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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21-PMO/2023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 021-
PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: IBDM
MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 169/2023-PMO, no
valor de R$ 5.052,00 (Cinco mil e cinquenta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo
as atividades de criação, desenvolvimento, migração de dados e implantação de um novo portal
eletrônico (website) do Município na internet, com ferramentas de "e-Ouvidoria" e "e-SIC", em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. Vigência: 15/09/2023 à 15/09/2024. Data da assinatura: 15/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-07/2022-SRP-PMO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de Dezembro de 2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/09/2023 com vigência até o dia
30/12/2023. Data da assinatura: 29/09/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 675/2023, de 02 de Maio
de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, do tipo menor preço, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP - FMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto
aquisição de material odontológico com entrega parcelada e equipamentos odontológicos,
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná
durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 17/10/2023, às 08:30h. O
Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor
de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976,
Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do
interessado
ou 
em
download
nos
seguintes 
sites:
www.oriximiná.pa.gov.br
e
https://www.licitanet.com.br/. 
Para
outras 
informações:
e-mail:
comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná- PA, 2 de Outubro de 2023.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO Nº 018/2023-FMAS.
Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ R$ 16.020,00 (dezesseis mil
e vinte reais) e CONTRATO Nº 178/2023-PMO, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA -
ME, no valor de R$ 219.880,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais).
CONTRATO Nº 019/2023-FMAS, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no
valor de R$ 26.870,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta reais) e CONTRATO Nº
179/2023-PMO, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no valor de R$
284.880,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: O presente
Instrumento tem como objeto contratação de empresa em navegação especializada em
transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em
embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de
alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em
viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as
necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração
municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.
Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024. Data da assinatura: 27/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ELETRÔNICO Nº PE-003-
FMAS/2023, publicado em: 05/05/2023, Edição 85, Seção:3, Página 240, Onde se lê: [..]no valor
de R$ 314.208,50 (Trezentos e quatorze mil, duzentos e oito reis cinquenta centavos), Leia-se: [..]
no valor de R$ R$ 251.236,00 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e trintas e seis reais).
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026-SEMED/2023
No dia 29/09/2023 foi adjudicado e no dia 02/10/2023 foi homologado o
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
PE-026-SEMED/2023. Objeto:
aquisição
de material
de
processamento de dados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das áreas Urbana e Rural do
Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: U. F. AGUIAR LTDA - EPP, no valor de
80.273,00 (Oitenta mil e duzentos e setenta e três reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA -
EPP, no valor de R$ 145.608,46 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e
quarenta e seis centavos); C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 102.603,60 (Cento
e dois mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos); SEVENTEC COMERCIO LDTA -
DEMAIS, no valor de R$ 10.918,60 (Dez mil, novecentos e dezoito reais e sessenta
centavos); e NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor de
R$ 66.915,00 (Sessenta e seis mil e novecentos e quinze reais). RECURSOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB.
Oriximiná-PA, 2 de outubro de 2023.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 399/2023-FMI. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão
Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO
DIESEL S-500
E GASOLINA
COMUM) para
atender a
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
OURILÂNDIA 
DO 
NORTE. 
Contratada: 
POSTO 
ÁGUIA 
LTDA, 
Inscrita 
no 
CNPJ:
10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 27.200,00. Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 400/2023-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível
(ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURILÂNDIA 
DO 
NORTE. 
Contratada: 
POSTO 
ÁGUIA 
LTDA, 
Inscrita 
no 
CNPJ:
10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 48.960,00. Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 401/2023-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível
(ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURILÂNDIA 
DO 
NORTE. 
Contratada: 
POSTO 
ÁGUIA 
LTDA, 
Inscrita 
no 
CNPJ:
10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 195.840,00. Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/FME
A Secretária Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ:
28.493.247/0001-06, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 006/2023/FME;
vencedora: CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.174.357/0001-35; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL UNIÃO - DISTRITO DO CAMPINHO. Preço Global da Proposta: R$ R$
267.001,68 (Duzentos e sessenta e sete mil um real e sessenta e oito centavos).
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220375
ORIGEM: TP Nº 006/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTR AT A D O :
T. J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.757.184/0001-05. Aditivo de até 25% de aumento de valor
amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE
ADITIVO: R$ 87.721,82 (oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos)
Pacajá/PA, 02/10/2023. Mark Jonny Santos Silva, Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220508
ORIGEM: TP Nº 011/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.558.628/0001-82. Aditivo de
até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal
nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 67.359,42 (sessenta e sete mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) Pacajá/PA, 02/10/2023. Mark Jonny
Santos Silva, Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato
de termo aditivo ao contrato 20220508, circulado dia 06/09/2023 no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 171, pág. 315. Onde se lê: VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO :
R$ 6.060,30 (seis mil e sessenta reais e trinta centavos), Leia-se: VALOR TERMO DE ADITIVO
DE SUPRESSÃO: R$ 5.808,66 (cinco mil e oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos).
Todas as outras informações permanecem inalteradas.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 702/2023 ao CONTRATO nº 659/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-00009, PMP/ GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Referente a prorrogação de
prazo. Vigência: 05/09/2023 a 05/11/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO Nº 748/2023 ao CONTRATO nº 301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente a Renovação contratual
por período e valor correspondente a 90 dias. Valor Global: R$ 1.274.401,47. Vigência:
30/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PARAGOMINAS - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 267, Edição do
dia 09/08/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará (DOMEPA), Página 71, Edição do dia 10/08/2023. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N°
534/2023 ao CONTRATO N° 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00008, PMP/ POSTO
PIER LTDA. Onde se lê: Valor Global: R$ 379.224,57. Leia - se: Valor Global: R$ 402.584,57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230339
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-066PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O) NATIVU'S EIRELI
OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e mobiliário escolar permanente, para
suprir a demanda do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Educação, no
Município de Parauapebas Pará.
VALOR TOTAL. R$ 54.435,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO 27 de setembro de 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEMAD
A Comissão de Licitação do
Município de PARAUAPEBAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de ordenador de despesas, em
cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ,
Secretário Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos
de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo Simplificado -
PSS, para provimento de vagas em caráter temporário e excepcional, para os cargos de nível
elementar, auxiliar, médio e superior do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Parauapebas - PA, através da Secretaria Municipal de Administração, Estado do Pará.
Contratado FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP).
Fundamento Legal art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Parauapebas - PA, 29 de setembro de 2023.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação

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