DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
aquisição de saibro, que ocorrera dia 18/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 485/2023,
a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 2 de outubro de 2023.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 224/2023
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 06 de novembro de 2023 às 13h30 ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODULAR NO BAIRRO RAINHA DO MAR,
conforme Edital de nº 214/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br ou e-mail licpmx@gmail.com.
Xangri-Lá, 2 de outubro de 2022.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO
LICITAÇÃO Nº: 012/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 48429/2022.
A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo
N°48429/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos
interessados que Pregão Eletrônico SRP N°012/2023, com abertura prevista para o dia 04 de
Outubro de 2023, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE". Os interessados poderão no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter
demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de
Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/RJ, Tel:(022)2646-
2506 ramal 2008, e-mail:
compras@saude.cabofrio.rj.gov.br, endereço eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601 e http://licitanet.com.br/.
Cabo Frio, 2 de Outubro de 2023
BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.944/2023
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos
interessados, a nova data da realização do Pregão Eletrônico n.º 181/2023, do tipo MENOR
PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia
17/10/2023, AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS, 0KM, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POR MEIO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº
905756/2020, FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITATIAIA E O MJ- MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , COM ENTREGA ÚNICA. O Edital do Pregão Eletrônico
poderá ser retirado através da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-
e.com.br, e no site da Prefeitura, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes.
Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267
Itatiaia/RJ, 29 de setembro de 2023.
CARLOS JOSE DA SILVA
Ir. Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos; 02 - CONTRATADA: Associação Pestalozzi de Resende; 03 -
OBJETO: prorrogação de prazo, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de
serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de
ofertar atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que
tiveram suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento
em tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e
facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de
Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000;
Unidade: 04.010; Funcional: 08.244.0163; Projeto/Atividade: 6.731; Elemento de Despesa:
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de
Recursos: 
1.660.0046 
(Transferência 
FNAS 
/ 
Bloco 
MAC 
FNAS); 
05 
-
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR
GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 -
NOTA DE EMPENHO No: 264/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10
- DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 11 de Setembro de 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO FOMENTO Nº 230/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos; 02 - CONTRATADA: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO:
prorrogação de prazo, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço de
proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar atendimento
especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações
gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em tempo integral no
domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e facilitando a permanência junto
à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso; 04 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS:
Órgão: 04.000;
Unidade: 04.010;
Funcional:
08.244.0163; Projeto/Atividade: 6.731; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções
Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 1.660.0046
(Transferência
FNAS /
Bloco
MAC FNAS);
05
- EMBASAMENTO/MODALIDADE:
Em
conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei
Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07
- PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 264/2023; 09 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende -
RJ., 11 de Setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023
objeto: Aquisição de bengalas, conforme edital. P. A. n°: 19.625/2023. Data/Hora
17/10/2023 às 16:00 horas. -Tomada de Preços nº 49/2023- objeto: Serviço de adequação
da iluminação de campo de futebol, conforme edital. P. A. n°: 26.194/2023. Data/Hora
18/10/2023 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu»
licitações» 
licitações 
agendadas 
e 
https://www.licitacoes-e.com.br/. 
E-mail:
editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625
Resende - RJ, 2 de setembro de 2023.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 25/2023
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a futura e eventual aquisição de Micro Concreto Pronto Para Uso De Pega Ultrarápida
E Produto Para Cura Química Do Concreto, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 17/10/2023, às 10:00h
o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765,
térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº
(0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).
ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 1695/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da
Subsecretaria de Urgência e Emergência. Fica SUSPENSO "SINE-DIE" o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde
e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo
- G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21)
31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Chamada Pública FMSS nº3/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar
Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de
exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, de acordo com a tabela
SUS-SIGTAP. A partir de 03 de outubro de 2023, diariamente, de segunda à sexta-feira, das
10:00h às 15:00h até dia 19 de outubro de 2023, às 15:00h, os envelopes de HABIL I T AÇ ÃO
e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto
Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10
às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos
poderão ser prestados por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou pelo tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 2 de outubro de 2023.
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 20/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará
Licitação - PE nº20/2023, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equip. e
mat. permanentes para equipar o laboratório do Pronto Socorro em Sapucaia/RJ. A Data e
horário de início da sessão será às 10h00min do dia 23/10/2023. O Edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ
ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão
estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão
ser prestados pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 2 de outubro de 2023
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
Objeto: Celebração de parceria com organização da sociedade civil para gestão
administrativa do Centro Integrado de Educação, Esporte E Cultura de Saquarema - CIEECS,
conforme processo administrativo nº 16.228/2023. Tipo de licitação: Chamamento Público.
Data da Licitação: 06/11/2023. Horário: Às 10:00 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se
a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das
10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº
77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.
Saquarema, 2 de outubro de 2023.
ANTONIO PERES ALVES
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão,
Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP 100/2023
TEX Proc. 002/2023/FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item -
Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das unidades de ensino
desta Fundação Educacional de Volta Redonda - Realização: 18/10/2023 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira