DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas
do dia 23 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Ariano
Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail:
setorcompraselic.pmt@gmail.com.
Taperoá - PB, 2 de Outubro de 2023
REJÂNIO CAMPOS FERNANDES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2023
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) mini pá carregadeira sobre rodas e 01 (uma) pá
carregadeira sobre rodas através do convênio/MAPA nº 942071/2023, que celebram a
união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/MAPA e o município de
Apucarana FICA SUSPENSO o processo licitatório, para análise de impugnação, podendo ser
retomado posteriormente
sendo publicado
nos mesmos
meio de
comunicação
Esclarecimentos: licitacao.pma@apucarana.pr.gov.br.
Apucarana, 2 de outubro de 2023.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023
Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
029/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR
HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE foi aberto.
Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-
participantes, no período de 04/10/2023 até 04/10/2024. O respectivo edital poderá ser
obtido
na
Prefeitura
Municipal
de
Arapongas
ou
no
endereço
eletrônico
www.arapongas.pr.gov.br.
Informações pelo telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 2 de outubro de 2023.
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível)
necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a
diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:30min do dia 20 de outubro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no
site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427.
Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 2 de outubro de 2023
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2023
Processo Administrativo Nº 159/2023
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em
atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a
adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal, segue as empresas vencedoras: SANJU PNEUS LTDA - CNPJ nº 49.825.223/0001-
87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023; SETIM&TITON LTDA - CNPJ nº
20.862.784/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2023; PREMIUM PNEUS EIRELI
- CNPJ nº 33.054.804/0002-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2023; MULTI
COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ nº 50.108.526/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 599/2023; GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ nº 48.926.883/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 600/2023; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº
47.270.248/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2023; CPX DISTRIBUIDORA S/A
- CNPJ nº 10.158.356/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2023; CASINI PNEUS
LTDA - CNPJ nº 10.491.508/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2023. Valor
Total R$ 854.880,48 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e
quarenta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma
mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra
encontram-se
à
disposição
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de setembro de
2023 e se encerra em 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 165/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 473/2022 - 5º
Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022
Partes: Município de Arapongas e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº º º 41.511.821/0001-70, neste ato representada por LEONARDO CELLA BASEGGIO, CPF
nº 053.211.739-58. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento
no Processo Digital n°. 28334/2023, fica revisto o preço do Item 143 - MICONAZOL
NITRATO, DOSAGEM 20 MG/G (CREME, BISNAGA 28G) de R$ 1,990 para R$ 2,764. Em
decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 83.322,00 (oitenta e
três mil e trezentos e vinte e dois reais) para R$ 85.257,00 (oitenta e cinco mil e duzentos
e cinquenta e sete reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 165/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 476/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e R&C DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI ME, CNPJ 25.101.524/0001-08, neste ato representada
por RODRIGO FERREIRA LUIZ, CPF nº 278.076.288-80. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°.
30728/2023, fica alterado a Ata de Registro de Preços 476/2022 para suprimir quantitativo
de itens. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços a
quantia de 70.000 (setenta mil) unidades do Item 31 (CARBONATO DE CÁLCIO,
DOSAGEM:500MG DE CÁLCIO. COMPRIMIDO. BR0270895), passando o valor total da Ata de
Registro de Preços de R$ 153.010,00 (cento e cinquenta e três mil e dez reais), para R$
150.070,00 (cento e cinquenta mil e setenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 089/2022
Processo Administrativo Nº 165/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do
procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue
a empresa vencedora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº º 03.652.030/0003- 32, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2023.
Valor Total R$ R$ R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Obs.: As quantidades e os
valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a
12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início
em 27 de setembro de 2023 e se encerra em 21 de novembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 610/2023
Partes: Município de Arapongas e ANABELLA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º:
07.521.633/0001-94, neste ato representado por ISABELLA HAYASHI, CPF sob o nº
087.988.569-60. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para
prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da
semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico
geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial
e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade
nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e
sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso
o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198,
inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei
Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR78/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR78/2023
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, PALESTRAS SHOW, WORKSHOP, ATRAVÉS DOS
RECURSOS FEDERAIS, ATENÇÃO BÁSICA, GESTÃO SUS E DEMAIS PROGRAMAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
2. DATA DE ABERTURA: dia 16/10/2023, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico
nº 145/2023 publicado em 23/09/2023, no DOU na página 263, seção 3, teve alteração no
PREÂMBULO DO EDITAL - INCLUI-SE ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI e COTAS DE 25% PARA
ME/EPP/MEI; no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01) e na DATA DA SESSÃO, ALTERADA
PARA O DIA 18/10/2023.
O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail
licitação.castro@gmail.com ou (42) 2122 5043.
Castro, 2 de outubro de 2023.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
Objeto: Aquisição de Mobiliários Equipamentos Eletrodomésticos e Eletrônicos
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023 até
às 08:00 horas do dia 17 de outubro de 2023.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17 de outubro de
2023. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br
Colombo, 2 de outubro de 2023.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
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