DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria
nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº
192 DE 03/10/2013, resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço
certo ou sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário
nº 25018.001349/2023-03. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001349/2023-03, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valores
recebidos a maior da rubrica de "Auxílio-Transporte", no período de 01/01/2018 a
31/07/2023. Dessa forma, o servidor poderá apresentar defesa administrativa da
decisão proferida nesta Unidade, com manifestação escrita, dentro do prazo de 15
(quinze) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.001349/2023-03
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB
Notificado: Luiz Elones Gomes de Souza
Matrícula SIAPE: 566756
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria
nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº
192 DE 03/10/2013, resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço
certo ou sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário
nº 25018.001147/2023-53. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001147/2023-53, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valores
recebidos a maior da rubrica de "Auxílio-Transporte", no período de 01/01/2018 a
31/12/2022. Dessa forma, o servidor poderá apresentar defesa administrativa da
decisão proferida nesta Unidade, com manifestação escrita, dentro do prazo de 15
(quinze) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.001147/2023-53
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB
Notificado: EDVALDO VIEIRA DE MORAIS
Matrícula SIAPE: 566619
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES