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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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175
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190338
ORIGEM: CONTRATO nº 20190338
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2019-001SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS,
DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 4.046.061,44 (quatro milhões, quarenta e seis mil,
sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 30 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2024.
PRAZO ADITADO NO 5º TAC: 12 (doze) meses (30 de Agosto de 2023 a 30 de Agosto de
2024) E O VALOR DE R$ 919.823,04 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e três
reais e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 29/08/2023
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEGOV
ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 3
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria
Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos
interessados na Concorrência n° 3/2022-022SEGOV, a qual tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS
E
EXECUTIVOS DE
82,77KM DE
ESTRADAS
DA ZONA
RURAL, NECESSÁRIOS
AO
ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA
ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, que após decisão dos recursos
administrativos - fase de proposta técnica, à vista das normas estabelecidas no ato
convocatório, subsidiado, ainda, pelo parecer da Procuradoria Geral do Município e
relatório da área técnica de engenharia, que a autoridade superior DECIDIU: NEGAR
PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO QDS
PROJETOS e CONSÓRCIO MODERA ALTEON, mantendo a decisão anteriormente proferida
quanto à pontuação das propostas técnicas das licitantes, tudo com FULCRO no § 4º, do
art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de
proposta(s) financeira(s) da Concorrência n° 3/2022-022SEGOV para o dia 05/10/2023
(quinta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos
Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1 - BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
2 - SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA;
3 - COMPROMISSO DE CONSORCIO PRÓ PARAUAPEBAS;
4 - COMPROMISSO DE CONSORCIO GCT; e,
5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MODERA ALTEON.
Parauapebas/PA, 2 de outubro de 2023.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente Comissão Especial de Licitação - SEGOV
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016SEGOV
RECURSO ADMINISTRATIVO E RESULTADO DA LICITAÇÃO - FASE DE PROPOSTAS
FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria
Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos
interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2022-016SEGOV, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
CONSTRUÇÃO DO
TERMINAL
RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ que,
após decisão do recurso administrativo - fase de propostas financeiras, à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, subsidiada, ainda, pelos termos do parecer jurídico e
relatório da área técnica contábil constante nos autos do processo, DECIDIU dar
provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa LACA ENGENHARIA LTDA
para: DECLARAR a desclassificação da licitante ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, em sede
recursal, por ter deixado de apresentar ME/EPP para subcontratação, nos termos do que
exige o edital, com FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
Assim, fica reformada a decisão que, anteriormente, declarou como vencedora
a licitante
ESTRUTURAL ENGENHARIA
LTDA, DECLARANDO
COMO VENCEDORA
da
Concorrência 3/2022-016SEGOV a licitante LACA ENGENHARIA LTDA, que ofertou o valor de
R$ 28.926.109,31 (vinte e oito milhões novecentos e vinte e seis mil cento e nove reais e
trinta e um centavos), considerando o critério de julgamento de MENOR PREÇO, por ter
apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração.
Informo que a íntegra do parecer jurídico, relatório técnico contábil e decisão do
recurso administrativo foi disponibilizada por correio eletrônico aos licitantes, podendo, ainda,
ser solicitada cópia na Comissão Especial de Licitação da SEGOV, no horário de expediente.
Parauapebas/PA, 2 de outubro de 2023.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220720
ORIGEM: CONTRATO nº 20220720
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-015SEGOV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADA: LACA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VILA VALENTIM SERRA, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.509.536,36 (quinze milhões, quinhentos e nove mil,
quinhentos e trinta e seis reais, e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 300 (trezentos) dias. (17/10/2022 a 13/08/2023)
EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. (31/10/2022 a 29/04/2023)
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (13/08/2023 a 09/02/2024)
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (29/04/2023 a 26/10/2023)
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 17.107.582,69 (dezessete milhões, cento e sete mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: INALTERADA
VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 1.598.046,33 (Um milhão, quinhentos e
noventa e oito mil, quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Esse reajustamento é baseado
nos Índices do INCC-M/FGV/IBRE (Índice Nacional de Custo da Construção), entre os meses de
MARÇO/2022 A MARÇO/2023, conforme demonstrado pela fórmula que consta no Parecer da
Controladoria Geral do Município.
Este Termo de Apostilamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 14 de setembro de 2023.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 14/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.280603/2023
A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal da
Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: B de
Souza Alvarenga - Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor: 157.153,10 (cento e cinquenta e
sete mil, cento cinquenta e três reais e dez centavos); Branco e Correa CNPJ:
03.751.669/0001-03. Valor: 69.474,40 (sessenta e nove mil, quatrocentos setenta e quatro
reais e quarenta centavos); E.M de Souza Comercio de Paes - Ltda CNPJ: 35.674.609/0001-
20. Valor: 54.216,60 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta
centavos); G T da Rocha Ltda CNPJ: 37.320.984/0001-06. Valor: 6.360 (seis mil, trezentos e
sessenta reais); Givanildo da Silva Souza Comercio CNPJ: 21.565.217/0001-19. Valor:
8.841,20 (oito mil, oitocentos e quarenta um reais e vinte centavos); I R F Silva Comercio
de Gas CNPJ: 47.463.363/0001-27; Valor: 41.188,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e
oito reais); M de J M Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor: 21.870,00 (Vinte e um
mil, oitocentos e setenta reais); Nelbia Gonçalves de Andrade CNPJ: 24.297.693/0001-94.
Valor: 12.721,50 (doze mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); R M da
Silva CNPJ: 32.236.889/0001-05. Valor: 127.797,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e
noventa e sete reais); Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.280603/2023,que tem por
Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educaçao de Prainha/Pá.
Prainha/Pa, 2 de outubro de 2023
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013
A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará
a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013 - Objeto: Registro de
Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Suprimento das Demandas dos Serviços
Públicos de Saúde, Tanto da Farmácia Básica, Quanto dos Serviços de Urgência e
Emergência mo Município De Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de outubro de 2023.
Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital
disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br
e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru
- Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/PA, 2 de outubro de 2023
JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-048 PMRP
ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL
1. DA ALTERAÇÃO: Fica acrescido no Anexo I - Termo de Referência do edital de licitação,
a planilha de itens com a descrição detalhada de cada item. 2. Fica alterada a data de
recebimento e início da Abertura dos envelopes proposta e documentação para o dia 24
DE OUTUBRO DE 2023 às 9horas. 3. DAS DEMAIS CLAUSULAS: 3.1. As demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas.
Informações pelo telefone: (94) 992056538-WhatsApp ou pelo e-mail: cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 2 de Outubro de 2023
MILTON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo
da Educação Básica-FUNDEB. Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de
assinatura: 29/08/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea
"b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230149 Alteração contratual no
valor de R$ 107.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 187, Página 345, Seção 3, de 29/09/2023, AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-046 FMS Onde se lê: Abertura: 20/10/2023 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 20/10/2023. Leia-se: Abertura:
23/10/2023
às
09:00
horas 
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59
horas do dia 23/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A comissão de Licitação do Município de Rurópolis - PA, designado pelo
pregoeiro municipal através decreto 009/2021/GAB, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico
022/2023-PE/SEMSA-SRP, alteração nos documentos solicitados, Com nova data do
certame definida para RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS das 18:00 horas do dia 03
outubro de 2023 até às 08:59 horas do dia 16 de outubro de 2023 ABERTURA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS as 09:00 horas do dia 16 de
outubro de 2023 Todas as outras informações permanecem sem alterações.
Rurópolis-PA, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A comissão de Licitação do Município de Rurópolis - PA, designado pelo
pregoeiro municipal através decreto 009/2021/GAB, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico
021/2023-PE/SEMSA-SRP, alteração nos documentos solicitados, Com nova data do
certame definida para RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS das 18:00 horas do dia 03
outubro de 2023 até às 13:59 horas do dia 16 de outubro de 2023 ABERTURA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS as 14:00 horas do dia 16 de
outubro de 2023 Todas as outras informações permanecem sem alterações.
Rurópolis-PA, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA
Pregoeiro

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