DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 048/2023/SESAD (ID
Licitações-e nº 1019666), objetivando a contratação de empresa especializada em solução
integrada de gestão de saúde pública, na modalidade SAAS (software como serviço), com
operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão para
atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos
de negócios da secretaria municipal de saúde de Parnamirim/RN, inicialmente agendada
para o dia 04 de outubro de 2023, está suspensa para adequações no Termo de Referência
por parte do(s) departamento(s) interessado(s) na contratação. Informações poderão ser
obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303, e no Portal da Transparência da prefeitura de
Parnamirim/RN.
Parnamirim/RN, 2 de outubro de 2023.
RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA
P r e g o e i r o / S ES A D
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP,
tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E
EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos
encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de
Brasília) do dia 16/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Tenente Laurentino Cruz/RN, 2 de Outubro de 2023.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 44/2023-TOMADA DE PREÇOS - Fornecimento de materiais e mão-de-
obra para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com recursos do Contrato de
Repasse nº 902720/2020/MCIDADANIA/CAIXA e com recursos próprios do Município. Dia:
20/10/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br;
Agudo-RS, 2 de outubro de 2023.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Protocolo nº 1653/2023. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento
de estagiários do município, conforme item 02 do edital. Realização: dia 16/10/2023, às 9h.
Informações
e
cópias
do
edital
podem
ser
obtidas
através
do
site:
pmbaraodotriunfo.com.br.
Barão do Triunfo/RS, 2 de outubro de 2023.
ELOMAR ROCHA KOLOGESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico 86/2023 RP 54
Objeto - Aquisição de itens para a implantação de hortas comunitárias,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O resultado final encontra-se
disponível no link a seguir ou no site do município de Bento Gonçalves na aba
Licitações:https://c.atende.net/p6516e99c4ee77 Processo: 236/2023.
Em 2 de outubro de 2023.
ELISIANE SCHENATO
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 203/2023 Registro
de precos para aquisicao de uniformes escolares, para adequacoes no edital. Inf. (51) 3041-7166.
CRISTIAN WASEM
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 217/2023
A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 217/2023 Aquisicao de
motocicletas e acessórios em entrega unica e imediata. Disputa: 18 de outubro de 2023 as 09h
Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.
CRISTIAN WASEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO/UTILITÁRIO
PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. Propostas e Habilitações: dia 20/10/2023, às 9:00, no sítio:
https://pregaobanrisul.com.br/
Edital:
Prefeitura
e
site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2023.
VALDI L GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 94/2023. Contratado: POTENCIAL DIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
conserto da bomba hidráulica da retroescavadeira New Holland B95B. Valor: R$14.145,00.
Data: 04/0/2023. Prazo: 04/09/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 60/2023.
Contrato nº 95/2023. Contratado: T&D ODONTO SERVICE LTDA. Objeto: manutenção de
equipamentos médicos hospitalares e odontológicos. Valor: R$ 8.340,00. Data: 11/09/2023.
Prazo: 11/03/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 50/2023.
Contrato nº 96/2023. Contratado: LIZANDRO SANTOS DA SILVA. Objeto: limpeza das vias
públicas das áreas urbanas, retirada de entulhos e demais obstruções. Valor: R$ 113.900,00.
Data: 11/09/2023. Prazo: 11/02/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 61/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao contrato 35/20233. CONTRATADO MELLER TRAN S P O R T ES
LTDA. Objeto Transporte escolar II - Trajeto 16. Valor R$87,24. Data: 31/08/2023. Prazo:
04/09/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Contrato nº 35/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023
Homologo o procedimento de dispensa
de licitação nº 50/2023, em
conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à
Contratação de empresa para manutenção de equipamentos médicos hospitalares e
odontológico que ficaram submersos na enxurrada de junho de 2023, em conformidade ao
Decreto Municipal Nº 1831/2023, onde instala situação de EMERGÊNCIA, da empresa T&D
ODONTO SERVICE LTDA, valor de R$8.340,00. Para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023
Homologo o procedimento de dispensa
de licitação nº 61/2023, em
conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à
Contratação de empresa para de limpeza das vias públicas das áreas urbanas, retirada de
entulhos e demais obstruções, conforme a Solicitação de Recursos Federais da Defesa Civil,
sob Protocolo RES-RS- 4304713-20230621-03, em conformidade ao Decreto Municipal Nº
1831/2023, onde instala situação de EMERGÊNCIA., da empresa LIZANDRO SANTOS DA
SILVA. Valor de R$113.900,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Caraá/RS, 11 de setembro de 2023.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023
Processo Licitatório nº 3366/2023, abertura marcada para o dia 16/10/2023 às
8:30h, teve a data de abertura alterada para o dia 23/10/2023 às 8:30h. Objeto: Registro
de preços para eventual e futuro fornecimento de material odontológico para a Secretaria
Municipal de Saúde - Port. 3.008/20 e 731/20. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço
unitário. Certame e novo Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 2 de outubro de 2023.
OTAVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
Pregão Eletrônico n.º 169/2023 - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Gramado, com recursos
provenientes da Portaria n° 4.732/2022, do Ministério da Saúde. Abertura: dia 17/10/2023,
às
09
horas;
Edital
disponível
no
site:
www.gramado.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Gramado, 30 de setembro de 2023.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
OBJETO: Instalação e aquisição de novo brinquedo, tipo avião no playground na Praça da
República e brinquedo tipo barco no playground na Praça dos Imigrantes. Abertura das Propostas:
23/10/23
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 2 de outubro de 2023.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
OBJETO: Registro de preços para realização de Serviços Técnicos em Regularização
Fundiária (REURB), referente a núcleos urbanos informais consolidados, situados no
perímetro urbano no município de Ijuí/RS Abertura das Propostas: 23/10/23 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 2 de outubro de 2023.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito