Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100300013
13
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFMS Nº 1.177, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Desligar o o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES,
SIAPE nº 115****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Coordenador de Materiais, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG-2).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 29 de setembro de 2023, a JOÃO BATISTA DE MORAIS, SIAPE n° 176****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Nomear o servidor MICHELL MARTINS LOPES, SIAPE nº nº 221****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, para responder pela função de
Coordenador de Materiais, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG-2).
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.184, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Nomear o o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES,
SIAPE nº 115****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
responder pela Direção de Administração do Campus Naviraí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Eliane das Graças Araújo Borges, na qualidade
de viúva do instituidor JOSÉ INOCENTES BORGES, matrícula SIAPE nº 0272714, servidor
aposentado no cargo de Pedreiro, nível de classificação e Padrão B 114, nos termos dos
artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 10 de setembro de 2023.
Processo SEI nº 23213.002360/2023-41.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria no 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019,
seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ARIANE FLÁVIA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
3156119, da função de COORDENADORA SUBSTITUTA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM
SUSTENTABILIDADE E
TECNOLOGIA AMBIENTAL, no IFMG-Campus
Bambuí, Função
Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CARDOSO CLEMENTE FILHA FERREIRA DE
PAULA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1192504, para a função de COORDENADORA SUBSTITUTA DO MESTRADO
PROFISSIONAL EM SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA AMBIENTAL, no IFMG-Campus
Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10/09/2023.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG n.º 1116, de 22/09/2023, publicada no DOU de 25/09/2023, Seção 2, pág. 23,
retificada pela Portaria IFMG n.º 1126, de 25/09/2023, publicada no DOU de 27/09/2023,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n.º
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG n.º 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG n.º 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
CONSIDERANDO o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22
de setembro de 2023, resolve:
Art. 1.º DESIGNAR o servidor Gustavo Rafael de Souza Reis, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1979671, para o cargo
de Primeiro Diretor "pro-tempore" Substituto do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo
de Direção - CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de setembro de 2023.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG n.º 1116, de 22/09/2023, publicada no DOU de 25/09/2023, Seção 2, pág. 23,
retificada pela Portaria IFMG n.º 1126, de 25/09/2023, publicada no DOU de 27/09/2023,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n.º
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG n.º 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG n.º 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
CONSIDERANDO o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22
de setembro de 2023, resolve:
Art. 1.º DESIGNAR o servidor Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1642196, para o cargo
de Segundo Diretor "pro-tempore" Substituto do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo
de Direção - CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de setembro de 2023.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23390.001106/2023-84;
23414.003672/2023-13;23791.000342/2023-61, resolve:
Nº 895 - Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0889, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, publicada
no DOU de 02/10/2023, seção 2, p. 28, Onde constou: "Designar o servidor UENDEL
GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1888576, SIAPECAD nº 01669890, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente, código
FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU." Para constar:
"Dispensar o servidor UENDEL GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888576, SIAPECAD nº 01669890, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente,
código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU."
Art. 2º Esta portaria entra e vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23390.001106/2023-84).
Nº 896 - Exonerar, a contar de 02/10/2023, a servidora DAYSE APARECIDA SILVA PEREIRA
COUTINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2614397, SIAPECAD nº 01610334, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino,
código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003672/2023-13).
Nº 897 - Dispensar, a pedido, o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracão, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23791.000342/2023-61).
Nº 898 - Exonerar, a pedido, o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -
04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000342/2023-61).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.020243/2023-81, resolve:
Nº 5.325 Art. 1º Designar o servidor JUNIEL RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2118780, SIAPECAD nº 01900068, lotado(a) no(a)
Campus
Breves,
e
em
exercício no(a)
Departamento
de
Ensino,
Pesquisa,
Pós-
graduação, Inovação e Extensão , para exercer a função CHEFE DO SETOR DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do(a) Dpto. Ens. Pes. Pã³S. Inov. Ex do Campus
Breves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2023.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1670/2022, por motivo de alteração da UORG,
a partir de 03/10/2023, convalidando os atos a partir de 03/10/2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.020104/2023-51, resolve:
Nº 5.331 Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE
2180421, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.

Fechar