DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.348, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, CAMILLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 139/2023, publicado no DOU de 20-07-2023, fls. 66 a 68, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 173/2023, publicado no DOU de 29-09-2023, fls. 64, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com
Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0913077. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), Prof. Luiz Gonzaga de França Lopes, CPF 597.009.204-
53, Siape nº 1288378, para representar a Universidade Federal do Ceará (UFC), em todos os
temas definidos pela Lei de Acesso de Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional
Associado - Lei nº 13.123, de 2015 e Decreto nº 8.772, de 2016, inclusive quando se referir
à regularização a ser efetivada por meio de termo de compromisso, perante:
I) o Ministério do Meio Ambiente - MMA;
II) o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen;
III) o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado - SisGen;
IV) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos do representante a partir da data de
publicação desta portaria.
Art. 3º. Revogar a Portaria nº 101, de 07 de abril de 2022.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.047322/2023-48).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIANº 4.964, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Reconduzir SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1166366, para exercer a função de DIRETOR DE CENTRO, código: CD-03, do CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 6290115,
como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.042834/2023-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.998, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Reconduzir ANDREIA LIBÓRIO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1235456,
para exercer a função de DIRETORA, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ
desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear PAULO DE TARSO GUERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2090450, como VICE-DIRETOR e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.043545/2023-36).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.999 - Nomear CYNARA MONTEIRO MARIANO, matrícula SIAPE 2866197, para exercer
a 
função/cargo 
de
COORDENADOR 
DE 
COORDENADORIA, 
código:
CD-03, 
da
COORDENADORIA-GERAL DE LEGISLAÇÃO do GABINETE DO REITOR desta Universidade
(Processo nº 23067.045548/2023-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.000 - Exonerar, a pedido, CYNARA MONTEIRO MARIANO, matrícula SIAPE nº 2866197,
da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade
(Processo nº 23067.045548/2023-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.001 - Exonerar, a pedido, RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 3166216, da
função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade
(Processo nº 23067.045548/2023-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.002 - Nomear RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE 3166216, para exercer a
função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA-GERAL DE
LEGISLAÇÃO 
do 
GABINETE 
DO 
REITOR 
desta 
Universidade 
(Processo 
nº
23067.045548/2023-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.006 - Art. 1º Nomear CANDIDO JORGE DE SOUSA LOBO, matrícula SIAPE nº 1958252,
para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade,
no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear PABLO LUIZ BRAGA SOARES, matrícula SIAPE nº 2186995, como
VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.044668/2023-94).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.009 - Art. 1º Reconduzir GABRIEL ANTOINE LOUIS PAILLARD, matrícula SIAPE nº
2548712, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do INSTITUTO UNIVERS I DA D E
VIRTUAL desta Universidade, por um período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear ERNESTO TRAJANO DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 2085008,
como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.044320/2023-05).
Nº 5.011 - Nomear, NIRLA RODRIGUES ROMERO, matrícula SIAPE 1165459, para exercer a
função/cargo de VICE-DIRETORA, da FACULDADE
DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM 
desta 
Universidade,
para 
término 
de 
mandato
(Processo 
nº
23067.042643/2023-56).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.012 - Art. 1º Nomear ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1286901, para
exercer a função de DIRETORA, código: CD-03, da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONT O LO G I A
E ENFERMAGEM desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear NIRLA RODRIGUES ROMERO, matrícula SIAPE nº 1165459, como
VICE-DIRETORA e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.043491/2023-17).
Nº 5.019 - Art. 1º Nomear CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, matrícula SIAPE
nº 1424144, para exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, da FACULDADE DE
ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, no período
de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
1314857, como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.037332/2023-75).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.044 - Art. 1º Nomear WANDEMBERG PAIVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 4299623,
para exercer a função DIRETOR DE CENTRO, código: CD-03, do CENTRO DE CIENCIAS desta
Universidade, por um período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear CRISTINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2293754, como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.044908/2023-51).
Nº 5.045 - Art. 1º Reconduzir JOÃO MACEDO COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 289804,
para exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, da FACULDADE DE MEDICINA desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Reconduzir DANIELLE MACEDO GASPAR, matrícula SIAPE nº 2308436,
como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.046971/2023-21).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5054 - Art. 1º Nomear MARIO AUREO GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2303200,
para exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear RITA HELENA SOUSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1559911, como VICE-DIRETORA e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.038617/2023-23 ).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 5.049 - Dispensar, de ofício, CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, matrícula
SIAPE nº 1424144, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE 
desta
Universidade, 
a 
partir
de 
21/10/2023
(Processo 
nº
23067.037332/2023-75).
Nº 5.050 - Dispensar, de ofício, MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº
1218170, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a
partir de 21/10/2023 (Processo nº 23067.037767/2023-10).
Nº 5051 - Art. 1º Nomear GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL, matrícula SIAPE nº
2079803, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, da FACULDADE DE DIREITO desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027 .
Art. 2º Nomear MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1218170,
como VICE - DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.037767/2023-10).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.055 - Art. 1º Nomear LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1669845,
para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE nº 1673389, como VICE-
DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº
23067.037504/2023-19).
Nº 5.056 - Art. 1º Reconduzir MARIA ELENI HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1303414, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do INSTITUTO DE EDUCAC AO
FISICA E ESPORTES desta Universidade, por um período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Designar EDSON SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 3551438, como VICE-
DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº
23067.037830/2023-18).
Nº 5.057 - Art. 1º Nomear SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1794782, para
exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade,
no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear FRANCISCO DIONES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1014557, como VICE-DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.045010/2023-08).
Nº 5.058 - Art. 1º Reconduzir CÍCERO ANASTÁCIO ARAÚJO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1666981, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do CENTRO DE HUMANIDA D ES
desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.