DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e
Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 11
meses. ASSINATURA: 29.09.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria publicada no dia 16/08/2023, do Diário Oficial da União, seção 3,
página 255 Extrato de Contrato, Tomada de Preços nº 00007/2023.
Onde se lê: DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix:
Processo Nº 59053.008231/2021-11 Lei 700/2022 11.00 4.4.90.51.01 3.3.90.39.01.
Lê-se: DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix:
Processo Nº 59053.008231/2021-11 Lei 700/2022 11.00 4.4.90.51.01 3.3.90.39.01 500 700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS PARA ATENDER AS DEM A N DA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 18 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Outubro
de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
981881693.
E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Cruz - PB, 2 de outubro de 2023.
MARIA GERLANE GERMANO
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 09:00
horas do dia 23 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, CONFORME CR Nº
1082462-32/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:
(83) 981881693. E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com. Edital:
http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Santa Cruz - PB, 2 de outubro de 2023.
MARIA GERLANE GERMANO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 10:30
horas do dia 23 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, CONFORME CR Nº
1076522-44/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:
(83) 981881693. E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com. Edital:
http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Santa Cruz - PB, 2 de outubro de 2023.
MARIA GERLANE GERMANO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 247/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: CENTRO
MUSICAL IVAIPORÃ LTDA- ME, CNPJ nº 05.607.287/0001-36; OBJETO: aquisição gradativa
de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani
Saraiva; VALOR GLOBAL: 137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos);
VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA:
Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Gilson
Aparecido dos Santos Quintino - Pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 246/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 -
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
JOSÉ
DO
BREJO
DO
CRUZ/
PB;
CONTRATADA:
PEDRO
G.
FERNANDES -
ME,
CNPJ
nº
08.945.027/0001-69;
OBJETO:
aquisição
gradativa
de
instrumentos
musicais
e
materiais
de
manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva; VALOR GLOBAL: R$
391,00 (trezentos e noventa e um reais); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a
31 de
dezembro de 2023;
MODALIDADE LICITATÓRIA:
Pregão Eletrônico;
SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Pedro Geraldo
Fernandes - Pelo Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO n°
081/2023
-
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
012/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO
DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de poltronas
para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira) - ADJUDICO o procedimento em favor
dos licitantes: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.209.847/0001-62;
VALOR R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); SEROLF COMERCIO DE MOV E I S
LTDA; CNPJ Nº 05.852.759/0001-16; VALOR R$ 92.000,00 ( noventa e dois mil reais); Serra
Mobile Industria e Comercio Ltda EPP, CNPJ Nº 07.875.146/0001-20 - VALOR R$ 150.714,00
(cento e cinquenta mil setecentos e quatorze reais).
São José do Brejo do Cruz/ PB, 26 de setembro de 2023.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
n°
081/2023
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO
DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de poltronas
para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira), HOMOLOGO o procedimento em favor
da (s) licitante (s): BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.209.847/0001-
62; VALOR R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); SEROLF COMERCIO DE MOVEIS
LTDA; CNPJ Nº 05.852.759/0001-16; VALOR R$ 92.000,00 ( noventa e dois mil reais); Serra
Mobile Industria e Comercio Ltda EPP, CNPJ Nº 07.875.146/0001-20 - VALOR R$ 150.714,00
(cento e cinquenta mil setecentos e quatorze reais).
São José do Brejo do Cruz/ PB, 26 de setembro de 2023.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro -
São José de Espinharas - PB, às 09:30 horas do dia 23 de Outubro de 2023, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de
Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
São José de Espinharas - PB, 2 de Outubro de 2023.
MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 37/2023
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações
constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os
prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 após recurso impetrado e
deferimento aceitando o mesmo, em consequência, REVOGO a outrora homologação e
ficam convocados os licitantes vencedores em definitivo:
- LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55, com valor de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais), vencedor dos itens 1 e 2 e a empresa J F DA SILVA FILHO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.292.657/0001-38, com valor de R$ 28.800,00 (Vinte
e oito mil e oitocentos reais), vencedor do item 3, perfazendo o valor total de R$
108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais). Convoca-se os vencedores para assinatura
do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art.
64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das
08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra
Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB
Serra Grande, PB 29 de setembro de 2023.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, publicado Diário Oficial de União
em data de 02 de outubro, pagina 279, onde lê-se 16 de setembro de 2023, leia-se
corretamente, 16 de outubro de 2023. Essa alteração não influi em recontagem de prazo
por não haver alterações no edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARROS PIPAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DP00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais - 07.000 07000.08.244.2005.2040
500 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Tacima e: CT Nº 00158/2023 - 02.10.23 - RAIMUNDO XAVIER DE FRANÇA - R$
22.500,00; CT Nº 00159/2023 - 02.10.23 - JOSE BEZERRA DE LIMA FILHO - R$ 22.500,00; CT
Nº 00160/2023 - 02.10.23 - MARINEIDE LUCIO DE MORAES - R$ 22.500,00; CT Nº
00161/2023 - 02.10.23 - ANTONIO CARLOS DA SILVA - R$ 22.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe
de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS DESTE MUNICIPIO. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do
dia
18
de
outubro
de
2023.
Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/.
Tacima - PB, 2 de outubro de 2023
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira