DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230302, proveniente do Processo Licitatório
313/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
CANAÃ
DOS 
CARAJAS,
CONTRATANTE,
MONTEIRO
E 
OLIVEIRA
COMÉRCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATADO. Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos,
para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento
dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
contratual por noventa (90) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo
57, I da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e
baixa (download
baixa, no
sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230300, proveniente do Processo Licitatório
313/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ
DOS CARAJAS, CONTRATANTE, AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA CONTRATADO. Aquisição de
Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme
demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de
Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo contratual por noventa (90) dias. O termo aditivo será amparado
legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos
interessados 
para 
consulta 
e 
baixa 
(download 
baixa, 
no
sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no
dia 
19
de 
outubro
de 
2023 
às
09:00min 
no
site 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
o
Processo 
Licitatório
nº 
225/2023/FME-
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 119/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras
pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023
A Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia
19 
de 
outubro 
de 
2023 
às 
09:30min 
no 
site 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
o 
Processo
Licitatório 
nº 
221/2023/FMS-
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 117/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas
e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais
Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de
Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás,
comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº
188/2023/FMDRS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 104/2023, nos termos da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes,
manutenção corretiva e preventiva e pneus para veículos e máquinas próprias pertencentes à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural do município de Canaã dos Carajás
estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia
20 de Outubro de 2023 as 08:00min.
O edital bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. /Canaã dos
Carajás 2 de outubro de 2023.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 0206001-2023. Inexigibilidade nº 021/2023. Termo de Rescisão ao Contrato
nº 0206001-2023. Inexigibilidade nº 021/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a
prestação de serviços especializados em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. No
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme necessidades da secretaria de
Saúde do município de Capanema/Pa. Contratado: Leonardo de Lima Cavalcante CPF nº
897.602202-53. Fund. Legal: Art. 77, 80 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20230452. Origem: Pregão Nº 9/2022-053 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preços para a Contratação de empresa para fornecimento de
aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e diversas
Secretarias Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás e conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Total: R$ 28.878,80
(vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 27 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de setembro de
2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa Uerica Sudária de Assis
Santos, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação - Inexigibilidade nº 6.2023-
010. Objeto: contratação do artista Clayton Queiroz para ser atração no evento de 32º
aniversário do Município de Eldorado do Carajás - PA, a ser realizado dia 12(doze) de
dezembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
ELDORADO DO CARAJÁS - PA, 02 de setembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.
A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de
acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação da empresa TA SHOWS LTDA, vem
RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação - Inexigibilidade nº 6.2023-011. Objeto:
contratação do artista Tarcisio do Acordeon e Banda para ser atração no evento de 32º
aniversário do Município de Eldorado do Carajás - PA, a ser realizado dia 13(treze) de
dezembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
ELDORADO DO CARAJÁS -PA, 2 DE SETEMBRO DE 2023.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 017/2023, referente ao processo licitatório
(Tomada de Preço 001/2023), firmado através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte
e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA, e a Empresa Oliveira Ribeiro
Contrutora E Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No CNPJ Nº
30.321.717/0001-04. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação
De Empresa Especializada Para Reforma Do Estacionamento Da Praça Da Matriz No
Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Projeto Básico, Planilhas E Projetos Em
Anexo Ao Edital. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Tem Como Fundamento O § 1º Do
Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Termo Aditivo Tem Como Vigência De 21/09/2023 Até
20/11/2023. E) Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pela
Contratada A Sra. Fernanda Cristina Oliveira Ribeiro
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 145/2022, referente ao processo licitatório
(Tomada de Preço 001/2022), firmado através da Secretaria Municipal de Saúde de
Conceição do Araguaia - PA, e a empresa INVICTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 35.351.903/0001-00. b) Objeto: Prorrogação
do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Adequação De Um Prédio Para Instalações De Uma Clínica E Do Centro De
Atenção Psicossocial (Caps), Localizado Na Sede Do Município De Conceição Do Araguaia-
Pa, Conforme Planilhas E Projetos Em Anexo Ao Edital. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Tem Como Fundamento O § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Termo Aditivo Tem
Como Vigência De 18/09/2023 Até 27/10/2023. E) Signatários: Pela Contratante A Sra.
Elaine Salomão De Sales E Pelo Contratado O Sr. Alan Carneiro Da Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 011/2023 FME, firmada em 18/09/2023. b) Órgão Gerenciador:
O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato
pelo Sr. Fhábio Adolfo Nunes. c) Contratado: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
9.072.195/0001-50; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 19.448.412/0001-17; PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; PEPPERONI MIX LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.501.551/0001-49. d) Objeto:
Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios
Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal
De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição
Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. e) Fundamento Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2018, da Lei Complementar nº 123, de
14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de
Registro de preços 011/2023 FME (18/09/2023 até 18/09/2024); g) Funcional
Programática:
Gestão Unidade Função Sub-Função Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp. Recurso
10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30 PNAE PRÉ
10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30 PNAE
10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30 PNAE EJA
10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30 PNAE Especial
10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30 PNAE PRÉ
10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30 PNAE
10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30 PNAE EJA
10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30 PNAE Especial
10 1001 12 362 0251 2.224 15520000 3.3.90.30 PNAE MÉDIO
10 1001 12 361 0251 2.207 15760000 3.3.90.30 PEAE
10 1001 12 365 0251 2.208 15760000 3.3.90.30 PEAE INF.
10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30 PNAC
10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30 Man. Sec.
h) Valor Total da Ata SRP: R$ 5.225.953,00 (Cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil,
novecentos e cinquenta e três reais). I) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo
Nunes, e pelos Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
neste ato representado pela Sra. Algripina Maria Vieira; PANIFICADORA MIL S A B O R ES
LTDA, neste ato representado pela Sra. Carmem Cleia Alves Pereira de Freitas; E L FREITAS
BRITO COMERCIO LTDA, neste ato representado pelo Sr. Alex Flavio do Carmo Brito;
PEPPERONI MIX LTDA, neste ato representado pelo Sr. Esdra Cintra de Jesus.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 073/2023 FME, FIRMADO EM 18/09/2023, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa PEPPERONI MIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 37.501.551/0001-49. b) Objeto: Registro De Preços Para Futura,
Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar
(Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na
Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa,
conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. d)
Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e)
Valor Contratual: R$ 882,00 (Oitocentos e oitenta e dois reais); Signatários: Pelo
Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Esdra Cintra de Jesus
a) Espécie: Contrato nº 071/2023 FME, firmado em 18/09/2023, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito Comercio Ltda, Pessoa Jurídica De Direito
Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Registro De Preços Para
Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar
(Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na
Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa,
conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. d)
Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e)
Valor Contratual: R$ 804.130,00 (Oitocentos e quatro mil, cento e trinta reais); Signatários:
Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Alex Flavio do Carmo
Brito.
a) Espécie: Contrato nº 072/2023 FME, firmado em 18/09/2023, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ Nº 09.290.287/0001-06. b) Objeto: Registro De Preços Para
Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar

                            

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