DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.019/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentos, a Sra. Milvea
Franciane Ferreira Carneiro, Secretária Municipal, Lei nº Lei nº 14.133/2021 e alterações,
considerando os critérios legais e observados os preceitos, resolve: 1. RATIFICAR a
declaração de Licitação FRACASSADA do processo referente a Dispensa Eletrônica nº
7019/2023, que tem por objeto a aquisição de 2 (dois) aparelhos de bisturi eletrônico
microprocessado de alta freqüência para uso em cirurgia geral, gástrica, ortopédica,
ginecológica, endoscópica, vídeo cirurgia, entre outras especialidades, visando atender a
demanda do hospital e maternidade Dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - HMARAN da
Secretaria Municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará, conforme condições,
quantidades e especificações constantes do termo de referência. 2. DETERMINAR que a
Comissão Permanente de Licitação encerre o procedimento Licitatório e lavre Termo de
encerramento dando fim ao referido Processo.
Barcarena-Pa, 2 de setembro de 2023.
MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230120. Contratante: Secretaria Municipal se
Saude. Contratado: T. R. O. de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo de 25% no saldo do
contratual no valor de R$ 55.629,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove
reais); referente ao contrato n° 20230120. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2022-001.
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81- Contrato
Administrativo nº. 067/2023 FMS, com o valor total de R$ 7.757,90 (Sete mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e noventa centavos) OBJETO: Aquisição de Material Permanente
(Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria
José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção
do PAB - Fixo; 2009 - Manutenção do programa saúde da família - PSF; 2018 - Manutenção do
Centro de especialidades odontológica; 2020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ 44.390-720/0001-86,
Contrato Administrativo nº. 068/2023 FMS, com o valor total de R$ 73.092,00 (Setenta
e três mil e noventa e dois reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis,
equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José
Biancardi
e
demais
prédios
desta Secretaria,
Dotação
Orçamentária:
-
2.007
-
Manutenção do PAB - Fixo;- 2009 - manutenção do programa saúde da família - PSF;
2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 2.018 - Manutenção do
Centro de especialidades odontológica; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU;
2.020 - Manutenção da Média Complexidade2.023 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.882.208/0001-87,
Contrato Administrativo nº. 069/2023 FMS, com o valor total de R$ 33.764,50 (Trinta
e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) OBJETO:
Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a
manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta
Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 -
manutenção do programa saúde da família - PSF; 2.017 - Manutenção do Centro de
Atenção Psicossocial -
CAPS; 2.018 - Manutenção do
Centro de especialidades
odontológica 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da
Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -
4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO:
SERRANA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
30.313.649/0001-23,
Contrato Administrativo nº. 070/2023 FMS, com o valor total de R$ 43.015,00
(Quarenta e três mil e quinze reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente
(Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal
Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007
- Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - manutenção do programa saúde da família; 2.017
- Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 2.018 - Manutenção do
Centro de especialidades odontológica; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade;
2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e
material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO:
C. BARCELOS ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ
27.897.589/0001-29, Contrato Administrativo nº. 071/2023 FMS, com o valor total de
R$ 17.295,00 (dezessete mil e duzentos e noventa e cinco reais) OBJETO: Aquisição de
Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do
Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação
Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura
12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 
CONTRATADO: 
JORGE 
HENRIQUE 
SANTOS 
DE 
SOUSA 
- 
ME, 
CNPJ
20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº. 072/2023 FMS, com o valor total de
R$ 78.472,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais) OBJETO:
Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a
manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta
Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2008 -
manutenção do programa saúde Bucal; 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente;
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO: IMPERIO SOLUCOES ADMNISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ
23.106.657/0001-33, Contrato Administrativo nº. 073/2023 FMS, com o valor total de
R$ 15.427,80 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores)
destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios
desta Secretaria, Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 -
manutenção do programa saúde da família - PSF - 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária. 2002 - Manutenção da
vigilância em saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO: VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, CNPJ
05.626.958/0001-06, Contrato Administrativo nº. 074/2023 FMS, com o valor total de
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis,
equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José
Biancardi
e
demais
prédios
desta Secretaria,
Dotação
Orçamentária:
-
2.007
-
Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - manutenção do programa saúde da família - PSF;
2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e
material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 
CONTRATADO: 
L
CARVALHO 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ
20.991.432/0001-19, Contrato Administrativo nº. 070/2023 FMS, com o valor total de
R$ 8.185,00 (Oito mil e cento e oitenta e cinco reais) OBJETO: Aquisição de Material
Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital
Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação
Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - Manutenção do Programa
saúde da família - PSF; 2.010 - Manutenção do PAB - Estadual; 2.018 - Manutenção
do Centro de especialidades odontológica; 2019 - Manutenção das Atividades do
SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
CONTRATADO: ELTEK
DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E
ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, Contrato Administrativo
nº. 076/2023 FMS, com o valor total de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais)
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores)
destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios
desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2009 -
manutenção do programa saúde da família - PSF - 2.017 - Manutenção do Centro de
Atenção Psicossocial; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde; - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente;
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, Ao Contrato nº 052/2023
FMS. Pregão Eletrônico nº 006/2023-FMS Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo
Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.283.607/0001-42. CONTRATADA: POSTO
TRADIÇÃO LTDA, CNPJ sob n° 28.129.928/0001-90. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-
Financeiro do Contrato nº 052/2023-FMS. O valor global do contrato nº 052/2023-FMS,
originalmente de R$ 423.880,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta
reais), passando o valor global a ser de R$ 437.853,60 (Quatrocentos e trinta e sete,
oitocentos e cinquenta e três e sessenta centavos), totalizando um acréscimo de 3,29 % (três
virgula vinte e nove por cento) do valor inicial do contrato. Ficam rerratificado as alterações,
após o reajuste dos valores do item 01 e 03. Data da assinatura do Termo 21/09/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL- 3/2023-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em
18/10/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para
executar os serviços de Revitalização da Orla - 2ª Etapa, no município de Breu Branco.
O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 2 de outubro de 2023.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Presidente-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, tipo menor preço unitário. Formação de
Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares, Para Atendimento das
Necessidades das Escolas Públicas Municipais de Breves/Pa. Abertura: 17/10/2023, às 09:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, tipo menor preço unitário. Formação de
Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Itens Que Restaram Fracassados do Pe Srp
003/2023, a fim de suprir as necessidades da Alimentação Escolar de Alunos da Rede Pública
Municipal de Breves/Pa, em Atendimento Aos Programas: Atendimento Educacional
Especializado (AEE) E fundamental. Abertura: 17/10/2023, às 14:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves-Pa, 2 de outubro de 2023.
EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20230359; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-060601; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): T. Ferreira da Rocha Ltda; Objeto: contratação de empresa
especializada para a construção de passarela de acesso para alunos, casa de força, guarda
corpo metálico e alojamento de professores das unidades escolares: emef São Paulo e
emef São Sebastião, localizadas na zona rural do município de Breves/Pa, sob gestão da
Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 668.431,37; Vigência: 25/09/2023 a
25/05/2024; Data da Assinatura: 25/09/2023.
CONTRATO Nº 20230361; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-071903; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): E de S Camara Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada
para a execução da construção das unidades escolares com passarela de acesso: emef São
Sebastião - Furo Grande e emef São Sebastião - Ilha do Mutum (incluindo alojamento de
professores), localizadas na zona rural do município de Breves/Pa, sob gestão da Secretaria
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.212.901,71; Vigência: 26/09/2023 a 26/05/2024;
Data da Assinatura: 26/09/2023.

                            

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