DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.332 Art. 1º DESIGNAR o servidor GLEISON BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE
1936127, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Informática do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de outubro de 2023 até 02 de
outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.021318/2023-59, resolve:
Nº 5.335 Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3334348, da função de Chefe
do Setor de Materiais e Serviços do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.336 Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1052941, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe do Setor de Materiais e Serviços do Campus Conceição do Araguaia
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 340, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O diretor geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem
como o contido na Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Dispensar a pedido, o servidor FRANCISCO LÉO NASCIMENTO DE AGUIAR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1061727, CPF 007.950.643-
73, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Hospital
Veterinário Adílio Santos Azevedo - Cód. FG. 01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.460, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2023, o
servidor GIOVANI CELIO DEGARAIS, matrícula SIAPE nº 3218951, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, lotado no Campus Jaguariaíva, código
da vaga nº 216989, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.461, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2023, a
servidora VANESSA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE nº 3311372, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, lotada no Campus
Palmas, código da vaga nº 951633, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.465, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, HAROLDO
YUTAKA MISUNAGA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951722.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.466, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria, na Diretoria de Articulação Pedagógica e Formação Continuada da PROENS,
MARCELO ERDMANN BULLA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho
de 2023, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 865915.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.467, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, LUAN CARLOS DELLA
PASQUA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 847034.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.468, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DOUGLAS VANZIN,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951788.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais, ANACLETO ZANELLA ,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830259.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Assistência Estudantil, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARILISI FISCHER
2123547
Titular
.
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
2476227
1º Substituto
.
CLEVERSON ALBERTO LEONOR
1803539
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 879, de 21 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2023, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.050, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no
Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como
Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na
execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
.
Unidade
Servidor(a)
Matrícula SIAPE nº
.
Campus Abreu e Lima
CLEILTON PEREIRA DA SILVA
1577048
.
MARIANA SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA
2351413
.
Campus Afogados da Ingazeira
WILLIBALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
2187511
.
Campus Barreiros
DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS
1802749
.
VIRGÍNIA MENEZES GUIMARÃES LYRA
1804840
.
Campus Cabo de Santo Agostinho
RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE
1167526
.
Campus Garanhus
BISMARK DA SILVA FERREIRA
1966990
.
Campus Igarassu
LUCAS FELIPE GOMES DE CARVALHO MARQUES
3004532
.
RENATO FERREIRA DA COSTA
2176821
.
Campus Ipojuca
ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO
1103986
.
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA NETO
2520382
.
Campus Olinda
JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
1158015
.
LEONALDO QUEIROZ PESSOA JÚNIOR
1516033
.
Campus Pesqueira
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
1725695
.
Campus recife
JOSÉ LEONE DE OLIVEIRA JÚNIOR
1934540
.
MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO
1802219
.
Reitoria
AZENATE LOPES DE LIMA SOARES
1275676
.
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
275369
.
OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
1603839
.
Campus Vitória de Santo Antão
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
1902310
.
EUFRÁSIO MANOEL ONOFRE DA SILVA
2418084
.
FLÁVIO BENÍCIO DA SILVA
1902595
Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022.
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 869 de 17 de Agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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