DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Município torna público a Retificação do P.E. 013/2023, registro de preços
para futuras e eventuais aquisição de materiais de construção - arame e palanques para
culturas aéreas - destinados ao Programa de Incentivo ao Cultivo de Pequenos Frutos no
Município. Abertura: 16/10/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua
Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h
ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARCOS FINGER PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Objeto: Reforma do Ginásio Municipal de Esportes. Recursos da tranferência
especial da União, Emenda 40730007/2023. Os envelopes de Proposta Financeira e
Documentação serão recebidos na Prefeitura, dia 20/10/2023, às 9h. Edital no site:
www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Prefeitura, fone: (51) 3569-1678, das
8 às 11:30h e das 13 às 16:45h de 2ª a 5ª- feira e das 8 às 13h às 6ªs-feiras.
CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 159/2023. CNPJ: 27.361.253/0001-47 Contratação do item 02 para acolhimento
de idoso em instituição de longa permanência para idosos (ILPI). Em favor de: HAMBURGO
GERIATRIA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - Ata N° 443/2023 - CNPJ: 04.890.798/0001-45 Registro de
preços de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em
favor de: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 11 e 12. Valor total: R$ 30.707,00.
Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - Ata N° 450/2023 - CNPJ: 08.471.046/0001-09
Registro de preços de materiais de higiene e uso pessoal para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Item: 2. Valor total: R$ 3.762,00.
Pregão Eletrônico Nº 135/2023 - Ata N° 457/2023 - CNPJ: 48.963.415/0001-97 Registro de
preços de tablet para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GIEDI TECH COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 199.780,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 146/2022. CNPJ: 00.867.301/0002-06
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de sistema de informação para a Secretaria
de Desenvolvimento Social do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da
vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2023.
Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de
4,60822%, considerando o IPCA acumulado, Em favor de: INOVADORA SISTEMAS DE
GESTÃO EIRELI. Data de assinatura: 22/09/2023.
Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 150/2022. CNPJ: 00.349.280/0001-48 Cláusula
primeira - Do objeto: Licenciamento de domínio parcial do Teaching and Learning
Upgrade. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir
de 26 de setembro de 2023. Em favor de: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. Data de
assinatura: 25/09/2023.
Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05
Cláusula primeira - Do objeto: Construção de quadra coberta e subestação elétrica na
EMEF Vereador
Arnaldo Reinhardt de Novo
Hamburgo. Cláusula segunda
- Do
acréscimo e supressão: a) Fica acrescido o percentual de 8,63%; b) Fica suprimido o
percentual de 3,02%; c) Com a diferença entre os itens "a" e "b", fica acrescido o
percentual de
5,61% ao
valor originalmente
contratado. Em
favor de:
SEATTLE
CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023
AVISO N° 160/2023
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Pregão
Eletrônico
para
contratação
de
serviços
especializados
para
fornecimento de passagens aéreas Município de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 26/10/2023 às 09:00 h.
O
edital
estará
disponível
no
site:
novohamburgo.atende.net/
?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.
www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.
Em 2 de outubro de 2023.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 1/2023
AVISO N° 161/2023
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)
CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS PARA O SETOR AUDIOVISUAL, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.
5º E NOS INCISOS I, II E III, DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO
DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção e apoio a AGENTES CULTURAIS -
Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) e Pessoas Jurídicas
(com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, com atuação
profissional comprovada no setor cultural, ou audiovisual, quando for o caso, visando a
celebração de Termo de Execução Cultural para o apoio à criação e produção audiovisual,
apoio a cinema itinerante e cineclubes, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos
da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada
pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, com fulcro no Decreto Federal nº
11.453, de 23 de março de 2023 e no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de
2023, na Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e nas deliberações extraídas
de onze encontros "Diálogos Culturais: Lei Paulo Gustavo" com agentes culturais do
município, realizados entre os dias 26 de maio e 15 de agosto de 2023, reduzida a termo
na Resolução Conjunta SECULT e CMPC nº 02, de 12 de setembro de 2023.
As inscrições serão gratuitas e efetuadas pelo preenchimento dos formulários
disponibilizados e pelo envio da documentação exigida neste Edital, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.novohamburgo.rs.gov.br/secult/lpg,
que estará aberto de 03 de outubro de 2023 até as 18h do dia 23 de outubro de 2023.
Poderão participar AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais
representados por Pessoa Física), maiores de 18 (dezoito) anos, e Pessoas Jurídicas (com e
sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados na cidade de Novo Hamburgo, cadastrados
como
agentes culturais
na
plataforma do
Mapa
Cultural
de Novo
Hamburgo
(http://mapacultural.novohamburo.rs.gov.br/) e que tenham comprovação de atuação
profissional no setor audiovisual.
O valor total disponível neste edital, proveniente de recursos federais oriundos
da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), será de R$
1.330.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta mil reais), para apoio financeiro a projetos
culturais do setor audiovisual selecionados.
O edital na íntegra, contendo obrigações, critérios de seleção, anexos e demais
informações do
certame, estão disponíveis no
site: https://www.novohamburgo.
rs.gov.br/secult/lpg.
Em 2 de outubro de 2023.
RALFE JOE THIESEN CARDOSO
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
Resta fracassado o pregão eletrônico
para contratação de empresa
especializada em execução de sondagem do solo tipo SPT para o município de Novo
Hamburgo.
Em 2 de outubro de 2023.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Srº Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em exercício de Novo Tiradentes-
RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna
público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias
Públicas da cidade. Início da Disputa: 19/10/2023 às 9:00hs. O Edital poderá ser obtido no
site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes RS, 2 de outubro de 2023.
RUDIMAR SCHIEVENIN
Prefeito
em Exercício
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Srº Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em exercício de Novo Tiradentes-
RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna
público a licitação em epígrafe. Objeto: Recuperação de Pavimento Asfáltico em Malha
Viária Urbana com CBUQ. Início da Disputa: 19/10/2023 às 14:00hs. O Edital poderá ser
obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 2 de outubro de 2023.
RUDIMAR SCHIEVENIN
Prefeito
em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Srº Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em exercício de Novo Tiradentes-
RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe.
Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola. Início da Disputa: 17/10/2023 às
9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55
3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail
contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 2 de outubro de 2023.
RUDIMAR SCHIEVENIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, LICITACAO Nº 201-2023 -
Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por LOTE - Abertura
as 09 horas do dia 17-10-2023.
OBJETO: Aquisição e instalação de (PLAYGROUNDS), a serem instalados na
E.M.E.F Dona Carolina e nas praças deste Município. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 2 de outubro de 2023.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 64/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: APOMEDIL
S.A. - VEÍCULOS. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES R E M O Ç ÃO,
através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 187/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2022,
realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, com a
Empresa APOMEDIL S.A. - VEÍCULOS, CNPJ nº 91.157.859/0001-64, com recursos oriundos de
Transferência Especial, conforme Proposta de Equipamento nº 11822817000123012, Emenda
Parlamentar nº 4073004. VALOR: R$ 328.750,00. VIGÊNCIA: 25.09.2024.