DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 695 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LARAH CHRYSTINNE DIAS LIMA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais,
na área de Administração,
com lotação na
Coordenação de
Administração/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 0 1 / 2 3 - C S H N B,
publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 02/03/2023; o
Processo n.º 23111.043446/2023-33 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 696 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA ZENAIDE COSTA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos Sociológicos
da Educação, com lotação no
Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando
o Edital n.º 06/23-CCE, publicado no DOU em 18/05/2023; a Homologação publicada em
28/06/2023; o Processo n.º 23111.045563/2023-07 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 697 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VITOR AUGUSTO CORREA COR T EZ
ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação, com lotação no
Departamento de Computação/CCN (considerando o Edital n.º 09/23-CCN, publicado no
DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 10/07/2023; o Processo n.º
23111.045122/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 698 - Autorizar a renovação, a partir de 28/10/2023, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de REGIANA DOS SANTOS MOURA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.046570/2023-75).
Nº 699 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/09/2023, o Contrato de Trabalho de
GUILHERME NUNES PIRES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Teoria e História
Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.047083/2023-95).
Nº 700 - Rescindir, a pedido, a partir de 26/09/2023, o Contrato de Trabalho de AMANDA
DE CASTRO AMORIM SERPA BRANDÃO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Alimentos/Ciência dos Alimentos, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.047849/2023-74).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.556, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de
março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.036582/2023- 9 5 / U FS .
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ABIGAIL OLIVEIRA GOMES, CPF: 517.513.645.34, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 425318, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 28/08/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112
, de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 dejulho de
1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.557, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº
23113.037940/23-87/UFS. resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior-Substituta,
Classe Auxiliar, Nível 01, SUZIANY DOS SANTOS CADUDA, matrícula SIAPE n.º 3350386,
lotada no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
atuar na qualidade de Fisioterapeuta da delegação que irá representar o Brasil no ISF WSC
Futsal 2023, no período de 05/10/2023 a 17/10/2023, a ser realizado em Belgrado, na
Sérvia, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.559, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e
considerando demais informações que constam no processo nº 23113.024943/2021-67.
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição da servidora ANA LUISA SANTOS
SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3047463, ocupante do cargo de Assistente em
Adminsitração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de um ano, a contar de
15/10/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.560, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.032663/2023-16 / U FS .
resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 04/09/2023, aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, ao servidor JORGE DANTAS LEITE SOUZA, matrícula SIAPE nº 425329,
ocupante do cargo de VIGILANTE, da classe D, nível/padrão 316, lotado na Divisão de
Segurança Patrimonial, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.571, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 26-A da Lei nº 11.091 de
12/01/2005; o que consta no processo nº 23113.027856/2021-83; o Termo de Colaboração
Técnica/Convênio, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora VERA LÚCIA CARNEIRO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1998705, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, pelo prazo de
02 (dois) anos, a partir de 16/10/2023, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.572, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário
Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no inciso III do §1º do art. 40
da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019; Considerando o disposto no inciso I do §1º do art. 10 e no §2º do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; Considerando o que consta do Processo nº
23113.030974/2023-41/UFS. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na
forma do §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, à servidora ALCIONE
FONSECA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1915914, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível IV, lotada no Departamento de
Administração, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.032466/2023-05 / U FS .
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOAO BOSCO GOMES, matrícula SIAPE nº 425404, ocupante do cargo de MOTORISTA, da
classe C, nível/padrão 416, lotado na DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.526/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.034464/2023-97, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor VLADSON EVANDER DO NASCIMENTO
MACEDO, ocupante
do cargo de
Assistente em Administração,
SIAPE nº
2899081,
SIAPECAD nº
02050473, lotado
no(a) Secretaria
de Registro
e
Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico
de Graduação, da função de Coordenador de Registro Acadêmico de Gradução,
FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Graduação. Efeitos a
partir de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.540/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.032487/2023-67, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAQUIM JUNIOR ISIDIO
DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
3000067, SIAPECAD nº 02188537, lotado
no(a) Colegiado de Engenharia
Eletrica, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Technological University (MTU), programa chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT
No 54/2022 Projeto IA2 para Start-Ups, que ocorrerá em Houghton, Michigan
- EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/10/2023 a 21/10/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.542/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.034464/2023-97, resolve
Designar a servidora JOSENITA BARBOSA MAIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1012506, SIAPECAD nº 01792997, CPF
nº ***.436.425-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico,
para exercer a função Coordenadora de Registro Acadêmico de Graduação, FG
- 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Graduação. Efeitos a partir
de 02 de outubro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
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