DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº
1.345, de 4 de agosto de 2023; a Portaria Conjunta nº 261, de 8 de setembro de 2023,
do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que trata da redistribuição do servidor
Kassio Camelo Ferreira da Silva, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 17, resolve:
N° 1.848 Dispensar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva,
matrícula Siape nº 3077786 , ocupante do cargo de Estatístico, da função de Diretor
da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de
Planejamento, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos retroagem a 12 de setembro de 2023. Dispensar o servidor técnico-
administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786 , ocupante
do cargo de Estatístico, da função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação
Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de setembro
de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.128 - Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, LARISSA DALL AGNOL,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2008 /2017/GR, DE 29DE AGOSTO DE 2017, tendo em vista seu pedido de
remoção.(Ref. Sol. 059763/2023)
Nº 2.129 - Art. 1º Designar Philipi Schneider, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1886097, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGCBIO/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059763/2023)
Nº 2.133 - Anular a Portaria Nº 2114/2023/GR, de 27 de setembro de 2023, publicada no
DOU nº 187, em 29/09/23, seção 2, p. 38, que dispensa DOURI VALDEMAR PERES do
exercício da função de Chefe do Serviço de Hidráulica - SH/CMPI/DMPI/PU.(Ref. Sol. nº
038183/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 611/DAP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JORGE DIAS DE MATOS, matrícula SIAPE 398603, código de vaga nº
687491, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de
adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº
5025389-12.2022.4.04.7200 (Processo nº 23080.060054/2023-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.108389/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Clara Maria Trindade Macedo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Onofre Caetano Macedo, ocupante do cargo de Técnico em
Mecânica, matrícula SIAPE 378254, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 01 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de agosto de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.440-APOSENTAR Aldrei Augustus Alfaro Bastos, Matrícula SIAPE 2931877, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo n. 119681/2023-26)
Nº 2.442-APOSENTAR Thales de Oliveira Costa Viegas, Matrícula SIAPE 2236961, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências
Econômicas/UFSM-PM, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo n. 125337/2023-76)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2023, seção 2,
página 38, referente ao afastamento do país, da servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI,
Matrícula SIAPE n. 1507913,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 30/10/2023 - 07/11/2023;
leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 31/10/2023 - 07/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.213, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n.
6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09,
o Ofício-- SEI nº 413/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam
do Processo Administrativo SEI nº 23085.012605/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANILDA APARECIDA SANTANA PAULINO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Desenvolvimento de Pessoal no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.219. DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012242/2023-53,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.196, de 27 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, que trata da cessão do servidor SANDRO
LUCIANO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Administrador, para exercício junto
à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada
de Chefe de Divisão de Administração e Finanças do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
Onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 1.196, de 27 de setembro de 2023",
leia-se Portaria de Pessoal nº 1.199, de 27 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.213, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n.
6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09,
o Ofício-- SEI nº 413/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam
do Processo Administrativo SEI nº 23085.012605/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANILDA APARECIDA SANTANA PAULINO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Desenvolvimento de Pessoal no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
.