DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear LUIZ FÁBIO SILVA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2579464, como
VICE-DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº
23067.042449/2023-71).
Nº 5.059 - Exonerar, de ofício, BRUNO VIEIRA BERTONCINI, matrícula SIAPE nº 1950342, da
função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS
ACADÊMICOS do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 21 de outubro
de 2023 (Processo nº 23067.043924/2023-26).
Nº 5.060 - Art. 1º Nomear BRUNO VIEIRA BERTONCINI, matrícula SIAPE nº 1950342, para
exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, do CENTRO DE TECNOLOGIA desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear LUCIANA ROCHA BARROS GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1279353, como VICE-DIRETORA e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.043924/2023-26).
Nº 5.061 - Art. 1º Reconduzir HEULALIA CHARALO RAFANTE, matrícula SIAPE nº 1929726,
para exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE SANTIAGO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2465242,
como VICE-DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.043395/2023-61).
Nº 5.063 - Nomear LINDBERG LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE 6290711, para exercer a
função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC DE RUSSAS desta
Universidade (Processo nº 23067.047593/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.064 - Exonerar, de ofício, ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
3797520, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC DE RUSSAS
desta Universidade, a partir de 02/10/2023 (Processo nº 23067.047623/2023-71).
Nº 5.074 - Designar ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE 3797520, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código:FG-01, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade (Processo nº 23067.047623/2023-71).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 5.075 - Dispensar, a pedido, MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 291555, da
função/cargo de COORDENADOR,
do Mestrado PROFISSIONAL EM
LETRAS desta
Universidade, a partir de 02/10/2023 (Processo nº 23067.047335/2023-17)
Nº 5.076 - Dispensar, a pedido, AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, matrícula SIAPE nº
1745825, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do Mestrado PROFISSIONAL EM
LETRAS desta Universidade, a partir de 02/10/2023 (Processo nº 23067.047335/2023-17).
Nº 5.077 - Art. 1º Designar AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, matrícula SIAPE nº 1745825,
para exercer a função de COORDENADOR, do Mestrado PROFISSIONAL EM LETRAS desta
Universidade, até 31/07/2025.
Art. 2º Designar MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 291555, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.047335/2023-17).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 5.105 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO EDVANDER PIRES SANTOS, matrícula SIAPE nº
1019248, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, da BIBLIOTECA DE CIENCIAS HUMANAS
da BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, a partir de 02/10/2023 (Processo nº
23067.047488/2023-64).
Nº 5.106 - Dispensar, a pedido, DIONEIDE DO NASCIMENTO BARROS, matrícula SIAPE nº
1461733, da função/cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE da BIBLIOTEC A
UNIVERSITÁRIA 
desta
Universidade, 
a
partir 
de
09/10/2023 
(Processo
nº
23067.047488/2023-64).
Nº 5.107 - Designar DIONEIDE DO NASCIMENTO BARROS, matrícula SIAPE 1461733, para
exercer a função/cargo de CHEFE DE BIBLIOTECA, código:FG-01, da BIBLIOTECA DE
CIENCIAS HUMANAS da BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, a partir de
09/10/2023 (Processo nº 23067.047488/2023-64).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 5.062, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 5045/PROGEP/UFC, de 28 de setembro de 2023,
publicada no BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO em 29/09/2023, referente à
"Art. 1º Reconduzir JOÃO MACEDO COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 289804,
para exercer a função de DIRETOR, código: CD-03, da FACULDADE DE MEDICINA desta
Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Reconduzir DANIELLE MACEDO GASPAR, matrícula SIAPE nº 2308436,
como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.",
"onde se lê: "Reconduzir DANIELLE MACEDO GASPAR",
Leia-se:
"Nomear 
DANIELLE
MACEDO
GASPAR"." 
(Processo
nº
23067.046971/2023-21)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 5063/PROGEP/UFC, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29/09/2023, referente à
"Nomear LINDBERG LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE 6290711, para exercer a
função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC DE RUSSAS desta
Universidade", que passa a ter a seguinte redação:
"Nomear, pró-tempore, LINDBERG LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE 6290711,
para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC DE RUSSAS
desta Universidade, para término de mandato." (Processo nº 23067.047593/2023-01)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.102, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE LUCIVAN MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0225188, SIAPE nº 0293149, Classe/Nível 6603, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: o percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Mestre (Processo nº
23067.042007/2022-43).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando os processos nº 23855.005067/2023-63 e
23855.006040/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar JOIZA ANGÉLICA SAMPAIO DE ANDRADE, SIAPE nº 1490656,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Bacharelado em Administração, a partir de 03 de outubro de 2023, até que ocorram as eleições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 851 - Disponibilizar a requisição da servidora KATELINE ROSA GOMES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 2166901, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Espírito Santo, ocupante do cargo de Contador, para exercer suas atividades na
Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação/MGI.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/10/2023.(Processo digital nº
23068.036805/2023-15)
Nº 852 - Disponibilizar a requisição da servidora CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GO N C A LV ES ,
matrícula SIAPE nº 2077733, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Espírito Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo digital nº
23068.036722/2023-18)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.656, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046127/2023-91,
resolve:
Designar NORMA SUELY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2308034, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Pediatria, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, pelo período de 04/10/2023 a 03/10/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 10
Na Portaria Nº 714 de 13/09/2023, publicada no D.O.U. de 18/09/2023, seção 2, p.19,
onde se lê "Espanha",
leia-se "México".