DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na
Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa,
conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. d)
Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e)
Valor Contratual: R$ 1.960.000,00 (Um milhão, novecentos e sessenta mil reais);
Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Carmem
Cleia Alves Pereira de Freitas.
a) Espécie: Contrato nº 074/2023 FME, firmado em 18/09/2023, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me,
Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 09.072.195/0001-50. B) Objeto:
Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios
Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal
De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição
Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de
23.01.2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até
29/12/2023 e) Valor Contratual: R$ 2.460.941,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta
mil, novecentos e quarenta e um reais); Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo
Nunes e pela Contratada a Sra. Algripina Maria Vieira
Os respectivos Extratos de Contratos têm a seguinte Funcional Programática:
Gestão Unidade Função Sub-Função Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp. Recurso
10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30 PNAE PRÉ
10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30 PNAE
10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30 PNAE EJA
10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30 PNAE Especial
10 1001 12 362 0251 2.224 15520000 3.3.90.30 PNAE MÉDIO
10 1001 12 361 0251 2.207 15760000 3.3.90.30 PEAE
10 1001 12 365 0251 2.208 15760000 3.3.90.30 PEAE INF.
10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30 PNAC
10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30 MAN. SEC. Conceição do Araguaia-PA, 02
de outubro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nª 9/2023 - 007 - PMC-SRP
Republicação
Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 320 e Jornal Amazônia
de 13 de Setembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 27 de setembro de 2023 às 10:00.
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 11 de outubro de 2023 às 08:00h.
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 008 - PMC-SRP
Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 320 e Jornal Amazônia de 13 de
Setembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Material Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 27 de setembro de 2023 às 10:00.
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 11 de outubro de 2023 às 14:30h.
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - 011 - PMC - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Data: 16 de outubro de 2023 às 10:00, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
curralinholicitacao@gmail.com.
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EDITAL PSS Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Ilmº Senhor GEMERSON ASCENDINO MOTA DA SILVA, Presidente da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo para o PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO E VICE
DIREÇÃO DE UNIDADES E PÓLOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CURUÁ-PA, vem a publica
INFORMAR QUE ENCONTRA-SE ABERTO AS INSCRIÇÕES, para seleção e de candidatos a
concorreram de forma eleitoral de acordo os critério técnicos e de mérito e desempenho,
em conformidade com a legislação vigente elencados no referido edital c/c com o Decreto
Municipal nº 640-/2023, para suas efetivarem as inscrições os candidatos devem se dirigir
à Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua 3 de Dezembro no bairro de Santa
Terezinha em Curuá-Pa a partir de 16 de outubro de 2023 no horário de 08 às 13h.
GEMERSON ASCENDINO MOTA DA SILVA
Presidente da Comissão Eleitoral geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE/2023.024-FMS
O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de saúde,
comunica aos interessados que realizará no dia 18/10/2023, às 08:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - PE/2023.024-FMS, tipo menor preço
global, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De
Materiais Permanentes Diversos (Móveis Para Escritório, Aparelhos De Ar Condicionado,
Eletroeletrônico, Eletroportáteis, Materiais De Ambiente Ambulatorial, Equipamentos Entre
Outros) Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde - UBS, No Município
de Jacareacanga–Pa.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
SRP 015/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços que objetiva a Futura e Eventual
Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas para a realização de Ev e n t o s ,
Serviços Correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte. Abertura da sessão: 18/10/2023
ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.
Limoeiro do Ajuru, 2 de outubro de 2023
GEOVANE PINHEIRO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará
Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regime de empreitada por
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Reforma e Ampliação da E.M.Ei.F Prof. Léa Oeiras Lisboa no Municipio de Magalhães
Barata/Pa. O Certame será realizado dia 18/010/2023, às 10h, no prédio da Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata, na Sala da CPL, localizada Rua Fortunato Silva, s/n - Centro
- CEP: 68.722-000 - Magalhães Barata/PA. Edital está a disposição dos interessados das
08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br.
Informações e-mail: pmmb.cpl2022@gmail.com.
Magalhães Barata/Pa, 2 de outubro de 2023
SANDRO PORTILHO TAVARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 599/2023-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
21.329/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual
a contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em
materiais tipo MDF, a serem montados e instalados na dependência da UBS Pedro
Cavalcante. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
23.912.114/0001-03. Valor: R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte quatro mil reais). Dotação
Orçamentárias: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 581/2023-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 29.831.760/0001-22. Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Dotação
Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro
de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 - CPL/PMM
PROCESSO Nº 25.603/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS
ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAIS DA SEASPAC.
UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações:
Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Telefone: (94) 99142-2847.
Marabá-PA, 2 de outubro de 2023.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO
DA CANTORA ALINE BRASIL PARA A COMEMORAÇÃO DO 30° (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230100. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): ALINE TAROUQUELA VIEIRA BRASIL
07707228731 (AB PRODUÇÕES). VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28
de Setembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 02 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOM ES
REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-006-PMNI
O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA,
através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação
procedida por seu Gestor, faz publicar
o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA CANTORA ALINE BRASIL PARA A
COMEMORAÇÃO DO 30° (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-
PA. FAVORECIDOS: ALINE TAROUQUELA VIEIRA BRASIL 07707228731 (AB PRODUÇÕES).
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS
MATOS - 25 de Setembro de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas.
Nova Ipixuna - PA, 2 de Outubro de 2023.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
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