DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REABERTURA DO PREGÃO Nº 42/2023
Processo Licitatório n° 065/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço, para
eventual fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital e
demais Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde -
FMS, de acordo com as especificações e condições relacionadas neste Termo. Valor: Valor
de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 18 de
outubro de 2023 às 16h00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Processo Licitatório n° 074/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o serviço de confecção
gráfico (receituário), conforme solicitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
GRANDE - PE. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019.
Data da Sessão: 19 de outubro de 2023 às 10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo Licitatório n° 067/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço para
eventual fornecimento de equipamento de informática (tablets) para os servidores ACS
(AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE) da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa
Grande - PE. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019.
Data da Sessão: 19 de outubro de 2023 às 14h00min
No Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40,
Centro, 
Lagoa
Grande/PE. 
Edital
está 
disponível
exclusivamente 
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09hs00min 
às 
14hs00min, 
de 
segunda 
a 
sexta 
ou 
através 
do 
e-mail
cpllagoagrande2021@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo Licitatório n° 068/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à ampliação da
Escola Municipal Hélio Ferreira Maia, município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 581.658,78 (quinhentos e oitenta
e um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos). Data da sessão: 20
de outubro de 2023 às 10h00min
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Licitatório n° 075/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em
vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da
Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 4.863.206,50( quatro milhões
oitocentos e sessenta e três mil duzentos e seis reais e cinqüenta centavos). Data da
sessão: 06 de novembro de 2023 às 13h00min
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo administrativo n 007/2023. Objeto: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar (Agricultores e/ou
Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa de
Alimentação Escolar - PNAE do Município de LAGOA GRANDE - PE Valor global estimado:
R$ 1.596.421,58 (Um milhão quinhentos e noventa seis mil, quatrocentos vinte um reais e
cinquenta e oito centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 03 de
outubro de 2023 a 24 de outubro de 2023 das 09h00min às 14hs00min; A sessão ocorrerá
no dia 25 de outubro de 2023 às 10h00min
No Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE,
situada na Av. da Uva e do vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível
exclusivamente 
pelo 
site 
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes 
, 
outras
informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min
às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.
Lagoa Grande/PE, 2 de outubro de 2023.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 71/2023
Contratante: Secretaria Municipal De Educação, Inscrita No Cnpj Nº 30.926.420/0001-64.
Contratada: S C Sousa Da Silva Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob N° 08.250.978/0001-13. Valor: R$
2.613.399,20 (Dois Milhões Seiscentos E Treze Mil Trezentos E Noventa E Nove Reais E Vinte
Centavos). Endereço: Rua Padre Emílio Lins, Nº 99, Letra A, Centro, Lajedo/Pe. Objeto:
Construção De Creche, Tipo C, Padrão Fnde, No Distrito Imaculada, No Município De Lajedo/Pe.
Vigência: 12 Meses. Tomada De Preço Sme N° 002/2023 - Processo Sme N° 030/2023. Lajedo/Pe,
27 De Setembro De 2023. George Sobral De Melo - Secretário Municipal De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG: 927969
Processo Licitatório Nº 036/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 033/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES DE
SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 7.803.369,35. Início do Acolhimento das Propostas:
04/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG.
Abertura das Propostas: 19/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais,
www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113,
Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de
07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 2 de outubro de 2023.
EDSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG: 927969
Processo Licitatório Nº 038/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO 0KM, PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
342.233,33. Início do Acolhimento das Propostas: 03/10/2023, através do Sistema
Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/10/2023, 09:00h.
O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do
Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail:
limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça
Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP:
55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 2 de outubro de 2023.
EDSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES
O Fundo Municipal de Saúde dos Palmares torna público, para conhecimento
dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 016/2023; CPL; Pregão
Eletrônico - Nº 015/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e
Futura Aquisição parcelada de Fardamento para a Secretaria Municipal de Saúde dos
Palmares; Valor Global R$ 211.827,90. Recebimento das propostas: até 20/09/2023 às
08:00h (Oito horas) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
20/09/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Designando desde já
nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia 13/10/2023 às 08:00h
(oito) horas (horário oficial de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2023
às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).
O motivo do Adiamento, dar-se-á em detrimento de ajustes no Termo de
Referência pela Unidade Demandante. a) Alteração no Valor global R$ 266.811,00
(Duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos). b) Alteração no Prazo de Entrega das
Amostras para 07 (Sete) dias Uteis. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: licitação@palmares.pe.gov.br , no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 20 de SETEMBRO de 2023.
BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA
Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES
O Fundo Municipal de Saúde dos Palmares torna público, para conhecimento
dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 017/2023; CPL; Pregão
Eletrônico - Nº 016/2023 - SRP; Locação; Objeto a: Registro de Preços para eventual e
futura Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista e sem combustível
para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PALMARES.
Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia
17/10/2023 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília) e Início da sessão de disputa
de preços: 17/10/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).O motivo
do Adiamento, dar-se-á em detrimento de ajustes no Termo de Referência pela Unidade
Demandante. a)Inclusao do Fundo Municipal de Assistencia Social como Órgao Participante;
b)Inclusao de Novo Item (Onibus); c)Alteração do Valor Global R$ 1.568.298,84. Novo Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL,
Av.
Visconde
do
Rio Branco,
1368,
São
Sebastião,
Palmares
- PE,
no
site
da
Prefeiturahttps://transparencia.palmares.pe.gov.br:www.bnc.org.br. Informações
podem
ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail:
licitação@palmares.pe.gov.br , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 28 de setembro de 2023.
BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº:
018/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PARA A FAR M AC I A
BASICA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares; Valor: R$
6.261.940,00. Recebimento das propostas: até 11/10/2023 às 08:30h (Oito e trinta) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2023 às 09:00h
(Nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião, 
Palmares
- 
PE, 
no 
site
da 
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 26 de setembro de 2023.
BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
Processo Licitatório
n° 248/2023. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia para execução das obras de contenção de encostas no Município, etapa 2 das
áreas de obras 6n, 7n e 08 do Termo de Compromisso nº 0402-320-73 - Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCID. Por interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Preço Global Máximo: Lote 1 6N: R$ 788.213,34;
Lote 2 7N: R$ 1.055.178,68; Lote 3 obra 08: R$ 1.515.969,83. Valor Máximo Total dos Lotes
1, 2 e 3: R$ 3.359.361,85. Sessão: 06/11/2023 às 10h na Secretaria de Administração, Rua
Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h
às 14h, ou e-mail cplobras.paulista03@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
PA Nº 215/2023RESULTADO da licitação PE-117/2023 - PA Nº 215/2023.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviços de
arbitragem e coordenação para atuar nos eventos esportivos municipais, atendendo a
programação calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ficam ADJUDICADOS em 27/09/2023 a vencedora: JOSE CARLOS SANTANA SILVA, CNPJ
03.220.194/0001-29, GLOBAL R$ 299.500,00. Devidamente HABILITADAS,
Petrolina, 2 de outubro de 2023.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeiro