DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.054, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.026710.2023-91 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à BERNADETE FERREIRA DE ALBUQUERQUE NUNES, na
condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 07 de
setembro de 2023, de FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO, matrícula SIAPE nº 48683, ex-
servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO desta Instituição Federal de
Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 e
parágrafo 1º, § 2º, item II do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo
2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.055, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.024993.2023-87 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS FARIAS, na
condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 22 de
agosto de 2023, de LUIZ CARLOS FARIAS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1088396, ex-servidor
que se encontrava em situação funcional ATIVO, Auxiliar de Artes Gráficas, Classe/Padrão
B-416, desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no
parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo
II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º,
inciso V, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.056, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.024993.2023-87 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão temporária, até 21 (vinte e um) anos, na condição de filha, à
NATÁLIA CARLA SEVERO DE BRITO, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em
22 de agosto de 2023, de LUIZ CARLOS FARIAS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1088396, ex-
servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, Auxiliar de Artes Gráficas,
Classe/Padrão B-416, desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando
o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
Capítulo II, Art. 3º VI, alínea "a", da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77,
parágrafo 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o
disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.026557.2023-26 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.057 - Dispensar, a pedido, o servidor ERNESTO LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3162306, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ENFERMAGEM, da
função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 1.058 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO BATISTA DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1263102, ocupante do cargo de JORNALISTA, para exercer a
função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.059, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.024955.2023-43 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor GAUDÊNCIO DE LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0048755, ocupante do cargo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BELO
JARDIM, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de Anuênio (Art. 244
da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - I (Reconhecimento de Saberes
e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990,
04/10-CD/3 e 04/10-CD/4) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.027866.2023-19 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.060 - Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807730,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DPPI - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 29/09/2023.
Nº 1.061 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ÍRIS FOSTER
MACIEL, matrícula SIAPE nº 1641105, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
DPPI - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.273 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001053/2023-46, resolve:
Dispensar o servidor ARTHUR FRANCISCO DE PAIVA ALCÂNTARA, matrícula
SIAPE nº 1813084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-
2, designado por meio da Portaria nº 1.163 - GAB/REI/IFPI, de 11/06/2021, publicada no
DOU de 15/06/2021 .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.290 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001053/2023-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora RUTE ARAGÃO FURTADO, matrícula SIAPE nº
2324896, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, para
a qual foi designada por meio da Portaria nº 1.825 - GAB/REI/IFPI, de 08/08/2017
publicada no DOU de 10/08/2017.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
de Extensão do Campus São Raimundo Nonato, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.292 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001170/2023-70, resolve:
Dispensar, a partir de 01/10/2023, a servidora RAFAELA DE MORAIS ACETI
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1849777, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de
Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da
Portaria nº 1.155/2017 - GAB/REI/IFPI, de 02/06/2017, publicada no DOU de 05/06/2017.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.295 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001170/2023-70, resolve:
Designar a servidora ANDREA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1672989,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Chefe de Gabinete do
referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.303 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001053/2023-46, resolve:
Designar a servidora LUCIMARA LAIS ZACHOW, matrícula SIAPE nº 3323719,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer
a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004705.2023-45, de 29 de setembro de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora CAMILLA NOEMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula
Siape nº 2086848, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 814/2023 - RE/IFRN, de 15
de maio de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23466.001033.2023-08, de 26 de julho de 2023, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
EUCLIDES MOREIRA NETO, Matrícula Siape nº 1103576, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Fundamental, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214229,
Classe D-IV, Nível 03, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho
de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de adicional por tempo
de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei nº 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº
9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15,
inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por
Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais
o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004677.2023-66, de 28 de setembro de 2023; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1645/2023 - RE/IFRN, de 2 de outubro de 2023,
resolve:
NOMEAR o servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1885434,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador
de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO