DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 909, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1897254, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de reuniões técnicas com a Empresa SUAN FARMA - S.A.U. e da Feira
Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide), em Barcelona -
Espanha, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000841/2023-55).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 910, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO,
matrícula SIAPE nº 2041173, Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Seminário de Formação e
Intercâmbio de Conhecimentos", promovido pela Rede Ministerial Ibero-Americana de
Aprendizagem e Pesquisa em Saúde (RIMAIS), com o intuito de formar o Comitê Consultivo
Científico do Observatório Epidemiológico Ibero-Americano, na Cidade do Panamá -
Panamá, no período de 18 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de uma
diária para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI
nº 25000.133530/2023-69).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 911, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1111657, Enfermeira da Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de realizar visita científica à Universidade de Ciências Aplicadas e Artes do Noroeste da
Suíça (FHNW), no âmbito do projeto intitulado: "Prevendo a disfunção cognitiva pós-
operatória (DCPO) em pacientes cardíacos", em Brugg-Windisch - Suíça, no período de 24
de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 33409.006397/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula no Siape nº 2039419,
para substituir, no período de 2 a 11 de outubro de 2023, o Coordenador de Transparência
e Acesso à Informação, CCE 1.10, código nº 02.0006, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único
de Saúde, em virtude de vacância do titular do cargo e férias da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988
e na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder
aposentadoria por
incapacidade
permanente, com
proventos
proporcionais, à servidora ADNA DOLORES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1106918, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 042.790/2023,
de 20/03/2023 (NUP: 25009.000908/2023-69).
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.002889/2023-16, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA DE LOURDES HOLANDA DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor BELMIRO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 538.559, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 02/07/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I, do parágrafo 2º, do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DOMINGOS DA SILVA
FILHO, Matricula SIAPE 485287, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I,
acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000286/2023-99)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 439 - Art. 1º Conceder pensão a MATHEUS AUGUSTO DE CARVALHO SILVA, na
qualidade de filho menor de 21 anos de idade do ex-servidor OLAVO MARIA DA SILVA ,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482515, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 10/01/2022, com fundamento
no Inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º
Os efeitos desta
Portaria entram em
vigor na data
da sua
publicação.
Processo nº 25003.001484/2023-18.
Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES PAIVA na qualidade de cônjuge do ex-
servidor VICENTE SILVA DE PAIVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0483376, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
28/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023.
Processo nº 25003.001393/2023-74.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Nº 441 - I - Retificar a PORTARIA DIGAD/MG Nº 244, de 28 de julho de 2022, publicada no
DOU nº 144, Seção 2 - página nº 87, de 01/08/2022, de concessão da aposentadoria ao
servidor ESPEDITO TIMOTEO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0561021, para constar:
Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º,
II e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº
25003.000676/2022-18.
Nº 442 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 44, de 23 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU nº 41, Seção 2 - página nº 81, de 01/03/2023, de concessão da aposentadoria ao
servidor LUIZ AFONSO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0560540, para constar:
Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º,
II e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº
25003.001647/2022-73.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Leitão da Rocha,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0478875, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002842/2022-21).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 212, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Clésio de Sousa
Santana, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1086981,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no inciso I, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos calculados com base no inciso I, §2º do artigo 26, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001879/2023-13).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO

                            

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