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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 295, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.015322/2023-34/23282.000092/2022-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
. GREYSSY 
KELLY
ARAUJO DE SOUZA
Nº 14, de 29.03.2022, DOU nº 61, de 30.03.2022, Seção 3,
Página 83, retificado no DOU nº 65, de 05.04.2022, Seção 3,
Página 85.
Nº 25/2022 de 26.05.2022, DOU nº
101 de 30.05.2022, Seção 03, Página
115.
Instituto 
de
Ciências
Sociais Aplicadas - ICSA
Fundamentos,
Formação e Trabalho
Profissional 
no
Serviço Social.
Vaga originada de Redistribuição DOU nº 117, Seção
02, Pagina 20, de 23/06/2022
698850
40 horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.077892/2023-59,
resolve:
N° 1.219 - Aposentar Cristiane Roscoe Bessa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2161771, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.095869/2023-46, resolve:
N° 1.220 - Dispensar o servidor Braz Vieira Rodrigues da função de Assistente de Direção
da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
N° 1.221 - Designar o servidor Everton Nunes Leite para exercer a função de Assistente
de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.095876/2023-48, resolve:
N° 1.222 - Dispensar, a partir de 16/8/2023, a docente Carla Sabrina Xavier Antloga da função
de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02).
N° 1.223 - Designar a docente Cristiane Faiad de Moura para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia ( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.105524/2023-16, resolve:
N° 1.224 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcus Vinícius Carneiro Magalhães da função de
Coordenador de Arte e Cultura Comunitárias do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
N° 1.225 - Designar o servidor Rafael Zonta para exercer a função de Coordenador de
Arte e Cultura Comunitárias do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.109306/2023-42, resolve:
N° 1.226 - Designar a docente Rose May Carneiro para exercer a função de Coordenadora
de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.109816/2023-10, resolve:
N° 1.227 - Dispensar a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves da função de
Coordenadora de Orientação à Legislação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
N° 1.228 - Designar o servidor Felipe Portela Bezerra para exercer a função de
Coordenador de Orientação à Legislação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110519/2023-17, resolve:
N° 1.229 - Dispensar o docente Felipe Canova Gonçalves da função de Coordenador de
Processos Seletivos do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
N° 1.230 - Designar o servidor Lucas de Oliveira da Silva para exercer a função de
Coordenador de Processos Seletivos do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.158833/2019-02, resolve:
N° 1.234 - Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da
Coordenação do Cerimonial (CERI): I. designar CAROLINA CARVALHO TAVARES para
exercer o encargo de substituta eventual da COORDENADORA DO CERIMONIAL (CERI),
código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Os atos dos substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Coordenação do Cerimonial (CERI) anteriores a este ficam revogados e;
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0072/2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve:
N° 1.235 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Prefeitura da UnB (PRC):
I. designar ANA CRISTINA BRANDÃO RIBEIRO SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do PREFEITO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
II. designar WILSON RAMOS SAMARCOS NETO para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar JOSÉ RIBEIRO NETO para exercer o encargo de substituto eventual
do DIRETOR DE SEGURANÇA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0938/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:
N° 1.237 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):
I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de
substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar LUANA MACEDO CORDEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e;
III. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo
de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0322/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.159029/2019-32, resolve:
N° 1.239 - Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da
Subsecretaria de Órgãos Colegiados (SOC): I. designar ALINE IZABEL TOLENTINO DE
ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual da CHEFE DA SUBSECRETARIA DE
ÓRGÃOS COLEGIADOS (SOC), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0094/2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.071643/2023-50,
resolve:
N° 1.246 - Conceder, a partir de 11/6/2023, pensão a Maria de Lourdes da Silva
Lamounier, em razão do falecimento de Juarez Lamounier, servidor aposentado
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE nº 402332, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991 combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
DIEGO MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/9 a 8/10/2023 (incluindo
trânsito), para a participação em Congresso na Universidade de Cambridge, em
Cambridge/Inglaterra, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.109711/2023-61.
SUZANA MOREIRA AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 17/11/2023 (incluindo trânsito),
para participar da 2ª edição do GERMAN-BRAZILIAN WORKSHOP ON COMPUTATIONAL
MECHANICS em Hamburgo/Alemanha e apresentar artigo no XLIV CILAMCE Iberian
Latin American Congress on Computational Methods in Engineering a ser realizado no
Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.111618/2023-16.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 177, de 15 de setembro de
2023, seção 2, página 47, que concedeu afastamento do país à servidora ELIZABETH
DEL SOCORRO RUANO IBARRA, Processo Eletrônico 23106.097975/2023-64.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
REUBER ALBUQUERQUE BRANDÃO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/10/2023 a 09/04/2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, na Argentina, com ônus limitado para UnB e /FAPDF -
Edital DPG/UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.064652/2023-94.
CLAUDIA ESTRELA PORTO, matrícula SIAPE nº 404920, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para acompanhar atividades em andamento de
intercâmbio internacional entre a UnB e Fondation d´Entreprise Renzo Piano Workshop,

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