DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.108, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Bruno Henrique Rodrigues de Melo, CPF ***.326.541-** - Ordenador de
Despesas substituto;
III. Naine Terena de Jesus, CPF ***.492.081-** - Gestora Financeira;
IV. Jéferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 870, de 22 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.109, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021, e nas demais
informações que constam do
processo nº
01400.018654/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 1811363, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 133, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Documentação I da Fundação Biblioteca Nacional - FBN,
para participar do "Programa IBEREX de Práticas Formativas para Profissionais
Iberoamericanos do Setor Cultural no Arquivo Histórico Nacional", em Madri / Espanha, no
período de 27 de outubro a 3 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a
FBN (somente passagens aéreas) - Processo nº 01400.015841/2023-76.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 549, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01425.000494/2023-07, resolve:
Designar o servidor MATHEUS ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1257874, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07, da
Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ISABELA FURQUIM
MARRA, matrícula SIAPE nº 3126654, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 550, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01512.000584/2023-19, resolve:
Designar o servidor JOSÉ LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº
3353963, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor DANIEL ANDRE BECK,
matrícula SIAPE nº 1556689, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 551, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº
01450.006681/2023-89, resolve:
Designar 
o 
servidor 
AMERICO 
ARANTES 
FERREIRA 
NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1697703, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, 
do 
Departamento 
de
Planejamento 
e 
Administração, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE nº
3157351, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.000344/2023-88, resolve:
Designar o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222886,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, de Recursos
Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, a contar da data da publicação desta portaria até o dia 11
de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
do encargo o servidor MÁRIO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1150503, no referido
período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 553, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.006727/2023-60, resolve:
Designar o servidor FABIO DE ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 1161095,
para exercer o encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Administração
de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, a contar
da data de publicação desta portaria até o dia 11 de outubro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às
suas respectivas atribuições, dispensando a servidora GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3209331, do referido encargo nesse período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01514.001202/2023-46, resolve:
Designar a servidora JOSIANE ALVES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3319264, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, da Divisão Técnica, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado
de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora USCHI WISCHHOFF, matrícula SIAPE nº 3128547, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 363, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora MÔNICA DE MORAES REGO MOREIRA, mat.SIAPE
n° 43681, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenador, código FCE
1.11, da Coordenação Administrativa de Artes Cênicas da Diretoria de Artes Cênicas desta
Fundação, no período de 09 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.286/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67613.041607/2023-15, resolve:
Designar o SO BCO R/1 MARCOS AURELIO HOFFMANN PINTO (Nr Ord
2781468) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de Telecomunicações Aeronáuticas,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.287/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67613.038706/2023-10, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 SANDRO MARTINS DUARTE (Nr Ord
2281422) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Assistência Integrada, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO