DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000
ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. INFORMAÇÕES: no mesmo
endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com, de segunda a sexta
das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI.
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Recebimento e
Abertura: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI.
TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206
Gilbués-PI, 2 de outubro de 2023.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro,
220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de OUTUBRO de
2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de pneus, óleo
lubrificante, baterias e acessórios correlatos para carros, visando atender as demandas das
secretarias municipais de ILHA GRANDE/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMJF/PI
Modalidade: PE Nº 020/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0185/2023 - PMJF/PI.
O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da
Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto:
Registro de Preços/SRP - Consultoria e Assessoria e outros serviços, conforme critérios e
exigências detalhadas no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento
Propostas: dia 18/10/2023 - 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 18/10/2023 -
13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 18/10/2023 - 13h15m O procedimento serão
conduzido pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de
Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo
Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira:
Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva
Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em
defesa das necessidades de interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF -
PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras
Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital -
Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI.
José de Freitas-PI, 2 de Outubro de 2023.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
Proc Adm. nº 001.0001381/2023 -
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa e sob demanda,
para Prestação de Serviços na realização de Cursos de Mecânica automotiva, motocicleta e
máquinas pesadas junto ao Município de Jurema/PI, conforme especificações do TR, Anexo
I. Lei nº 10.520/2002, Dec. 19.024/2019, Lei 8.666/93. Cadastro propostas: 20/09/2023, às
08:00h (oito horas). Recebimento propostas: 17/10/2023, às 08:00h (oito horas). Disputa
de Preços: 17/10/2023, às 09h (nove horas), local: Portal: https://www.bnc.org.br - Aquis
Edital: BNC Compras/TCE/PI/Port. Transp. Kaylanne da Silva Oliveira - prefeita municipal.
Jurema, PI, 19 de setembro de 2023.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMLA Nº 16/2023
Proc. Adm. n° 1930/2023. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e manutenção
de ar-condicionados, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme Termo de
Referência. Acolhimento das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 09h. Abertura:
17/10/2023, às 09h. Sessão: 17/10/2023, às 09h10 no site www.novobbmnet.com.br.
Edital: lagoaalegre.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e site citado acima. Inf.: e-mail
lagoaalegrecpl@hotmail.com ou no Depto. de Licitações e Contratos Administrativos da
Prefeitura, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h.
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 011/2023. Processo Administrativo nº.
046/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO
DE 
MATERIAL
PERMANENTE, 
NA
FORMA
DA 
PROPOSTA
Nº
12502.121000/1220-04/MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de
Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ FNS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 17 de
outubro de 2023. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida
José 
Soares 
da 
Silva, 
1488, 
Centro, 
Lagoa 
do 
Piauí 
PI. 
E-mail:
lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 02 de outubro de 2023.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMMG/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 - PMMG/PI
OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa
para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de material de
construção e hidraulico, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR
GIL -PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. DATA DA
DISPUTA DE LANCES: 19 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h00min. EDITAL: Disponível nos
sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José
Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.
FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS
Pregoeiro - PMMG/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
Processo Administrativo nº 052/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Fornecimento de peças para veículos da frota municipal de Nazaré do Piauí, conforme
Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2023. Sessão: a partir do
dia 16/10/2023 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites https://licitanet.com.br/,
www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, ou na CPL, solicitação via e-mail.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando para futura e eventual
aquisição de pneus, baterias, óleos, graxas, bombas de graxa, filtros, lâmpadas e
aspiradores de pó, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 04/10/2023. Abertura das
propostas: 17/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 17/10/2023 às
09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 99545-9710.
Parnaíba-PI, 2 de outubro de 2023.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023/PMPII/PI
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de controle
de qualidade e levantamento radiométrico da sala de raio - X. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF:
788.804.323-20. CONTRATADO: Radionuclear Serviços Técnicos em Diagnóstico por Imagem
LTDA, CNPJ nº. 17.511.628/0001-54, com sede na Quadra G11, Lote 01, sala 401, 419,
Bairro Set Marista, Goiânia - GO, neste ato representado pelo Sr. Matheus Botelho de
Moura, CPF Nº. 932.982.421-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.210,00 (Cinco mil duzentos e dez reais).
Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
.
10.302.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.39
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.39
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.39
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.39
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.39
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.39
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.39
500
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.39
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.39
500
SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Martins
Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20/ Contratado: Radionuclear Serviços Técnicos em
Diagnóstico por Imagem LTDA, Matheus Botelho de Moura. Data Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022- Pregão
Eletrônico nº. 023/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde,
CONTRATADA: 
AB
MED 
DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 37.174.427/0001-16. Objeto de aditivo:
Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro
de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2024. Fundamentação
legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                            

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