DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.054 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019,as Resoluções
CONSUP nº 117/2019
e nº 04/2021 e
a solicitação constante no
Processo nº
23249.044657/2023-76, resolve:
Conceder Licença Capacitação ao (a)
servidor (a) Tito Carvalho Tsuji,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo,
Matrícula SIAPE nº 1637303, referente ao quinquênio 2018/2023, para elaboração da Tese
de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sustentabilidade, na cidade
de Lisboa - Portugal, junto à Universidade de Lisboa, no período de 17.09.2023 a
15.12.2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.059 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução
CONSUP nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.039768/2023-61,
resolve:
Conceder Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Carlos Antonio Barbosa
Firmino, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 48431,
Campus Presidente Dutra, referente ao quinquênio 2018/2023, para realização do curso
"Intensive English Course in Group", na modalidade presencial, na cidade de St Julians -
Malta, com carga horária total de 120 horas, junto a International House - IH, no período
de 02.10.2023 a 27.10.2023.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAB/CODO Nº 295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.056187.2023-93, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral,
código CD - 02, no período de 03/10/2023 a 04/10/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve:
Art. 
1º 
Retificar 
a
PORTARIA 
2477/2023 
- 
RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 27.09.2023, publicada no DOU Nº 186 de 28.09.2023, p.19, Seção 2, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação 
/
Nível 
de
Capacitação 
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Oleriana Santos
de Souza
Técnico em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968890
Sorriso
Leia-se:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação 
/
Nível 
de
Capacitação 
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Oleriana Santos
de Sousa
Técnico em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968890
Sorriso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;
considerando o Processo eletrônico nº 23750.000651.2023-17; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, matrícula SIAPE nº
1067722, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, da função
gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora ISABELA ROCHA LIMA, matrícula SIAPE nº
3364597, ocupante
do cargo
de Assistente
de Alunos,
pertencente ao
Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG
01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.526, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA MARQUES CALDEIRA, matrícula SIAPE nº
1580030, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT, do cargo de direção do Departamento de Inovação Tecnológica, código CD 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.527, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 5,
com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
.
Nº
Campus
Nome da Coordenação
Função
.
01
Reitoria - CORREG
Coordenação de Apoio a Corregedoria
FG 5
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.535, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003758.2023-59; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOISÉS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2312694, ocupante
do cargo de Diagramador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria,
para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Comunicação, código FG 4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.536, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003726.2023-53; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
3689119, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Secretária da Pró-
reitoria de Extensão, código FG 4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.537, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003678.2023-01; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LENO GRAZIANNY FRAGOSO DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 3012056, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional, código FG 5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.538, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003676.2023-12; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIANA DEISE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1783753,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Assessora da Pró-
reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG 4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 1.173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01
Art. 1º Desligar o o servidor JOÃO BATISTA DE MORAIS, SIAPE nº 176****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de direção de Diretor
de Administração, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (CD-4).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.175, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de setembro de 2023, por motivo de
falecimento, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo
servidor JOSÉ HENRIQUE GALETI, SIAPE nº 1359548, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO