DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 602, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de
Matrizes e Projetos Artísticos, Alexandre Grilo Magalhães, e da Gerente da Seção de
Projetos de Produtos, Perícia e Matérias-primas, Nádia Cristina de Oliveira Sepúlveda Silva,
no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
do evento I TALLER INTERNACIONAL DE TECNOLOGÍA DEL BILLETE - BANCO DE ESPAÑA,
que será realizado na cidade de Madrid, Espanha (Processo nº 18750.109336/2023-14).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 603, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Gerente da Seção de Gestão e Controle
Ambiental, NATHÁLIA SALLES RUIVO DE BARROS, e da Técnica Especializada - Química,
PATRÍCIA BATISTA CAMPOS BELLO, no período de 08/10/2023 a 19/10/2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim
de participar da Feira Internacional POLLUTEC, a ser realizada em Lyon/França, e realizar
benchmarking ambiental nas casas impressoras Europafi, na França, Valora, em Portugal, e
Crane, em Malta (Processo 18750.107911/2023-44).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do
Banco do Brasil, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de
reuniões de negócios com bancos internacionais parceiros, por ocasião do encontro anual
do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech,
no Marrocos e visitas às dependências do Banco do Brasil em Londres, na Inglaterra e do
BB AG em Lisboa, Portugal. As despesas com hospedagens e traslado em Londres, serão
custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, Gerente
Executivo UE, no período de 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2028, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de tomar posse, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente
Executivo no Exterior no Banco Patagônia, em Buenos Aires, na Argentina. As despesas
com passagens aéreas serão custeadas pelo Banco Patagônia.
JOSÉ RICARDO SASSERON
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência prevista
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada na
resolução do Banco do Brasil 048, de 18 de agosto de 2023, RETIFICA o disposto nas
portarias da BB Tecnologia e Serviços de números 6, 7 e 8, de 26 de setembro de 2023,
publicadas no DOU em 02 de outubro de 2023 e que tratam do afastamento do País de
Gustavo José Sousa da Silva, Andréa Barbieri Costa de Souza e Sader Charone,
respectivamente.
Dessa forma, onde lê-se "no período de 16 a 19 de outubro de 2023", leia-se
"no período de 14 a 21 de outubro de 2023".
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 10.667, de 25 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 41,
onde se lê: "Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 10.667....",
leia-se: "Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 10.677".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.466, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681,
de
18
de
junho
de
2018,
e considerando
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
19975.118429/2023-68, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública OZENILDA GOMES VELOSO,
matrícula SIAPE nº 3345085, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda
do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com
as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do
exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.468, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.113767/2023-11,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público EDSON COSTA ALVES,
matrícula SIAPE nº 3338919, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e
Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o
empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.664, DE 25 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuida pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n°
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
tendo em vista o que consta no Processo: 14021.168502/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à STEVAN AUGUSTO CORBELLINI DEVES, na qualidade
de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor MARIO ALFREDO DEVES, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº ***90** e nº 6**90**, do
quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido
em inatividade, em 26 de junho de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art.
3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.863, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.130211/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a PATRÍCIA DARLENE DA SILVA e a RITA ELISIÊ
DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Cabo, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia
Militar do Antigo Distrito Federal ERNESTO AUGUSTO DA SILVA matrícula SIAPE nº
1463245, na cota-parte de 1/2 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº
3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002,
combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021, e vigência a partir de
18/09/2023, data de falecimento do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.902, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.184360/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSALIA ALVES DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MANOEL DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de setembro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.924, DE 2 DE OUTUBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14021.185810/2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor,
JOAO COELHO CESAR, matrícula Siape nº 0707858, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriundo do Extinto
Território Federal do Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.927, DE 2 DE OUTUBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10909.720415/2023-28, resolve:

                            

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