DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 622, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA do encargo de substituta da
função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 623, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar FLÁVIO CIRENO FERNANDES, para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JAMILLE CARLA OLIVEIRA ARAÚJO
Mat. SIAPE: 2312842
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.031219/2023-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GUILHERME PEIXOTO TINOCO AREAS
Mat. SIAPE: 1800677
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.028818/2023-97
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao
término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23062.046306/2023-88, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, ISRAEL TOMAZ FERREIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE n. 3316055, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, Classe
D, Padrão 101, sob o código de vaga n. 342127, nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34,
ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 332-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANA PEREIRA ELIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1455248, para ocupar
a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Pesquisa-COPE do Departamento
de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 12 de setembro de 2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 257 I - DISPENSAR, a partir do dia 02/10/2023, a servidora TACILENE CAMPOS PEREIRA ,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2322268, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Agropecuária (CCTIAGRO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
II - AGRADECER a servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 258 I - DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, a servidora ARLEIDE MAIA PINHE I R O,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1936382, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Agropecuária (CCTIAGRO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Documento SIPAC nº 23443.015006/2023-72.
Nº 457 - DISPENSAR, a partir de 01/10/2023, o servidor MAURO JUNIOR BATISTA
AMAZONAS, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3220268, da função de Coordenador
TITULAR da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação - CGTI, código FG - 0 2 .
Nº 459 - DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, o servidor RICARDO SANTOS ALMEIDA,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2300562, para a função de Coordenador TITULAR da
Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação - CGTI, código FG-02.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.538, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022,
homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de
que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
19/04/91.
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Engenheiro-Área: Civil
Felipe Ferreira Sousa Junior
Salvador
0981759
. Técnico em Enfermagem
Victor Alves Serafim
Irecê
0695966
. Técnico de Laboratório/Edificações
Maria Cassandra da Silva Alencar
Euclides da Cunha
0966385
. Técnico de Laboratório/Mineração
Rodrigo Ribeiro da Silva
Brumado
0966402
. Técnico de Laboratório/Mineração
Edson das Mercês de Jesus
Jacobina
0966403
. Técnico de Laboratório/Eletrotécnica
Marília Estevão dos Santos
Paulo Afonso
0966925
. Técnico de Laboratório/Eletrônica
Raimundo Bitencourt de Souza Junior
Salvador
0966926
. Técnico de Laboratório/Eletrônica
Carlos Richel da Silva Pitombo
Lauro de Freitas
0966927
. Técnico de Laboratório/Física
Eduardo Patrício da Silva Vaz
Camaçari
0966928
. Técnico de Laboratório/Física
Leandro de Oliveira
Juazeiro
0966929
LUZIA MATOS MOTA