DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União no dia 19/09/2023, seção 3, página
287: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
475/2023 
-
23.0.000099241-0, 
para 
aquisição 
de
videolaringoscópio, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de
Proposta de
Preço, integrante
do referido Edital.
MOTIVO: Para
alteração das
especificações técnicas.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO 491/2023 PROCESSO 23.0.000112657-1, para a Aquisição
de Colchão de espuma, densidade 28, com capa napa hospitalar, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto /
Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h
DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO
484/2023 -
PROCESSO 23.0.000111950-8,
para a
Aquisição de cama fawler adulta, 3 manivelas, para psiquiatria, para a Secretaria Municipal
de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto /
Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h
do dia 19 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO
488/2023 -
PROCESSO 23.0.000112654-7,
para a
Aquisição de Camisetas de mangas curtas e Jaquetas de Nylon, com logotipo, para a
SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III -
Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital.
SESSÃO 
PÚBLICA:
será 
às
10h 
do
dia 
18
de 
outubro
de 
2023,
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO
ELETRÔNICO 
409/2023
-
PROCESSO 
23.0.000050791-1,
para
Contratação de empresa para locação de veículo, sem motorista, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto /
Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h
do dia 18 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO 446/2023 - PROCESSO 23.0.000096758-0, para o Registro
de Preço de ração animal - milho maduro, ração para peixe, ração para cães adultos, ração
para gatos adultos, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto /
Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h
do dia 17 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa,
no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado
da Assessoria Jurídica resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº
3127/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de mobiliário em geral, cadeira de rodas adulto e impressora para o Pronto
Atendimento Municipal e Unidade Básica de Saúde PSF Urbano, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Os itens serão adquiridos com recursos de Emenda
Parlamentar - Proposta de Aquisição de Equipamento material permanente nº
12250.708000/1200-18 e nº 12250.708000/1220-01. ADJUDICANDO para as empresas: RG2
Industria e Comercio de Moveis Ltda e LBTECH Distribuidora e Comercio de Informatica
Eireli o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total Homologado: R$ 7.550,00.
Restinga Sêca, de 2 de Outubro de 2023.
NORTON SOARES DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Edital de Licitação nº 105/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços
visando à aquisição de veículo utilitário, tipo camioneta, que se dará dia 08 de
novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico:
www.pregaobanrisul.com.br. 
Edital 
à 
disposição 
nos 
seguintes 
endereços:
www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br.Informações: (51) 3731-1225.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
Edital de Licitação nº 113/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à
aquisição de patrulha agrícola mecanizada e veículo tipo pick-up, que se dará dia 10 de
novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico:
www.pregaobanrisul.com.br. 
Edital 
à 
disposição 
nos 
seguintes 
endereços:
www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Edital de Licitação nº 112/2023. Tomada de Preços visando à contratação de
empresa para a execução da obra de ampliação e reforma na EMEF Antônio Olinto
Meurer, que se dará dia 31 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital
à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.
Rio Pardo-RS, 2 de outubro de 2023.
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EDITAL
Edital TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada na substituição e colocação (mão de obra e material) de cobertura para o
Ginásio Poliesportivo Municipal Edemar Baldassarella, com área de 2.100,00m² de cobertura.
O objeto compreende retirada de cobertura, nova cobertura (aluzinco 0,05mm), colocação
de terças metálicas, novos rufos nos eitões, instalação de 12 Exaustores Eólicos - 50cm,
conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: A
realização da Tomada de Preço será no dia 19 de outubro de 2023 as 08h:30min, na Sala da
Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N,
Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no
site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda
Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das
08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 2 de outubro de 2023.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AV I S O
RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPE Nº 5 - HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade,
conforme Lei Federal 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura
Municipal de Santa Maria, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Recebimento e Abertura Invólucro nº 05 - Habilitação: dia 06/10/2023, às
14:00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal,
situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. Informações: (55) 3174-1501.
2 de outubro de 2023.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Contratação empresa p/integração telefônica, implantação, suporte e solução
completa de equips através locação/comodato equips e prestação serviços telefonia IP,
data 
início
sessão 
pública
19/10/2023 
às
9hs, 
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ edital setor licitações R Gal. João Antônio
1305, sala 307, centro e link http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-
legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 3 de outubro de 2023
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2023
Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 01/11/2023 estará
aberta a disputa de preços para contratação de empresa especializada para locação de
gerador para os eventos do Calendário de Eventos do Município e demais demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema
até as 13h30min. do dia 01/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 192/2023.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão nº 05 À Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade do item 01,
veículo ambulância tipo A - simples remoção - em veículo tipo furgão (longo teto alto), conforme
adesão a ata de registro de preços do edital de Pregão Eletrônico nº 13/2022, oriundo do
Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Valor: R$ 328.750,00.
Contratada: Apomedil S/A Veiculos, CNPJ nº 91.157.859/0001-64. Data Assinatura: 28/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 141/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
aquisição de saibro, que ocorrera dia 18/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 485/2023,
a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 2 de outubro de 2023.
NILTON MAGALHAES

                            

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