DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 946/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME 
nº 
6.066, 
DE 
11 
DE 
JULHO 
DE 
2022, 
no 
Ofício- 
Circular 
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo
nº 23205.019156/2023-68, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por prazo indeterminado, a requisição do servidor JUNIOR
SANTOLIN, Siape nº 2239172, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para a Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Chapecó, do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação do
afastamento do país do servidor Roque Ismael Da Costa Güllich, publicado no Diário Oficial
da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, seção 2, página 39, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "ROQUE ISMAEL DA COSTA GÜLLICH, Professor do Magistério
Superior, Siape 1650049, para participar do X Congreso Internacional sobre Formación
Profesores de Ciencias e Pre-seminario do Semillero de Investigación Enseñanza de las
Ciencias Naturales (ENCINA), na Universidade Pedagógica Nacional (UPN) e Universidad
Surcolombiana, na Cidade/País: Bogotá - Colômbia e Neiva - Colômbia, no período de
07/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026596/2023-71."
LEIA-SE: "ROQUE ISMAEL DA COSTA GÜLLICH, Professor do Magistério Superior,
Siape 1650049, para participar do X Congreso Internacional sobre Formación Profesores de
Ciencias e Pre-seminario do Semillero de Investigación Enseñanza de las Ciencias Naturales
(ENCINA), na Universidade Pedagógica Nacional (UPN) e Universidad Surcolombiana, na
Cidade/País: Bogotá - Colômbia e Neiva - Colômbia, no período de 07/10/2023 a
15/10/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.026596/2023-71."
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 541, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.014275/2023-60; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIX CENEVIVA EID, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1000767, da função de Coordenador pro tempore do Curso de
Música, código FCC, designado pela Portaria nº 433/2022/GR, publicada no DOU nº 183, de
26 de setembro de 2022, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 542, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.014275/2023-60; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 3038644, da função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso
de Música, designado pela Portaria nº 434/2022/GR, publicada no DOU nº 183, de 26 de
setembro de 2022, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 543, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
nº 008/2014 e o processo nº 23422.014275/2023-60; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSIAS MATSCHULAT, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2139464, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Música, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 544, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN nº 008/2014 e o processo nº 23422.014275/2023-60; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2936174, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do
Curso de Música.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta nos autos do processo
23422.004325/2019-14, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 161/2022/GR, que autoriza o afastamento do país,
com ônus limitado à servidora Renata Silva Machado, Professora do Magistério Superior,
publicada no DOU nº D.O.U nº 86, de 9 de maio de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 161/2022/GR passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
RENATA SILVA MACHADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1994951, para
realização de Pós-graduação Stricto Sensu nível Doutorado, no período de 09 de maio de
2022 a 24 de julho de 2023, em Lérida, Espanha." (NR).
Art. 3º Autorizar o afastamento do país , com ônus limitado à servidora RENATA
SILVA MACHADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1994951, para realização de
Pós-graduação Stricto Sensu nível Doutorado de 21/01/2024 a 27/01/2024 (07 dias).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 826 - I - Dispensar, a pedido, SIMONE MARQUES FARIA LOPES, Matrícula n.º
1265630/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Curso de Geografia Bacharelado do IGEO, FCC;
II - Dispensar, a pedido, ALÉCIO PERINI MARTINS, Matrícula n.º 2656120/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador
do Curso de Geografia Bacharelado do IGEO;
III - Designar ALÉCIO PERINI MARTINS, Matrícula n.º 2656120/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do
Curso de Geografia Bacharelado do IGEO, FCC;
IV - Designar EVANDRO CÉSAR CLEMENTE, Matrícula n.º 1805038/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Geografia Bacharelado do IGEO.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.006462/2023-90).
 Nº 827 - Revogar a Portaria nº 1031/2022, em cumprimento à Decisão Judicial proferida
pelo Desembargador Federal Marcelo Albernaz, constante nos autos do processo nº
1002863-27.2022.4.01.3507, que removeu o(a) servidor(a) TATIANE MORAES A R A N T ES ,
Matrícula nº 1144064/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí para a Universidade Federal
de Goiás, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.008147/2022-16).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.436, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÉRICA CESARIO DEFILIPO, SIAPE 2713946, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida,
Campus Governador Valadares, pro tempore, código da função FUC-01, com mandato de
25/09/2023 a 23/11/2023, conforme Processo nº 23071.940118/2023-39, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor MAIKEL YUSAT BALLESTER FURONES, SIAPE 1751692,
para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato previsto de 01/10/2023 a
30/09/2026, conforme processo 23071.932859/2023-46, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.438, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para
substituir NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENADORA DE
CONVÊNIOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias
da mesma, nos períodos de 09/10/2023 a 11/10/2023, de 16/10/2023 a 20/10/2023 e de
23/10/2023 a 13/11/2023, conforme Processo nº 23071.940137/2023-65, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para
substituir NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E
SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-
04, em virtude de férias da mesma, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, conforme
Processo nº 23071.940482/2023-07, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE 1215304,
para substituir CLÁUDIO ROBERTO FÓFFANO VASCONCELOS, SIAPE 1030192, DIRETOR DA
FACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
06/09/2023 a 25/09/2023, conforme Processo 23071.925250/2023-11, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.448, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.937521/2023-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de
Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Diego Miranda
Esteves, matrícula SIAPE nº 1132904, lotado(a) no(a) Faculdade de Fisioterapia,
do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e
no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA