DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 11.664/2023/SEMOSP
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação de
veículos para transporte de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, por um período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo
Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos
interessados em especial aos que retiraram o instrumento convocatório, que o certame
denominado PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2023, foi declarado FRACASSADO, face a
desclassificação das propostas, conforme registrado na ata da sessão, pregão cancelado no
julgamento, por não haver mais propostas válidas. Informações adicionais poderão ser
obtidas na sala do Pregão na SML, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de
segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações,
através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 2 de outubro de 2023.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023/CPLMS
PROCESSO Nº 1715/SEMECE/2023-SRP
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Decreto
13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por LOTE), na forma da Lei 14.133/21, tendo como
Objeto:
Futura
e
Eventual
Contratação de
Empresa
para
Prestação
de
Serviços
(Cursos/Palestras com fornecimento de certificado), valor estimado: R$ 156.000,00 (cento
cinquenta e seis mil reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
19/10/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção
gratuita
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente
na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 2 de outubro de 2023.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022/SEMUSA/PMCJ
2º CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA, torna público que realizará o Chamamento Público nº
002/2022/SEMUSA/PMCJ 2º CHAMADA, OBJETO: Prestação de serviços de Consultas
Ambulatoriais Especializadas e Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, no Município de
Candeias do Jamari - RO, COM VALOR TOTAL: 1.238.768,42 (um milhão, duzentos e trinta
e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) que ficarão a
disposição através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
- RO, ou poderá ser solicitado através do e-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br Fica
marcada a abertura da sessão e prazo máximo para recebimento dos envelopes I e II para
o dia 23/10/2023 às 10 h (LOCAL).
Candeias de Jamari - RO, 2 de Outubro de 2023.
PAULO FERNANDO S.C. DE ALBUQUERQUE
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2023. CELEBRAÇÃO: 29/09/2023.
PROCESSO Nº: 2-959/2023.PARTES: Município de Nova União e a empresa COMETA JI
PARANA MOTOS LTDA CNPJ 04.926.895/0002-21.INTERVENIENTE: Secretária Municipal de
Saúde, representada pela senhora Fernanda Santos de Souza, por meio do Fundo Municipal
de Saúde. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) motocicletas. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega do
veículo, mediante a apresentação da competente Nota Fiscal. VALOR GLOBAL: R$
315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais). PRAZO:120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir da ordem de entrega. EMPENHO Nº 1305/2023 de 25/09/2023. Recurso
de Emenda Parlamentar Estadual proposta nº. 0005.002325/2023-81.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PRAZO DE EXECUÇÃO
REFERENTE O CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRAÇÃO: 29/09/2023. PARTES: Município de
Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. INTERVENIENTE: Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Prorrogar o
prazo de execução das obras/serviços tendo em vista que o mesmo vencerá em
30/09/2023. FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018. VALOR GLOBAL:
Inalterados conforme o contrato nº 12/2023. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir
de 01/10/2023. PROCESSO Nº 2-1625/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nova União - RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público
AVISO DE ERRATA, no Contrato e extrato nº 27/2023 (Docto ID: 72506), do Processo nº
1043/2023, tendo em vista erro no valor do contrato, motivo pelo qual se faz necessário a
retificação, por meio de errata. Interessado(a): SEMOSPAS Referente ao processo: 1043/2023
Contrato n°: 27/2023 Objeto: Aviso de Errata ao Contrato e Extrato 27 - Recapeamento
asfáltico.
ERRATA No Contrato 27/2023 na Cláusula Quinta - Do Preço Dos Serviços
Onde se le:
R$ 2.361.906,45 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil, novecentos e seis
reais, quarenta e cinco centavos)
Leia-se:
R$ 2.361.884,84 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
Nova União-RO, 20 de setembro de 2023.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 43/2023
Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 957/2023. REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMATO KIT CESTA BÁSICA COMO AUXÍLIO COMPLEMENTAR A
ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE ESTEJA VIVENCIANDO SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.133,00. Recebimento
das propostas: a partir 02/10/2023. Fase de disputa no dia 23/10/2023 as 10h:10min
horario
de
Brasilia
-
DF.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 28 de setembro de 2023.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 44/2023
Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 437/2023. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material Permanente, sendo Centrais de Ar
condicionado de 9.000 BTU/h a 60.000 BTU/h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 217.921,96.
Recebimento das propostas: a partir 02/10/2023. Fase de disputa no dia 25/10/2023 as
10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 29 de setembro de 2023.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 027/PJM/2023. Processo Administrativo nº: 352/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: M.V SERVIÇOS E
CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O Presente contrato e o
prazo ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 28 de setembro de 2023.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 28 de setembro de 2023. Assinam: M.V SERVIÇOS E
CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA - ME Almiro Soares Antônio Zotesso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 044/PMJ/2022. Processo nº: 389/2022. Vol. V. Contratante:
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TE R R A P L AG E M
EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato
supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar do
dia 01 de outubro de 2023. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de outubro de 2023.
Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 SRP
Processo nº 003822/2023 - SEPF
Homologo o Pregão Eletrônico n° 101/2023, Processo n° 003822/2023 - SEPF,
que tem como objeto Eventual aquisição de material de consumo e permanente de
informática,
para atender
as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Economia,
Planejamento e Finanças - SEPF, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2, foram a favor da empresa
L V EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº48.767.050/0001-25, sendo o lote 1 pelo valor de R$
146.695,95 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e
cinco centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 16.696,75 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e
seis reais e setenta e cinco centavos), lote 3 foi a favor da empresa QUALITY AT AC A D O
LTDA, CNPJ nº15.724.019/0001-58 pelo valor de R$ 2.877,08 (dois mil e oitocentos e setenta
e sete reais e oito centavos). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 166.269,78 (cento e
sessenta e seis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).
Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2023.
MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDA
Secretário Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Homologo o Pregão Eletrônico nº 123/2023, Processo nº 015119/2023-SEMGES,
que tem como objeto: Eventual aquisição de brinquedos para compor playground, visando
atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, cuja a
adjudicação dos itens 2, 3, 9 e 10 foi a favor da empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$
10.960,00 (dez mil e novecentos e sessenta reais), o item 1 foi a favor da empresa V R P
DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ
nº 45.030.413/0001-57 pelo valor total de R$ 25.264,00 (vinte e cinco mil e duzentos e
sessenta e quatro reais), os itens 4, 5, 6, 7, 8 e 11 foram a favor da empresa STAR
PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82 pelo valor total de R$
57.408,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oito reais), o item 12 foi a favor da
empresa ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.529.824/0001-80 pelo valor
total de R$ 15.983,36 (quinze mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis
centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 109.615,36 (cento e nove mil e
seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2023.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal de Gestão Social - Adjunto
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
PROCESSO Nº 027759/2022-SMSA
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação
referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas M U LT I V E N DA S
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PLENUS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, AXEL
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e OLIMAG LTDA, por atenderem na íntegra as exigências
do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA,