DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Republicação
Processo Licitatório nº 141/2023 - Concorrência Nº. 06/2023.
Concessão comum da prestação e exploração do serviço de transporte
coletivo público de passageiros na cidade de Pontal do Paraná. A concessão será pelo
período de 10 anos. DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2023, às 09:30 horas.
A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Critério
de Julgamento: MENOR PREÇO DE TARIFA. Edital: Estará à disposição dos interessados
no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.
Pontal do Paraná, 25 de setembro de 2023.
VINICIUS CASANOVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMSCP
Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação com piso
Intertravado - Paver, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h29m de 20/10/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 080h30m de 20/10/2023
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo
Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou licitacao@santaceciliadopavao.pr.gov.br.
Santa Cecília do Pavão, 29 de setembro de 2023.
EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Tipo Menor Preço por Item
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 24/10/2023, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem
por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Desenvolvimento de Oficinas de
Atividades (Artes Marciais: Taekwondo) a fim de atender a Secretaria de Promoção Social
e Departamento de Esportes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia
03/10/2023 até dia 24/10/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h.
Início
da
Sessão 
de
Disputa
de
Preços:
24/10/2023, 
às
09h10min.
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado
o horário oficial de Brasília/DF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Tipo Menor Preço por Item
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/10/2023, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem
por objeto a "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Construção: Materiais Hidráulicos, Estrutural, Pintura, Esquadrias Metálicas, Funilaria,
Vidraçaria, EPI'S, Ferramentas e Extintores". Início de Recebimento das Propostas: a partir
do dia 03/10/2023 até dia 25/10/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 25/10/2023,
às 09h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/10/2023, às 09h10min. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado
o
horário
oficial 
de
Brasília/DF.
Os
editais
estarão 
disponíveis
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e 
www.sulina.pr.gov.br.
Informações 
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 2 de outubro de 2023.
ARI PEDRO LORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra)
na Estrada Rural OT 458, nas proximidades de Concórdia do Oeste, numa extensão de 1.700,00
metros, entre as coordenadas 24°40'16.00"S 53°50'24.36"O e 24°40'58.58"S 53°50'00.53"O;
neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
- FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais
documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO
BÁSICO, anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à
elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 646.441,69
(seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove
centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com
as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao
CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de
todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de
240 (duzentos e quarenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a contar
da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Toledo - PR, 2 de outubro de 2023.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023
CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Serviços de recuperação lateral e reperfilamento (execução global - material e
mão de obra) na Estrada Rural OT 309, no distrito de São Luiz do Oeste, numa extensão de
1.200,00 metros, entre as coordenadas 4°43'45,55"S 53°34'07,72"O e 24°43'10,63"S
53°33'47,95"O; neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações
técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão
dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Os valores
previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total
de R$ 347.753,86 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais, e
oitenta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em
conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos,
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando
conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO
de execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, a
contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Toledo - PR, 2 de outubro de 2023.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 UASG: 987993
Processo Licitatório nº 54/2023. Modalidade
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 18/2023.
Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO
Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por
item, para o fornecimento/execução de produtos e/ou serviços de: Lote 01 - Itens de n° 01
a 19 - Comunicação visual, exclusivo ME e EPP; Lote 02 - Itens de n° 20 a 25 - Serviços de
comunicação sonora, exclusivo ME e EPP; Lote 03 - Item nº 26 - Serviços de locação de
iluminação simples para eventos, exclusivo ME e EPP; Lote 04 - Item nº 27 - Serviços de
impressões de projetos técnicos, exclusivo ME e EPP; Lote 05 - Item nº 28 - Serviços de
aplicação de película protetora, exclusivo ME e EPP. Lote 06 - Itens de n° 29 a 63 -
Materiais gráficos "Produtos", exclusivo ME e EPP; Lote 07 - Itens de n° 64 a 65 - Serviços
de encadernação, exclusivo ME e EPP; Lote 08 - Item nº 66 - Confecção de agenda
personalizada, exclusivo ME e EPP; Lote 09 - Itens de n° 67 a 74 - Serviços de comunicação
visual, ampla concorrência; Lote 10 - Itens de n° 75 a 76 - Serviços de comunicação sonora,
ampla concorrência. Visando atender as demandas das secretarias da administração
pública na utilização de serviços e produtos de comunicação sonora e visual, bem como, de
produtos gráficos. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com
as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até
o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, dentro do rigor
da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.513.469,00 (Dois milhões, quinhentos e treze mil
e quatrocentos e sessenta e nove reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, com
itens exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e item de Ampla
Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno
porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por
cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar
Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09:00 horas do dia 24/10/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos
através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações
através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024.
Tupãssi/PR, 28 de setembro de 2023.
JULIANO MARQUES BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM O
EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS INSTALAÇÕES RELACIONADAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global.
Modo de Disputa: "Aberto"
Recebimento das Propostas: Até As 08h30min do Dia 20/10/2023.
Cadastro dos Documentos de Habilitação (Direto No Site da Bll): Até As
08h30min do Dia 20/10/2023.
Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 20/10/2023 A Partir das 08h31min.
Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: Dia 20/10/2023 A Partir das
09h00min Após A Avaliação das Propostas Pelo(A) Pregoeiro(A).
Valor Total Estimado Na Licitação: R$ 1.411.774,36 (Um Milhão Quatrocentos e
Onze Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos).
Outras Informações Podem Ser Obtidas No Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória - Pr, No endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238, (42) 3521-1200.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "Portal da Transparência".
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 29 de setembro de 2023.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 66/2023
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de pintura para manutenção de prédios públicos (estrutura, grades e pisos, etc.) do
município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo maior percentual de desconto. Abertura e julgamento das
propostas dia 20/10/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br
ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou
e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 2 de outubro de 2023.
KELI FATIMA TREVISOL
Pregoeira