DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1302, de 22 setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 2, Página 5,
onde se lê: "ANGELINA SOUSA LEONEZ",
leia-se: "ANGELINA SOUZA LEONEZ" (Processo SEI nº 01245.018988/2023-58).
PORTARIA MCTI Nº 1.317, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI Nº 1.184, de 1º de setembro de 2023,
publicada no DOU nº 169, de 4 de setembro de 2023, seção 2, página 7. (Processo
01245.013637/2021-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.326, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ELISETE MARIA CAIXETA SILVA, CPF ***.490.696-**, para exercer, no
período de 23 a 27 de outubro de 2023, o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.548.981-** (Processo SEI nº 01245.008577/2021-92).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE CONCENTINO RAMOS, CPF ***.693.434-**, para
exercer até 17 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES
AFONSO, CPF ***.741.228-** (Processo SEI nº 01245.020041/2023-15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2023, GUILHERME VELOSO, CPF
***.327.267-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura,
código FCE 1.05, da Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000653/2023-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.329, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ DAMÁSIO MARQUES, CPF ***.661.207-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da
Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000653/2023-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PEDRO IVO AMARAL LIMA, CPF ***.910.571-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
da Coordenadora-Geral do Gabinete da Ministra, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra
de Estado, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020268/2023-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA INTERMINISTERIAL CC/MCTI/MCOM Nº 7.386, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, caput, inciso III, no art. 4º e no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3
de setembro de 2003, resolvem
RECONDUZIR, a partir de 1º de junho de 2023, DEMI GETSCHKO, para compor o
Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de representante de notório saber
em assuntos de Internet, para mandato de três anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HELENA PINTO LIMA, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG,
para participar, com apresentação de trabalho, no "2023-2024 Dumbarton Oaks
PreColumbian Symposium 'Out of the Shadows: The Beginnings of South American
Civilization'", em Washington, DC/EUA, de 04/10/2023 a 09/10/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000459/2023-74.
LUCIANA SANTOS
Ministra
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, GERSON DE JESUS MARTINS, CPF nº
***.295.041-**, como titular, e ELIEZO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.967.401-**, como
suplente, para
acompanhar e fiscalizar a
execução do TERMO
DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA (TED) - Transferegov.br nº 945425/2023, firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, cujo o objeto é o "Apoio à 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astronáutica, 26ª OBA", conforme Processo SEI nº 01245.004274/2023-62.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do
Termo de Execução Descentralizada, anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das
falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a MAURA LUCIA IVANENKO SETTE CAMARA,
RG nº MG-3.***.202 SSP/MG , CPF - 050.***.***-33; por motivo de falecimento, em
12/09/2023, de seu cônjuge; o servidor aposentado ALEXANDRE OCTAVIO RODRIG U ES
SETTE CAMARA, matrícula SIAPE nº 0669539, ocupante do cargo de Pesquisador Titular,
classe U, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, parágrafo 7º, e parágrafo 8º, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003; combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e 222, e VII alínea
b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI- CNEN/CDTN nº
01344.001005/2023-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a CÁSSIA INÊS DOS SANTOS, RG nº MG-
3.***.032 SSP/MG , CPF - 500.***.***-20; por motivo de falecimento, em 18/09/2023, de
seu cônjuge; o servidor aposentado RICARDO ALBERTO NETO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0669674, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo
2º, parágrafo 7º, e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com
os artigos 215, 217, inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro
de 2019 (Processo SEI- CNEN/CDTN nº 01344.001007/2023-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de
29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve:
DESTITUIR IVO ANTONIOLLI, CPF Nº 403.***.***-20, do cargo de Gerente de
Departamento Geral I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia
02 de outubro de 2023.
DESIGNAR LEANDRO SOARES RODRIGUES, CPF Nº 728.***.***-87, para o cargo
de Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A.,
a contar do dia 03 de outubro de 2023.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 114, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 06712240, ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior III, do quadro de pessoal
permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 20, inciso I, § 2º e § 3º, combinado com artigo 4º, § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, acrescido da vantagem do artigo 62 da
Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990. (processo nº 01300.009633/2023-66)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO