DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Edson Fachin, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANA PAULA VILELA DE PÁDUA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 238, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2023, GABRIEL CARVALHO REIS,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Comunicação Social, da função comissionada
de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 240, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Análise Processual; e
II - Designar MARJORY NÓBREGA DE FRANÇA PETERSEN, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Análise Processual.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 241, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2023, RENAN DE MOURA SOUSA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5,
da Gerência de Gestão de Conteúdo;
II - Designar VIVIANE BRITO
YANAGUI, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, na Gerência de Gestão de Conteúdo;
III - Designar MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Comunicação Interna; e
IV - Designar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI para exercer a função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Comunicação Externa, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 242, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2023, GABRIEL CARVALHO REIS,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Comunicação Social, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 243, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023, PÂMELLA SADA DIAS
EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Estatística, do encargo de
substituta do Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão Estratégica; e
II - Designar, a contar de 29 de setembro de 2023, KARLA BERNINGER DA
COSTA DE AZEREDO LOPES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de
Informática, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário, nível CJ-3, na
Secretaria de Gestão Estratégica.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 244, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Edson Fachin, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 245, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar RODRIGO DOS
SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de
Pagamento de Cedidos; e
II - Designar ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Folha de
Pagamento de Cedidos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 246, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência da Folha de Pagamento de Ativos.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 230, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARJORY NÓBREGA DE FRANÇA PETERSEN, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de
Análise Processual.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 231, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar EDIMAR ROSA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria do Plenário.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 772, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLY CRISTINA BATISTA DA SILVA SOARES, matrícula S048504,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro
Dantas.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa
de Vinicius Augusto de Souza Araújo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 768, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VENERANDA FELIPE GONÇALVES, matrícula S043413, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Yumi Nakao.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 774, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Divulgação de
Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Alencar
Ferreira Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE
DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, no uso
de suas
atribuições legais, tendo
em vista o que
consta no Processo SEI
n. 0006016-
27.2019.4.90.8000,
CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 680, de 30 de novembro de 2020, que
dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º
graus;
CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 781, de 8 de agosto de 2022, que dispõe
sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento
Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos
nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 558, de 20 de novembro de 2020, que
dispõe sobre a forma de atuação dos grupos de trabalho a que se refere a Resolução CJF
n. 781, de 8 de agosto de 2022, resolve:
Art. 
1º 
Instituir 
grupo 
de
trabalho, 
que 
ficará 
responsável 
pelo
desenvolvimento e pela sustentação do Sistema Unificado de Emissão de Certidões
Judiciais, como sistema corporativo nacional.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros: