DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20230358; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-052501; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção de unidades escolares de 04
salas de aula, com passarela de acesso e alojamento de professores: emef Livramento e
emef Maria Borges Pinheiro, localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, sob
gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.629.957,86; Vigência:
25/09/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/09/2023.
CONTRATO Nº 20230352; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-071901; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada
para a execução da construção das unidades escolares com passarela de acesso e
Alojamento de professores: emef Fé em Deus e emef Bom Pastor, localizadas na Zona Rural
do Município de Breves/Pa, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total:
R$ 1.491.936,36; Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024; Data da Assinatura: 22/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº
72/2023Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e W. D. ANDRADE FARO - ME,
CNPJ Nº 30.969.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente termo aditivo tem como objeto
o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima
mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93:
item 01: Recarga de gás de cozinha em botijão 13Kg: o valor unitário de R$ 133,00 (cento
e trinta e três reais), passará para o valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais). Assinatura do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico em: 28/09/2023.
Haroldo José Bitencourt da Silva Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AV I S O S
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - PMC
Objeto: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com
Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Inscrições: 03 à 18
de Outubro de 2023 no horário de 08h00min às 12h00min e de 15h00min às18h00min
(horário de Brasília).O edital completo está à disposição dos interessados no site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br
;
mural
de 
licitações
do
site
do
TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br. Informações: lpg.secultdcameta@gmail.com.
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 - PMC
Objeto: Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos da Lei Complementar
195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições: 03 à 18 de Outubro de 2023 no horário de
08h00min às 12h00min e de 15h00min às18h00min (horário de Brasília).
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
mural
de
licitações 
do
site
do
TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br. Informações: lpg.secultdcameta@gmail.com.
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 - PMC
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR Termo de Execução Cultural Com
Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais Áreas Culturais.
Inscrições: 03 à 18 de Outubro de 2023 no horário de 08h00min às 12h00min e de
15h00min às18h00min (horário de Brasília).O edital completo está à disposição dos
interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br ; mural de licitações do site do
TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: lpg.secultdcameta@gmail.com.
Cametá-Pa, 2 de outubro de 2023.
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e desporto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 1.CP.03/2022-Semed. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, resolve apostilar o 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
1.CP.03/2022 - Semed, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá e a Empresa Bauhaus Project Manager Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.102.250/0001-81, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para
Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas
no Município de Cametá/Pa". O presente Apostilamento tem por objeto a modificação
unilateral do2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022 - SEMEd, no que
diz respeito à mudança na planilha do Termo Aditivo. Permanecendo demais cláusulas
deste instrumento inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231327 ORIGEM: SEM LICITAÇÃO Nº 2909.2023SEMDES CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFOR. E COMU. EST. DO PARÁ-PRODEPA.OBJETO: Formalização de contratação direta para
prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, que fazem entre
PMCC e a empresa PRODEPA, fornecimento de licença anual ao Sistema Específico de
Identificação Civil (Emissão de Registro Geral-RG) da Secretaria de Estado de Segurança
Pública. Conforme proposta n. 0223/2023.VALOR TOTAL: R$ 5.688,88 (cinco mil, seiscentos
e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023
Atividade 1416.083341423.2.123 Manter o Serv. de Emissão de Documentos de Identificação
Civil , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ,
Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 5.688,88.VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 30
de Setembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20231405 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTRATADA(O): ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO.: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos,
envolvendo 
as 
etapas 
de 
planejamento, 
organização, 
coordenação 
e
acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução,
acompanhamento, montagem,
desmontagem e manutenção de
toda a
infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff
(profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA
VALOR TOTAL: R$ 178.772,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e setenta
e dois reais).VIGÊNCIA.: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de
2023.DATA DA ASSINATURA. 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231406 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O)
ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, 
coordenação 
e 
acompanhamento
e 
viabilização 
compreendendo 
a
organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de
toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff
(profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$
261.411,48 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito
centavos).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA
ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231407 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS
CONTRATANTE.: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ELSIO
MARTINS DOS
SANTOS SERVIÇOS
EIRELI -
EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação
e
acompanhamento
e
viabilização 
compreendendo
a
organização,
execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º
FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 177.082,00 (cento e
setenta e sete mil, oitenta e dois reais),VIGÊNCIA 29 de Setembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20231409 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS
CONTRATANTE.: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O):
F. MACHADO
DE SOUZA
CORREA
- FABY
FLORES
LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação
e
acompanhamento
e
viabilização 
compreendendo
a
organização,
execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º
FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 60.214,08 (sessenta mil,
duzentos e quatorze reais e oito centavos).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20231410 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O).: FAZ
EVENTOS,
LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI,OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, 
coordenação 
e 
acompanhamento
e 
viabilização 
compreendendo 
a
organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de
toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff
(profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$
3.742.768,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito
reais).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA
ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.20231411 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): FLOR DE CARAJAS
EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização,
coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º
FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 229.932,00 (duzentos e
vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais),VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31
de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229145, proveniente do Processo Licitatório
300/2022/FME que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJAS, CONTRATANTE, MKS SOLUÇÕES E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI CON T R AT A D O.
Adesão à ata registro de preço nº 034/2021, obtida através do Processo Licitatório nº
23147.005729/2021-38, Pregão Eletrônico nº14/2021/SRP-CPL, viabilizando a aquisição de
conjunto de material para o enriquecimento pedagógico educacional, constituído de títulos,
publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e outros suportes a
fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA." O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.786.603,72 (um milhão,
setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e três reais e setenta e dois centavos), nos termos do
art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 8.938.735,72(oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e cinco
reais e setenta e dois centavos).. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 18 de Setembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226989, proveniente do Processo Licitatório
141/2022/FMS que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS
CARAJAS, CONTRATANTE,
SS SERVIÇOS
& SEGURANÇA
EIRELI-EPP CONTRATADO.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo
monitoramento 24 horas, com pronto atendimento tático, com locação, instalação e
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software,
atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios públicos do
Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 188.545,56 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.077.545,52 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ
DOS CARAJÁS - PA, 27 de Setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230302, proveniente do Processo Licitatório
313/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ
DOS CARAJAS, CONTRATANTE, MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CONTRATADO. Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de
forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a
serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por noventa (90) dias. O
termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93. O Contrato
encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no
sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023.

                            

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