DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.655, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004188.2023-12, de 29 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1521/2023 - RE/IFRN, de 11 de setembro de 2023,
publicada no diário Oficial da União nº 174, Seção 2, página 27, que autorizou a cessão do
servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1164548, para a Secretária
Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Mossoró, de modo que:
onde se lê:"[...] Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente [...] ",
leia-se:"[...] Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Nº 2.118 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 812766;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Nº 2.119 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, NATHALIA DA SILVA PAGOTTO VIEIRA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 832787;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001268/2023-89, resolve:
Nº 2.130 - Art. 1º Contratar CAMILA DA SILVA CONCEICAO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Alimentos;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
e tendo em vista
o disposto no processo
eletrônico nº
23827.000457/2023-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de setembro de 2023, o cargo ocupado
por ELAINE BARRETO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 3357066, Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista
no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.823/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23315.001653.2023-62, resolve
Dispensar o servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****,
SIAPECAD nº 0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos,
e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Int Manut de Aero Avio do
Campus São Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int Manut de Aero Avio do Campus São
Carlos. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.824/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001654.2023-15, resolve
Designar o servidor JOSE ANTONIO OTOBONI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int Manut de Aero Avio
do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.481 - Art. 1º Exonerar, a partir de 04/10/2023, a servidora Kelly Cristina Barbosa,
matrícula SIAPE 1890903, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Diretora Geral de Bibliotecas - DGB/PROEN/Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.489 - Art. 1º Nomear, a partir de 04/10/2023, a servidora Kelly Cristina Barbosa,
matrícula SIAPE 1890903, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de
Unidades Informacionais e Publicações - DIPUB, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 2.491 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Célia Aparecida Santos de Araújo,
matricula SIAPE 1626824, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, na função de Coordenadora da
Biblioteca de Pós-Graduação - CBPG/CBIBLIO/DIPUB, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, a partir de 04/10/2023.
Nº 2.492 - Art. 1º Designar, a partir de 04/10/2023, o servidor Glauco Feitosa Teixeira de
Lima, matrícula SIAPE 1839097, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Assistência Executiva - CAEX/DIPUB, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001725.2023-12, resolve:
Nº 1.441 - DISPENSAR, a partir de 02.10.2023, a servidora ANDRÉIA MONTALVÃO DA SILVA
SALOMÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1440209, de exercer a função
de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, código FG-03, deste Instituto
- Campus Muzambinho.
Nº 1.445 - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, a servidora ANDRÉIA MONTALVÃO DA SILVA
SALOMÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1440209, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO, LOTAÇÃO E PAGAMENTO, código FG-03, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.447 - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, o servidor DORIVAL ALVES NETO,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1586115, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.369, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004564.2023-13 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Doris
Diesel, matrícula SIAPE 1028266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0211765, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por Tempo de
Serviço (5%), Decisão Judicial e a Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor visitante Pedro Luiz
Rosalen,
matrícula
SIAPE
nº
1141055,
CPF
***.958.228-**,
lotado
no
Departamento de
Alimentos e Medicamentos
da Faculdade
de Ciências
Farmacêuticas, no período de 08-10-2023 a 24-10-2023, para participar do 3rd
Food Chemistry Conference e do Food Science & Health, em Dresden -
Alemanha e, para colaboração internacional em pesquisa na Universidade Paris-
Saclay, em Pomacle - França, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo
nº 23087.017452/2023-18).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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