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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.095, DE 2 OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora GISSELE LOCATELLI MOURA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2995985,
lotada no Campus Teixeira de Freitas deste Instituto, para prestar colaboração técnica no
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - Campus Montanha, nos termos do art. 26-A da
Lei nº 11.091/2005, por 06 (seis) meses a partir da publicação desta portaria. (Processo nº
23327.252698.2023-64).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.268/REITORIA/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000523.2023-35, resolve
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1242/REITORIA/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 186, de quinta-feira, 28 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.269/REITORIA/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000523.2023-35, resolve;
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1241/REITORIA/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 186, de quinta-feira, 28 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.272/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001072.2023-32, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CICERO PENTEADO DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1968655, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Campus Estrutural do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, em conformidade com o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 114, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi
subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 -
PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a
servidora HÉLEN CAROLINA FERREIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 124****, para a Função
Gratificada de Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI,
código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Portaria com efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE SUBSTITUTO
DO
CONSELHO
SUPERIOR DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais
e estatutárias,
considerando
o constante
dos
autos
do processo
nº
23255.007838/2023-32, resolve:
Art. 1º Fica autorizado, ad referendum do Conselho, o afastamento do país, com
ônus limitado para a instituição, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº
1735383, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - IFCE, pelo período de 7 a 14 de outubro de 2023, para participar do Programa de
Educação Executiva Internacional, na cidade de Boston, Estados Unidos da América.
Parágrafo único. A missão focará liderança estratégia, inovação e tendências
voltadas para as temáticas de energias renováveis, hidrogênio verde, inteligência
artificial, novas tecnologias e ESG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 7.305, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001782/2023-82, resolve:
Dispensar a servidora NATALIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552939, SIAPECAD nº
02160585, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) COORD CURSO BAC H A R
ENG PRODUCAO CIVIL-QUI, da função de titular da Coordenadoria do Curso de Bacharelado
em Engenharia de Produção Civil, FUC - 01, do(a) Campus Quixadá, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1197/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022,
DOU de 05/09/2022, seção 2, página 18. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.306, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001782/2023-82, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RICARDO WILLIAM DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301464, SIAPECAD nº 02403400,
lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função titular da Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Produção Civil, FUC - 01, do(a) Campus Quixadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo nº 23148.006364/2023-29.
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2023, o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória,
ocupado por MORGHANA LYRIO, matrícula SIAPE 2621690, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.281, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 03 de outubro de 2023, o prazo de
validade do concurso público de provas, objeto do Edital de Abertura nº 335, de 22 de agosto
de 2019, homologado pelo Edital nº 50, de 28 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
da União de 28 de fevereiro de 2020, seção 3, páginas 59 e 62, para provimento de cargos da
Carreira Técnico Administrativo, o qual através da Portaria nº 1.236, de 29 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2022, atualizou o prazo de
validade dos concursos públicos do IFFar com base na Lei nº 14.314/2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.656/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000687.2023-88, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO EDSON LIMA TORCATE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2059642, SIAPECAD nº 01845731, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Gerência Administ. e Planejamento do Campus Campos
Belos, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.657/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000687.2023-88, resolve
Art. 1º Nomear o servidor ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2376967, SIAPECAD nº
02131426, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Gerência de Ensino
do Campus Campos Belos, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Campos Belos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 2.519 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada
pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº
2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº
23469.000640/2023-12, resolve:
Rescindir o contrato de trabalho do servidor Ari Tiago Jose da Silva,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº
3322330 a partir de 20 de setembro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA

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