DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.725, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2023, DÉBORA STEPHANIE
RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento de
Indicadores da Atenção Especializada, FCE 1.13, código 24.0032, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.728, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula no SIAPE nº 3041014,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 32.0038, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças
não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada
da referida função, MARIA HELIAN NUNES MARANHÃO.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.729, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula no Siape nº 2041897, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional,
FCE 1.07, código 08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada
da referida função RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.730, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDUARDO OTERO STEPHENS, matrícula Siape nº 1733899, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07,
código 24.0518, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.732, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula no SIAPE nº 1280900, para substituir
no período de 13 a 18 de outubro de 2023, o Cargo Comissionado Executivo de Secretária
de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.17, código 32.0001, em virtude de afastamento
da titular do cargo e da substituta eventual designada.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EURIPEDES TRAJANO DOURADO, Matrícula SIAPE nº 2040539, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código 10.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 876, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 1213338, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos ( Fa r -
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de
prospecção
de ações
de
ciência, tecnologia
& inovação
e
de fornecimento
de
medicamentos, em Lisboa - Portugal, bem como de participar de reuniões técnicas com a
Empresa SUAN FARMA - S.A.U e da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica
(CPhI Worldwide), em Barcelona - Espanha, no período de 7 a 27 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000902/2023-84).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 883, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1288285, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão
técnica ao Parque Científico Criativo da Região de Aveiro (PCI) para prospecção de ações de
ciência, tecnologia & inovação e de fornecimento de medicamentos, bem como ações de
articulação de projetos em ambientes de inovação em ciência, tecnologia e inovação em
saúde, em Aveiro e Lisboa - Portugal, no período de 9 a 21 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000875/2023-40).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 891, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão
técnica ao Parque Científico Criativo da Região de Aveiro (PCI) para prospecção de ações de
ciência, tecnologia & inovação e de fornecimento de medicamentos, bem como ações de
articulação de projetos em ambientes de inovação em ciência, tecnologia e inovação em
saúde, em Aveiro e Lisboa - Portugal, no período de 9 a 21 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000877/2023-39).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 892, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de realizar visitas técnicas às
Empresas Samsung Bioepis e Celltrion, e participar do Seminário "Cooperação Brasil-Coreia
do Sul em Biotecnologia: Perspectivas e Oportunidades para a Saúde Pública", promovido
pela Embaixada do Brasil na Coreia do Sul, bem como de sessão inaugural do Conselho
Global do Instituto Internacional de Vacinas (IVI), em Seul - Coreia do Sul, no período de
14 e 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.131263/2023-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 901, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ MARIA SIMÕES RAMOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1638291, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de reuniões técnicas com a Empresa SUAN FARMA - S.A.U. e da Feira
Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide), em Barcelona -
Espanha, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000835/2023-06).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 903, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA JOHANSSON SOARES
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897027, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de reuniões técnicas com a Empresa SUAN FARMA - S.A.U. e da Feira
Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide), em Barcelona -
Espanha, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000839/2023-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 905, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
com a finalidade de participar do Workshop de Comunicação de Riscos e Participação
Comunitária para a Sub-região da América do Sul, promovido pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no
período de 17 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.141457/2023-07).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 906, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 2798940, Analista Técnica de Políticas Sociais, lotada na Coordenação-
Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento
de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de Consulta sobre o Manual Operacional da Organização Mundial
da Saúde (OMS) sobre Tuberculose - Módulo 6: "Tuberculose e Comorbidades - Diabetes",
promovida pelo Programa Global de Tuberculose da OMS, em Genebra - Suíça, no período
de 10 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.140025/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 907, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 8ª Reunião do Conselho de Gestão
do Fundo para Pandemias, em Marraquexe - Marrocos, e de reuniões de trabalho junto a
vários organismos internacionais (OMS, UNAIDS, DNDi, Medicines Patent Pool e G20), em
Genebra - Suíça, bem como assessorar a Ministra da Saúde na Edição 2023 da Cúpula
Mundial da Saúde, em Berlim - Alemanha, no período de 6 a 18 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.125031/2023-06).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA