DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Paris, França, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus, conforme processo SEI nº 23106.112638/2023-12.
JURACI MARIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 403348, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para apresentar trabalho denominado
"Magnitude relations between the teleseismic mb, the regional mR and Mw for
intraplate earthquakes in Brazil" no "American Geophysical Union" no encontro de
outono de 2023, "AGU Fall Meeting 2023", em São Francisco, Estados Unidos, no
período de 09 a 16 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme
processo SEI nº 23106.111605/2023-47.
EVERALDO BATISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1714000, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "Territorio
usado, cine y turismo: cuestión de método" no IV COLOQUIO INTERNACIONAL CINE,
TURISMO Y TERRITORIO, que ocorrerá em Taxco, e realizar trabalho de campo na
Cidade do México, ambas no México, no período de 03 a 15 de novembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.111135/2023-11.
JANAÍNA LIMA PENALVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904522, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar discussão de resultados da
pesquisa sobre feminismo, direitos fundamentais com o grupo de pesquisa (HUB) e
participar de reuniões para apresentação do "estado da arte" da pesquisa da docente
na área, em Turim, Itália, no período de 22 a 31 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.105403/2023-66.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2855005, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Lateral Dynamic
Identification Of A Hatchback Vehicle na The XLIV Ibero-Latin American Congress, na cidade
do Porto, em Portugal, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.112057/2023-72.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 26/07/2023, seção 2,
página 37, Proc.Eletrônico 23106.065333/2023-04, onde se lê: "...com ônus limitado...'',
leia-se: "...com ônus limitado para UnB e ônus CAPES PRINT, no período de 01/01/2024 a
30/06/2024...".
No DOU de 26/09/2023, seção 2, página 29, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora JANAÍNA LIMA PENALVA DA SILVA, onde se lê "2
a 5
de novembro",
leia-se "1º
a 6
de novembro",
conforme Proc.
Eletrônico
23106.105403/2023-66.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.462, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.026855/2023-72, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Thiago Moreira Melo e Silva, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 3.146, de 06 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 173, de 11 de setembro
de 2023, Seção 2, Página 27, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD n.º 45/2019,
no campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 723, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO ANTONIO ROSA FERREIRA, Matrícula/SIAPE
nº 3285619, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2), de
Secretário
Acadêmico
da
Faculdade 
de
Administração,
Ciências
Contábeis
e
Ec o n o m i a / FAC E .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 724, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA XANDER RUSSO, Matrícula/SIAPE nº
3219481, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Economia - FACE /UFGD, a partir de 2 de outubro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.248-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do § 1º do art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.027875/2023-91, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 3 de outubro de 2023, DARCI
FLAVIA JULIO DE ALMEIDA, código de vaga nº 342220, integrante da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação,
ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de
dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a trinta e nove por cento da média
aritmética, calculados nos termos o § 4º do art. 10, e do § 4º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1258481, de 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.536 - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193130, da função de Assessor Especial na Reitoria da
Universidade Federal do Pampa, no município de Itaqui, FG-3.
Nº 1.537 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193130, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIS), percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.018444/2023-73, resolve:
Nº 1.541 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 10/10/2023 à 15/10/2024, da servidora LUIZA ROSSO MOTA ,
SIAPE 1251891, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de
participação no XII Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.
Processo nº 23100.015108/2023-79, resolve:
Nº 1.542 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 20/02/2024, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO
CARPES, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa, campus Uruguaiana, e em exercício na Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROPPI, para fins de participação no Programa de
Professor Visitante
da Universidade
de Tecnologia
de Chemnitz,
na Cidade
de
Chemnitz/Alemanha.
Processo nº 23100.015700/2023-71, resolve:
Nº 1.543 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 20/02/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES,
SIAPE 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação no Programa de Professor Visitante da Universidade de Tecnologia de
Chemnitz, na Cidade de Chemnitz/Alemanha.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1258481, de 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.536 - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193130, da função de Assessor Especial na Reitoria da
Universidade Federal do Pampa, no município de Itaqui, FG-3.
Nº 1.537 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193130, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIS), percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.018444/2023-73, resolve:
Nº 1.541 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 10/10/2023 à 15/10/2024, da servidora LUIZA ROSSO MOTA ,
SIAPE 1251891, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de
participação no XII Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.
Processo nº 23100.015108/2023-79, resolve:
Nº 1.542 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 20/02/2024, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO
CARPES, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa, campus Uruguaiana, e em exercício na Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROPPI, para fins de participação no Programa de
Professor Visitante
da Universidade
de Tecnologia
de Chemnitz,
na Cidade
de
Chemnitz/Alemanha.
Processo nº 23100.015700/2023-71, resolve:
Nº 1.543 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 20/02/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES,
SIAPE 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação no Programa de Professor Visitante da Universidade de Tecnologia de
Chemnitz, na Cidade de Chemnitz/Alemanha.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.709/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.036786/2023-56; Resolve:
Designar o servidor FABIANO MILANO FRITZEN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1824987, SIAPECAD nº 01604187,
do
Quadro
de Pessoal
desta
Universidade,
para
exercer a
função
de
Coordenador,
percebendo
FUC -
01,
do(a)
Coordenação do
Curso
de
Administração, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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