DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.870 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"American Heart Association Scientific Sessions 2023", em Filadélfia/EUA, no período de
09/11/2023 a 15/11/2023.
Nº 8.879 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Luana Lara
Rocha, matrícula SIAPE nº 3360008, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem para participar do congresso "XX
Congreso Latino Americano de Nutrición (SLAN 2023)", em Cuenca/Equador, no período de
21/10/2023 a 28/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082911/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Henrique Silveira, matrícula SIAPE nº 2729453, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso CIGRE
ICLPS-SIPDA 2023, em Suzhou/China, no período de 05/10/2023 a 14/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.826, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.224311/2023-19,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandra Elena de Campos, matrícula SIAPE n.° 1040245, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Ciência da Informação, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 345 - GAB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar,
por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, licitação objetivando a
contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção da terceira etapa
do Bloco Modular Tapajós, com fornecimento de material e mão de obra, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos,
conforme descrito no processo n° 23204.009021/2023-02.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação:
I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2180550;
II - Elizandra Barbosa de Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape
nº 2092627;
III - Ludimilla Dayara Peleja Azevedo, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1683471.
Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos eventuais, por
outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.
Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições sem
prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 5º Fica definido que o Pró-Reitor de Administração é a autoridade
imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação.
Art. 6º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao objeto da
licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 346 - GAB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a solicitação contida no Processo nº 23204.017643/2023-04, resolve:
Designar IVERSON COSTA MOYA DA SILVA, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde Coletiva
desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função TACIANE SOUSA DE
JESUS, Assistente em Administração.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DECP Nº 479, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando
o que consta no Processo nº 23074.091777/2023-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país a JOSE KENIO DE SOUSA, SIAPE
1311276, MÉDICO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, no período de 04 a
11/10/2023,
a
fim
de 
participar
do
Congresso
Europeu
de
Neuropsicofarmacologia em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023, para participar do Congresso
de Direito Tributário da IFA LATAM, na IFA Latin America, em Cancun/México, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.052677/2023-50)
CLAUDIA ALEXANDRA PONTES IVANTES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Clínica Médica,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 19/11/2023 a 23/11/2023, para participar do
Mash Global Scientific Expert Meeting, em Madri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.058001/2023-70)
CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 08/11/2023 a 22/11/2023, para realizar visita técnica em
laboratório na Icahn School of Medicine at Mount Sinai, em Nova York/Estados Unidos,
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.059123/2023-83)
DANIELA MORAIS LEME, ocupante do cargo da Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 19/11/2023 a 03/12/2023, para realizar visitas técnicas referente
à Missão de trabalho Projeto CAPES-PRINT UFPR, no Instituto de Avaliação do Risco da
Alemanha
(BfR),
em
Berlim/Alemanha, 
com
ônus
CAPES/PRINT.
(Processo
nº
23075.059952/2023-66)
FABIANO YOKAICHIYA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 12/11/2023 a 15/11/2023, para participar e apresentar trabalho no "IV
Argentine Conference on Neutron Scattering", em Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.056509/2023-33)
GHEYSA CAROLINE PRADO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 23/10/2023 a 29/10/2023, para participar e
apresentar
trabalho
no 
Cycling
Research
Board
-
7th 
Annual
Meeting,
em
Wuppertal/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.052600/2023-80)
KARLA MAGALHAES CAMPIAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 04/11/2023 a 01/12/2023, para realizar Visita a
Macquarie University para desenvolvimento de pesquisa, em Humpty Doo/Northern
Territory/Austrália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.059754/2023-01)
LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas,
no período de 18/11/2023 a 18/12/2023, para realizar visita técnica ao National Museum
of Natural History para desenvolvimento de pesquisa, no National Museum of Natural
History, em
Washington/Estados Unidos, com
ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº
23075.059454/2023-13)
MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para participar como
Professora Visitante Sênior na Université de Reims, em Reims/França, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.056258/2023-97)
NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 07/12/2023 a 06/06/2024, para
participar como Professora Visitante no Exterior Sênior, na Unidad de Ciencia y Desarrollo,
Facultad de Ciências, Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, com ônus nos
seguintes termos: no período de 07/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e no
período de 01/06/2024 a 06/06/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.048954/2023-
20)
ROSELI TEREZINHA BOSCHILIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências Humanas, no período de 06/11/2023 a 11/11/2023, para participar e apresentar
trabalho na VI Jornadas de Trabajo sobre Exilios Políticos del Cono Sur en el siglo XX, no
Instituto de Desarrollo Económico y Social (IDES)/ Facultad de Humanidades de la
Universidad de Mar del Plata, em Buenos Aires/Mar del Plata/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.059611/2023-91)
SILVANA REGINA ROSSI KISSULA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participar e apresentar
trabalho na XVII Conferencia Iberoamericana de Educacion En Enfermeria, na Facultad de
Ciencias de la Salud de la Universidad de Granada (España) - ALADEFE, em
Granada/Espanha, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.056570/2023-81)
SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associada, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências
da Saúde, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023, para participar e apresentar trabalho
na reunião anual da Rede Global de vigilância de influenza em pacientes hospitalizados
(GIHSN), na Impact Healh Care, em Genebra/Suiça, com ônus limitado. (Processo nº
23075.059181/2023-15)
THIAGO DE LIMA PRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 01/12/2023 a 02/03/2024, para participar como Professor Visitante Júnior no
Exterior 
- 
Programa 
CAPES/Print, 
na 
Universidad 
Rey 
Juan 
Carlos, 
em
Móstoles/Madrid/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.051762/2023-09)
VERA KARAM DE CHUEIRI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, para participar e apresentar
trabalho no Colóquio "The Subject of Injustice", na New School for Social Research, em
Nova Iorque/Estados Unidos da América, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº
23075.059466/2023-48)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.645 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIANE
RICARDO IRANCO, matrícula SIAPE nº 0359359, no cargo de Porteiro, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa do
Instituto de Informática, com proventos integrais. Processo 23078.543325/2023-89.
N° 6.646 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
FLAVIO DUARTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0357910, no cargo de Porteiro, nível de
classificação C, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Atualização e Controle
de Cadastros da Superintendência de Infraestrutura. Processo 23078.503133/2023-30.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

                            

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