DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CNPQ Nº 1.474, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os pesquisadores estrangeiros, Dr. Kim Calders, os
doutorandos Louise Martine Terryn, Wouter Afons J. Van Den Broeck e Wout Adrien
Cherlet, de nacionalidade belga, e Zane Thomas Cooper, natural dos Estados Unidos, todos
da Universidade de Ghent, na Bélgica, e Rachel Joy Selman, cidadã Britânica, da
Universidade de Edimburgo do Reino Unido, a integrar a equipe estrangeira, no âmbito do
projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências sobre uma floresta tropical chuvosa
na Amazônia Oriental", coordenado pelo Dr. João de Athaydes Silva Junior, da Universidade
Federal do Pará (UFPA), em cooperação com o Dr. Patrick Meir, da Australian National
University (AUS), autorizado pela Portaria CNPq nº 750, de 16 fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), de 21 de fevereiro de 2022, na seção 1, página 11,
conforme Processo CNPq nº 01300.010319/2019-40.
Art. 2º Esta autorização tem a mesma validade estabelecida na Portaria CNPq
nº 750, de 2022, 31 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 364, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MÁRCIA MARIA TORRES FERNANDES, CPF ***.459.496-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.024378/2023-72).
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
AGOSTINHO
LINHARES 
DE
SOUZA
FILHO, 
Coordenador-Geral
de
Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Departamento de Política Setorial
da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar, na
condição de membro, da 94ª Reunião da Junta de Regulação de Rádio (Radio Regulations
Board - RRB), da União Internacional de Telecomunicações - UIT, em Genebra, Suíça, de 21
a 29 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme Processo SUPER
nº 53115.022325/2023-17.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.088002/2023-42,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Assessora e Chefe Substituta da Assessoria Internacional (AIN), e ALEXANDRE
CAMPOS MORAES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
para participação na 41ª Reunião do Comitê Diretivo Permanente da Comissão
Interamericana de Telecomunicações (COM/CITEL), em Cartagena de Índias, Colômbia, no
período de 31 de outubro a 5 de novembro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI