DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Titular: César Fernando Schiavon Aldrighi
Suplente: Débora Mabel Nogueira Guimarães
Art. 2º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO, indicados pelas seguintes entidades da
sociedade civil escolhidas em processo de seleção pública:
I - ABA - Agroecologia, Associação Brasileira de Agroecologia:
Titular: Gabriela Antonia da Costa Souza
Suplente: Romier da Paixão Sousa
II - ABD - Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica:
Titular: Rachel Vaz
Suplente: Luciana Gomes de Almeida
III - ANA - Articulação Nacional de Agroecologia:
Titular: Paulo Frederico Petersen
Suplente: Sarah Luiza de Souza Moreira
IV - ANA Amazônia - Articulação de Agroecologia da Amazônia:
Titular: Fabio Pierre Fontenele Pacheco
Suplente: Jaqueline Felipe dos Santos
V - APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
Titular: Jairã da Silva Santos Sampaio
Suplente: Raquel Sousa Chaves
VI - AP1MC - Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido:
Titular: Maria da Glória Batista de Araújo
Suplente: João Alexandre de Freitas Neto
VII - ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e
Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária:
Titular: Loiselene Carvalho Trindade
Suplente: Adson Rodrigues Cardoso
VIII - CNPOrg - Comissão Nacional de Produção Orgânica:
Titular: Thiago Guedes Viana
Suplente: Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follet
IX - CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares
Titular: Maria José Morais Costa
Suplente: Vilênia Venâncio Porto Aguiar
X - CONTRAF Brasil -
Confederação Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil:
Titular: Francisco Auri Alves Júnior
Suplente: Maria Josana de Lima Oliveira
XI - FBSPG - Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia e
Organizações de Controle Social:
Titular: Amália da Silva Marques
Suplente: Romeu Mattos Leite
XII - FCT - Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba:
Titular: Vagner do Nascimento
Suplente: Marcela Albino Cananéa
XIII - INSTITUTO BRASIL ORGÂNICO:
Titular: Isabela Giordano Gil Moreira
Suplente: Rogério Pereira Dias
XIV - MCP - Movimento Camponês Popular:
Titular: Philipe Alves Rolemberg Caetano
Suplente: Jessica da Silva Britto
XV - MIQCB - Associação do Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu:
Titular: Marinalda Rodrigues da Silva
Suplente: Maria Silvania Nunes da Paixão
XVI - MMC - Movimento de Mulheres Camponesas - ANMC Associação
Nacional de Mulheres Camponesas:
Titular: Adriana Maria Mezadri
Suplente: Joana Fernades Sebben
XVII - MMTR-NE - Movimento
da Mulher Trabalhadora Rural do
Nordeste:
Titular: Elizete Maria da Silva
Suplente: Evanilda Tavares Faustino da Silva
XVIII - MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores:
Titular: Leomárcio Araújo da Silva
Suplente: Viviane Chiarello
XIX - Rede ATER Nordeste de Agroecologia:
Titular: Luciano Marçal da Silveira
Suplente: Márcia Maria Pereira Muniz
XX - Rede ECOVIDA de Agroecologia:
Titular: Laércio Ramos Meirelles
Suplente: Alice Karine Vriesman
XXI - UNICAFES - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária:
Titular: Francisca Eliane de Lima
Suplente: Maíra Lima Figueira
Art. 3º As eventuais substituições de representantes devem ser efetuadas
pelos titulares dos respectivos órgãos, entidades, serviço social autônomo, entidades da
sociedade civil e dirigidas à Secretaria Executiva da CNAPO.
Art. 4º A participação nas instâncias de gestão da PNAPO será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º A CNAPO elaborará e aprovará seu regimento interno, observado o
disposto no parágrafo único do Art. 8º-B do Decreto nº 7.794/2012.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 639, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.027179/2023-65, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATA FREDIANI MORSCH, matrícula Siape nº 1311775, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101460), da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 640, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.027179/2023-65, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO GUIZZO DRI, matrícula Siape nº 1425147, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101460), da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.049985/2023-13, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País dos Advogados da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO,
matrícula Siape nº 2356909 e DICKSON ARGENTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2029063,
lotados e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação na audiência pública
a respeito do Caso Leite de Souza vs Brasil, durante o 162º Período Ordinário de Sessões, a
realizar-se de forma presencial, na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 10 a 14 de
outubro de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.051625/2023-81, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape
nº 2027912, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na 46ª
sessão do Grupo de Trabalho III, Reforma do Mecanismo de Solução de Controvérsias entre
Investidores e Estados (ISDS), na cidade de Viena, na Áustria, no período de 7 a 14 de
outubro de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01194.000101/2023-18, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, matrícula Siape nº 6987607, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014153), da
Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000101/2023-18,
resolve:
D ES I G N A R
TÉRSIO ARCÚRIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 2493607, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicação, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014153), da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS