DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.587 - Designar UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3138372, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário da Coordenadoria de Planejamento da
Graduação da PROGRAD, Código SRH 415, código FG-5, UORG 2859, com vigência a partir
de 19/10/2023. Processo nº 23078.566056/2023-29.
N° 6.588 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KLAUS COHEN KOPLIN, matrícula
SIAPE n° 2577221, lotado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da
Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Direito,
Código SRH 1205, Código FCC, UORG 2993, com vigência a partir de 16/10/2023 até
15/10/2025. Processo nº 23078.564145/2023-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.525, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PAZINI PAPI, matrícula SIAPE
n°
1205543, lotada
no
Departamento de
Ciências
Administrativas
da Escola
de
Administração, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Políticas Públicas do
IFCH, Código SRH 1473, Código FCC, UORG 3071, com vigência a partir de 20/10/2023 até
19/10/2025. Processo nº 23078.563080/2023-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 29 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.587 - Designar UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3138372, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário da Coordenadoria de Planejamento da
Graduação da PROGRAD, Código SRH 415, código FG-5, UORG 2859, com vigência a partir
de 19/10/2023. Processo nº 23078.566056/2023-29.
N° 6.588 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KLAUS COHEN KOPLIN, matrícula
SIAPE n° 2577221, lotado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da
Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Direito,
Código SRH 1205, Código FCC, UORG 2993, com vigência a partir de 16/10/2023 até
15/10/2025. Processo nº 23078.564145/2023-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.493, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo artigo 3º da
EC 103/2019 e nota técnica nº 427- SRH/MP. a ROSELI BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1446660, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia. Processo 23078.542690/2023-76.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 6.525, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PAZINI PAPI, matrícula SIAPE
n°
1205543, lotada
no
Departamento de
Ciências
Administrativas
da Escola
de
Administração, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Políticas Públicas do
IFCH, Código SRH 1473, Código FCC, UORG 3071, com vigência a partir de 20/10/2023 até
19/10/2025. Processo nº 23078.563080/2023-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Arthur Arruda Leal Ferreira, matrícula SIAPE nº 0431024, publicada no Diário Oficial da
União nº 158, do dia 18/08/2023, seção 2, página 31. (Processo 23079.239746/2023-06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.828, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GABRIEL BATALHA LEONI, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 763 de 04.10.21 - publicada no Diário Oficial da
União de 05.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 282644, conforme processo 23079.248760/2023-92.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.830, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir de 29/09/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL MENDANHA DE LOIOLA, matrícula
SIAPE n° 3308062, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.248735/2023-17.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.873 - Declarar vago, a partir de 25/09/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARY ANNE PEDRO FERREIRA, matrícula
SIAPE n° 3071511, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.248940/2023-74.
Nº 10.874 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) VANDERLEI SOUTO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 1787524, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.247456/2023-28.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1538852,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01 a 08 de outubro
de 2023, para realizar estudo pedológico em áreas sob cultivo de soja e áreas naturais
(sem cultivo) na zona rural da cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, conforme
Decisão nº
92/2023-CTA/DEPA/UFRPE, de
01/09/2023, bem
como autorização
da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.025227/2023-03)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.952, DE 2 SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23267.000106/2019-04,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GABREI Nº. 6.783 de 26 de setembro de 2023,
publicada no dia 28/09/2023, seção 3, página 32, que nomeou RAINER BOMFIM, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n°. 102
de 06/12/2019, publicado no DOU de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96-98, homologado
através do Edital nº 04 de 09/02/2022, publicado no DOU de10/02/2022, Seção 3, pág. 65,
na área de Direito/Legislação Social/Legislação Turística/Instituições de Direito, do
Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 20
(vinte)horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração do (a) professor (a)Lívia Pitelli
Zamarian Houaiss, código 0861242, data de publicação da origem da vaga 24/01/2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 547, de 13 de setembro de 2021; o Memorando
Eletrônico nº 253/2023 - PROPPG, 2 de outubro de 2023, o qual encaminha a Ata
número 1, da 1ª Reunião Extraordinária de 2023 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação - PROPPG, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, referente ao
Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, realizada em vinte e
sete de setembro de dois mil e vinte e três, resolve:
N° 1.846 Dispensar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e Daniela Faria
Florencio das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Dispensar o servidor docente Guelson
Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e James Lucas da Costa Lima,
para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Designar o servidor docente Guelson
Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, para a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina