DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.288/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67230.006148/2023-10, resolve:
Designar o SO SMU R/1 JAMESSON JOSÉ DE SANTANA (Nr Ord 2832380)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção de Encargos
Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.289/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67613.039650/2023-11, resolve:
Designar o
SO SML R/1
MARCOS ANTONIO CARVALHO
(Nr Ord
2177137) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA
MARIA, como Encarregado da Seção de Administração, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.290/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67284.003995/2023-05, resolve:
Designar o SO BCO R/1
ANSELMO MILHOMEM FRANCO (Nr Ord
2280655) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Encarregado da
Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.291/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67422.019238/2023-13, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 MARCIO GONÇALVES MONTEIRO (Nr Ord
2871963) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Assessoria de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.294/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67566.001072/2023-44, resolve:
Designar o SO BEP R/1 THOMILSON GOIS SILVA SANTOS (Nr Ord
1676393) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.295/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67437.005615/2023-78, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA (Nr
Ord 2557037) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Chefe da
Seção de Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.296/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de
julho de 2020,
e considerando o
que consta no
Processo nº
67566.001181/2023-61, resolve:
Designar o SO BCO Refm MARIO ESTEVES DAS DORES FILHO (Nr Ord
0798088) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS,
como Inspetor da Seção de Inspetoria Educacional, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação desta
Portaria no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 158-COLOG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento R1 (0196360838) SANDRO EDUARDO DA SILVA
LIMA, Prec CP 96 1901396, na Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico, na
Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor no Gerenciamento dos Sistemas de Saúde e Controle de Pessoal
relacionado a saúde do pessoal da Companhia de Comando e Comando da Base de Apoio
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 35-CML, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
De ofício, o Capitão Reformado (Idt: 014751552-2) PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1653799, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
contar de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019673603-7) RICARDO
PAULO FRANÇA, Prec-CP: 96-1929843, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
II - NOMEAR,
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011155374-9) FÁBIO HENRIQUE
PEÇANHA AZEVEDO, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2023;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011154204-9) ALEXANDRE JORGE DOS
SANTOS, Prec-CP: 96-1995133, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2023; e
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014779443-2) ERISVALDO DE ALMEIDA
ALVES, Prec-CP: 96-1891233, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 202-SAP/1.1/SVP 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023,
do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado Idt (012239431-5) GENÉSIO DOS SANTOS, CPF
(204.827.957-00), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 08 de maio de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 062/2023, Ata nº 152/2023, de 08 de
maio de 2023, do MPGu II/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 259/2023, de 05 de setembro de 2023, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 203-SAP/1.1/SVP 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023,
do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
resolve:
Conceder ao Soldado Reformado Idt (042023473-4) JOSÉ MARIA PEREIRA, CPF
(487.046.876-04), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 13 de junho de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" (É CASO DE ALIENAÇÃO MENTAL), conforme a Sessão nº
026/2023, Ata nº 055/2023, de 13 de junho de 2023, do MPGu I/Pouso Alegre (14º G AC )
e homologação contida no Parecer Técnico nº 274/2023, de 14 de setembro de 2023, da
SSR/4ª RM.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 266-SAP.1.1-SVP 9, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 3º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, resolve:
CONCEDER
o benefício
do Auxílio-Invalidez
ao
Soldado-Recruta (Idt
nº
090403717-3 MD/EB, CPF nº 056.647.611-80) KAIQUE VINICIUS PEREIRA DA SILVA,
vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 26 de julho de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 131/2023, na Sessão nº 039/2023, de 26 de julho de 2023, da
JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 249/2023, homologado pelo Inspetor de
Saúde Regional da 9ª RM, em 8 de agosto de 2023. Não necessita mais ser submetido a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
Comandante Interino

                            

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