DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 189
Brasília - DF, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 9
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 9
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 10
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 26
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 28
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 30
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 31
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 33
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 34
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 34
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 35
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 35
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 36
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 39
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 39
Ministério do Turismo............................................................................................................. 39
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 39
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 39
Ministério Público da União................................................................................................... 40
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 44
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 44
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 45
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 46
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 51
Editais e Avisos........................................................................................................................ 52
................................... Esta edição é composta de 53 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.955, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, alínea "b", no art.
5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no art. 8º, inciso III, do Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro
de 2008, e de acordo com o que consta do Processo nº 00001.005796/2023-81, resolve:
DISPENSAR
o servidor LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 2189213, da missão transitória
em Xangai, República Popular da China, o qual foi designado para acompanhar a ex-
Presidenta da República Dilma Vana Rousseff durante o seu mandato na sede do Novo
Banco de Desenvolvimento (NBD), a contar de 21 de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 2.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU de
02/10/2023, Seção 2, página 1, onde se lê: NOMEAR OÃO VICTOR VILLAVERDE DE
A L M E I DA , leia- se: NOMEAR JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA.
(p/Codou)
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.264, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de outubro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de CLARISSA DE
ALMEIDA LEAL MARTINS, onde se lê: "... ficando revogada a Portaria nº 737, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023.", leia-se: "... ficando revogada a Portaria
nº 737, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 983, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
matrícula nº 909959 para
o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 968, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de
2023, e observados os autos do processo nº 00091.011050/2023-45, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, do cargo
efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913062, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos dos incisos I e III do art. 10 do Decreto nº 11.327, de
1º de janeiro de 2023, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade
ao disposto na Portaria nº 129, de 02 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2009, Seção 2 e na Portaria nº 243-
ABIN/GSIPR, de 27 de julho de 2009, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2009, Seção 2, e
observados os autos do processo nº 00091.011338/2023-10, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2023, o contrato de trabalho do(a)
empregado(a) público(a), matrícula ABIN nº 910971, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do
Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto
de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582, de 28 de junho de 2023, e no Decreto nº 6.323, de 27
de dezembro de 2007, e ainda o constante no Processo nº 00133.000865/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO, indicados pelos titulares dos seguintes
órgãos, entidades e serviço social autônomo que representam:
I - Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Marcelo Fragozo dos Santos
Suplente: Michela Katiuscia Calaça Alves dos Santos
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
Titular: Virginia Mendes Cipriano Lira
Suplente: Laila Simaan
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Titular: Sônia da Costa
Suplente: Marcos Roberto Bertozo
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
Titular: Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira
Suplente: Vivian Libório de Almeida
V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :
Titular: Lilian dos Santos Rahal
Suplente: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata
VI - Ministério da Educação:
Titular: Antônio dos Santos Junior
Suplente: Rita Silvana Santana
VII - Ministério da Fazenda:
Titular: Ricardo José Macedo dos Santos
Suplente: Andreia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho
VIII - Ministério da Igualdade Racial:
Titular: Katharina de Lourdes Costa Meneses
Suplente: Wdson Lyncon Correia de Oliveira
IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
Titular: Tiago Gonçalves Pereira Araujo
Suplente: Samuel Menezes de Castro
X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes
Suplente: Daniel Peter Beniamino
XI - Ministério das Mulheres:
Titular: Sara Deolinda Cardoso Pimenta
Suplente: Maria Jocileide Aguiar
XII - Ministério da Pesca e Aquicultura:
Titular: Natália Tavares de Azevedo
Suplente: Geize dos Santos
XIII - Ministério dos Povos Indígenas:
Titular: Leosmar Antônio Terena
Suplente: Bruno Rodrigues Potiguara
XIV - Ministério da Saúde:
Titular: Kátia Maria Barreto Souto
Suplente: Iara Campos Ervilha
XV - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural:
Titular: Loroana Coutinho de Santana:
Suplente: Isabel Cristina Lourenço da Silva
XVI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Titular: Marina Leal Bicelli de Aguiar
Suplente: Jucemary Simplicio de Araujo
XVII - Companhia Nacional de Abastecimento:
Titular: Sílvio Isoppo Porto
Suplente: Eduardo Safons Soares
XVIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
Titular: José Antonio Azevedo Espindola
Suplente: Cynthia Torres de Toledo Machado
XIX - Fundação Oswaldo Cruz:
Titular: André Campos Burigo
Suplente: Denise Oliveira e Silva
XX - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
Titular: Cássia Augusta Amaral Buani
Suplente: Ana Carolina Silva e Souza
XXI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
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