realizará Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de papelaria e expediente para atender demanda das Secretarias do
Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 19/10/2023 às 09:00hs da manhã. Edital
disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
JULIO CESAR ALVES BOTELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023
PL Nº 200/2023
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual
aquisição de carpete e cortinas para os prédios da Secretaria de Educação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As
propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/10/2023, início da sessão de
disputa
de preços:
09h30
horas do
dia 19/10/2023.
Edital
disponível nos
sites
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 61/2023
PL Nº 202/2023
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual
contratação de empresa para manutenção de ar condicionados, cm o fornecimento de
peças, conforme
solicitação da
Secretaria Municipal
de Saúde
do Município
de
Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 18/10/2023, início
da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 18/10/2023. Edital disponível nos sites
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano - MG, 2 de outubro de 2023
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 200/2023- Concorrência Pública
nº 22/2023 Processo Licitatório 494/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-
MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica,
inscrita no
CNPJ: 26.088.941/0001-12.
Objeto:
contratação de
empresa
especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto
neste documento, serviço de requalificação viária da Rua Luiz Bhering e Rua Mário Dutra
dos Santos, localizadas no Bairro Santo Antônio, no município de Viçosa-MG, no valor de
R$629.568,02(seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois
centavos) a começar no dia 20 de setembro de 2023 a termino em 15 de setembro de
2024.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
CONTRATO Nº 14/2023
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 3º termo aditivo ao contrato
relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav
Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento
asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara,
e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme
contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois)
meses, a partir da data de assinatura do Temo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 104/2023. TOMADA DE PREÇOS 004
Município de São José do Alegre e a Empresa: Jcosta Engenharia e Construção, CNPJ:
09.177.905/0001-06, Contrato 058/2023, valor R$ 688.089,49. Objeto: Contratação de
empresa para construção de Um Galpão, para abrir atividades industriais no município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de São José do Jacuri torna público o Aviso de Anulação de
Licitação do PAL nº 085/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar municipal, em
atendimento ao PNAE, exercício 2023. Justificativa: Necessidade de alteração no Projeto
Básico - Anexo I do Edital.
São José do Jacuri-MG, 2 de outubro de 2023
CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
Procedimento Licitatório nº 063/2023.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Confecção de Placas de Identificação Visual e Totens para uso nas Unidades de
Saúde e Farmácia do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 17/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas -MG, 2 de outubro de 2023
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
PORTARIA Nº. 38/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N°. 38/2023.
DECISÃO - PORTARIA Nº. 38/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA
PORTARIA N°. 38/2023 - Processo de Licitação nº 250/2021 - Concorrência Pública nº
001/2021 - Contratada: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem
Eireli - Vistos etc.
Instaurado o processo administrativo e determinada a notificação da empresa
para apresentação de defesa escrita no prazo de dez dias, esta vem se evadindo do
recebimento do ato de comunicação para apresentar defesa, com sua sede fechada;
enviado por e-mail não responde, os telefones da sede e celular também não atendem as
ligações da municipalidade. Situação que obrigou a administração a notificá-la por edital. A
execução da obra foi literalmente abandonada pela empresa Kadh Construções, sem
qualquer preposto ou empregado no local. Nesta quadra fática de abandono da execução
da obra e de evasivas para não receber a notificação; e considerando que os recursos são
custeados pela Caixa Econômica Federal, por meio de contrato de repasse, com risco real
e eminente de sua perda. Impõe-se a suspensão do contrato e instauração de novo
certame, com a finalidade de concluir o empreendimento. Há risco real e iminente de se
perder os recursos para custeio da obra, bem como, de se perder o que já foi executado.
A situação, assim, impõe medidas cautelares para se evitar maiores danos ao erário e ao
interesse público, como um todo. Demandando a assunção da obra no estado em que se
encontra, com instauração imediata de novo certame. Pelo exposto, determino a
suspensão imediata do contrato, cuja execução foi abandonada, e o processo
administrativo instaurado. E determino a realização de novo processo de licitação, visando
concluir a execução da obra.
Senador Amaral (MG), 2 de Outubro de 2023.
RONALDO DE SALES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda de
Senador Amaral - MG
ADEMILSON LOPES SILVEIRA
Prefeito